PORTARIA Nº 333, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.

Limite de prazos

Unidade da Secretaria

PROVIDÊNCIAS

7/12/2022

Todas as Unidades. Encaminhar para relatoriodegestao@tre-sp.jus.br

Indicação de projetos, ações e iniciativas realizadas e concluídas pela área em 2022 e que possam ser consideradas relevantes para o alcance dos macrodesafios do PEI 2021-2026 bem como assuntos que afetam, de maneira significativa, a capacidade de o TRE-SP alcançar seus objetivos de geração de valor no curto, médio e longo prazos para a definição da materialidade.

12/12/2022

COGEST

Reunião para determinação da materialidade das informações a serem inseridas no relato integrado a partir dos projetos, das ações e das iniciativas informadas pelas áreas e considerando os seguintes pontos:
a) identificação de temas capazes de afetar a geração de valor (relevantes);
b) avaliação do seu impacto;
c) priorização dos temas;
d) determinação das informações a serem divulgadas.

31/01/2023

Todas as Unidades

Prazo limite para lançamento, no ICD, dos insumos dos indicadores de desempenho do PEI 2021-2026 e dos Planos Táticos 2021-2023 (Res. TRE-SP nº 546/2021 alterada pelas Res. TRE-SP nº 582/2022, Res. TRE-SP nº 605/2022 bem como Portaria TRE-SP 143/2021).

10/02/2023

SEPLAN (Encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

1) Visão geral organizacional e ambiente externo
O objetivo do capítulo é apresentar as informações que identificam o TRE/SP (missão e visão), a estrutura organizacional e de governança, o ambiente externo em que atua e o modelo de negócios.

Conteúdo:
• Identificação da UPC e Declaração da sua missão e visão;
• Principais normas direcionadoras de sua atuação, com links de acesso;
• Estrutura organizacional e de governança a (conselhos ou comitês de governança, mecanismos de supervisão, liderança, estratégia e comunicação com partes interessadas, entre outros que visam à boa governança);
• Modelo de negócios, abrangendo insumos, atividades, produtos, impactos;
• Descrição dos principais processos de trabalho e produtos que contribuem para alcance dos resultados e para a geração de valor, apoiada, sempre que possível, em um diagrama de cadeia de valor;
• Informações sobre contratos de gestão firmados e de que forma são integrados no valor gerado pela organização;
• Relação com o ambiente externo e com os destinatários dos bens e serviços produzidos pela organização.

Forma recomendada:
• Máximo 5 páginas;
• Fundamentalmente, este elemento de conteúdo deve responder às perguntas:
1. O que é a organização, o que faz e quais são as circunstâncias em que atua?
2. Qual o modelo de negócios da organização?
3. Como a organização determina os temas a serem incluídos no relatório integrado e como são quantificados ou avaliados?

10/02/2023

SEPLAN (Encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

2) Governança, estratégia e desempenho
Conteúdo:
a. como a unidade planejou o cumprimento da sua missão;
a. planejamento de recursos necessários para o alcance dos objetivos;
a. principais programas, projetos e iniciativas, com demonstração dos recursos;
a. avaliação sobre como a estrutura de governança apoia o cumprimento dos objetivos estratégicos;
b. mecanismos, ações e atividades implementadas e determinadas pela alta administração e pelas unidades de contexto da UPC para garantir a legalidade, a economicidade, a eficiência, a eficácia e a legitimidade de atos, processos e procedimentos da organização;
c. manifestação das medidas adotadas em relação aos indicadores de governança e gestão.

Forma recomendada:
• Máximo 5 páginas;
• Mapa estratégico;
• Figura da governança;
• Infográfico para resultados do relacionamento com a sociedade.

10/02/2023

SEPLAN (Encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

3) Riscos, oportunidades e perspectivas
Avaliação dos riscos que possam comprometer o atingimento dos objetivos estratégicos...

Forma recomendada:
• Máximo 5 páginas;
• Explicação sobre tipos de riscos: inserir tipos de risco da Política de GR;
• Matriz de riscos e oportunidades.

10/02/2023

SEPLAN (Encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

4) Resultados e desempenho da gestão
Conteúdo:
1. Problema a ser tratado;
2. Visão geral sobre a cadeia de valor;
3. Prioridades estabelecidas;
4. Principais ações, projetos e programas;
5. Riscos e outros fatores;
6. Principais resultados;
7. Causas/impedimentos;
8. Desafios remanescentes.

Forma recomendada:
• Máximo 30 páginas;

10/02/2023

COUVEx (encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

5) Demonstrativo das estatísticas de atendimentos aos cidadãos.

10/02/2023

SECOM (encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

6) Mensagem do Diretor-Geral
a. principais ações realizadas;
b. desafios e oportunidades;
c. resultados obtidos;
d. conformidade com a legislação;
e. determinação da materialidade.

Forma recomendada:
• Máximo 2 páginas;
• Infográfico;
• Foto do Diretor-Geral.

10/02/2023

SAM, STI, SGP, SOF, SGS (encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

7) Alocação de recursos
Demonstração da eficiência e da conformidade legal das áreas relevantes:
1. Gestão orçamentária e financeira (SOF);
2. Gestão de pessoas (SGP);
3. Gestão de licitações e contratos (SAM);
4. Gestão patrimonial e infraestrutura (SGS e SAM);
5. Gestão da tecnologia da informação (STI);
6. Gestão de custos (SOF).

Forma recomendada:
• Declaração do gestor responsável (máx 2 págs);
• Demonstração da eficiência (máx 15 págs).

10/02/2023

SEPLAN/COAIS, SAM, SGS (encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

8) Sustentabilidade ambiental (SAM, SGS e SEPLAN/COAIS):
1. Critérios de sustentabilidade nas contratações e aquisições;
2. Ações para redução do consumo de recursos naturais;
3. Redução de resíduos poluentes.

10/02/2023

SOF, SAI (encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

9) Informações orçamentárias, financeiras e contábeis
a. resumo da situação financeira contábil;
b. principais fatos contábeis;
c. avaliação dos custos operacionais;
d. normas legais e técnicas;
e. informações acerca do setor de contabilidade;
f. locais ou endereços eletrônicos para acesso.

10/02/2023

SAM, SGS, SGP, STI (encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

10) Providências adotadas para atender às deliberações exaradas em Acórdãos do TCU.

10/02/2023

CRE, SGP (encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

11) Informações sobre a atuação e as principais constatações feitas pela instância ou área de correição.

15/02/2023

COGEST

12) Reunião para tratar da aprovação das minutas dos relatórios das unidades.

15/02/2023

COGEST

13) Encaminhar à SECOM a minuta do Relatório de Gestão/2022.

02/03/2023

SEPLAN

14) Encaminhar à SAI a minuta do relatório de gestão/2022.

14/03/2023

SECOM

15) Mensagem do dirigente máximo da unidade.
Forma recomendada:
• Máximo 2 páginas;
• Infográfico;
• Foto e assinatura.

17/03/2023

SECOM

16) Reunião para aprovação pelo COGEST do Relatório de Gestão/2022.

21/03/2023

COGEST

17) Submeter o Relatório de Gestão/2022 consolidado para a Diretoria-Geral e Presidência.

30/03/2023

DG

18) Encaminhar à SOF o Relatório de Gestão/2022 para publicação.

31/03/2023

SOF

19) Data limite para publicar o Relatório de Gestão do exercício de 2022.