PORTARIA Nº 333, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.

Limite de prazos

Unidade da Secretaria

PROVIDÊNCIAS

7/12/2022

Todas as Unidades Encaminhar para relatoriodegestao@tre-sp.jus.br

Indicação de projetos, ações e iniciativas realizadas e concluídas pela área em 2022 e que possam ser consideradas relevantes para o alcance dos macrodesafios do PEI 2021-2026 bem como assuntos que afetam, de maneira significativa, a capacidade de o TRE-SP alcançar seus objetivos de geração de valor no curto, médio e longo prazos para a definição da materialidade.

12/12/2022

COGEST

Reunião para determinação da materialidade das informações a serem inseridas no relato integrado a partir dos projetos, das ações e das iniciativas informadas pelas áreas e considerando os seguintes pontos:

a)  identificação de temas capazes de afetar a geração de valor (relevantes);

b)  avaliação do seu impacto;

c)  priorização dos temas;

d)  determinação das informações a serem divulgadas.

31/01/2023

Todas as Unidades

Prazo limite para lançamento, no ICD, dos insumos dos
indicadores de desempenho do PEI 2021-2026 e dos Planos Táticos 2021-2023 (Res. TRE-SP nº 546/2021
alterada pelas Res. TRE-SP nº 582/2022, Res. TRE-SP
nº 605/2022 bem como Portaria TRE-SP 143/2021)

10/02/2023

SEPLAN

(Encaminhar para o e-mail:relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

1) Visão geral organizacional e ambiente externo O objetivo do capítulo é apresentar as informações que identificam o TRE/SP (missão e visão), a estrutura organizacional e de governança, o ambiente externo em que atua e o modelo de negócios.

Conteúdo

·         Identificação da UPC e Declaração da sua missão e visão;

·         Principais normas direcionadoras de sua atuação, com links de acesso;

·         Estrutura organizacional e de governança a (conselhos ou comitês de governança, mecanismos de supervisão, liderança, estratégia e comunicação com partes interessadas, entre outros que visam à boa governança);

·         Modelo de negócios, abrangendo insumos, atividades, produtos, impactos;

·         Descrição dos principais processos de trabalho e produtos que contribuem para alcance dos resultados e para a geração de valor, apoiada, sempre que possível, em um diagrama de cadeia de valor;

·         Informações sobre contratos de gestão firmados e de que forma são integrados no valor gerado pela organização;

·         Relação com o ambiente externo e com os destinatários dos bens e serviços produzidos pela organização.

Forma recomendada

·         Máximo 5 páginas;

Fundamentalmente, este elemento de conteúdo deve responder às perguntas:

1. O que é a organização, o que faz e quais são as circunstâncias em que atua?

2. Qual o modelo de negócios da organização?

3. Como a organização determina os temas a serem incluídos no relatório integrado e como são quantificados ou avaliados?

10/02/2023

SEPLAN

(Encaminhar para o e-mail: relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

2) Governança, estratégia e desempenho O objetivo do capítulo apresentar informações sobre como o TRE/SP planeja o cumprimento da sua missão, abrangendo valor a ser gerado e beneficiários(as) a serem atendidos, com apresentação dos principais objetivos estratégicos estabelecidos, avaliação sobre como a estrutura de governança apoia o cumprimento dos objetivos estratégicos, especialmente sobre poder decisório e articulação institucional, assim como relacionamento com a sociedade e partes interessadas, apresentar os indicadores e as metas de desempenho definidos para o exercício, sua vinculação aos objetivos estratégicos, à missão do TRE/SP, bem como os resultados alcançados no exercício de referência em face dos objetivos  estabelecidos e às prioridades da gestão

Conteúdo

a. como a unidade planejou o cumprimento da sua missão;

a. planejamento de recursos necessários para o alcance dos objetivos;

a. principais programas, projetos e iniciativas, com demonstração dos recursos;

a. avaliação sobre como a estrutura de governança apoia o cumprimento dos objetivos estratégicos;

b. mecanismos, ações e atividades implementadas e determinadas pela alta administração e pelas unidades de contexto da UPC para garantir a legalidade, a economicidade, a eficiência, a eficácia e a legitimidade de atos, processos e procedimentos da organização;

c. manifestação das medidas adotadas em relação aos indicadores de governança e gestão.

Forma recomendada

·         Máximo 5 páginas;

·         Mapa estratégico;

·         Figura da governança (v. Referencial Básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração, Versão 2, TCU, pág. 28);

·         Infográfico para resultados do relacionamento com a sociedade.

10/02/2023

SEPLAN

(Encaminhar para o e-mail:relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

3) Riscos, oportunidades e perspectivas

Avaliação dos riscos que possam comprometer o

atingimento dos objetivos estratégicos e dos controles

implementados para mitigação desses riscos, abordando

pelo menos:

1. quais são os principais riscos específicos identificados

que podem afetar a capacidade de a UPC alcançar seus

objetivos e como a UPC lida com essas questões;

2. quais são as principais oportunidades identificadas

que podem aumentar a capacidade de a UPC atingir

seus objetivos e as respectivas ações para aproveitá-las;

3. as fontes específicas de riscos e oportunidades, que

podem ser internas, externas ou, normalmente, uma

combinação das duas;

4. avaliação, pela UPC, da probabilidade de que o risco

ou a oportunidade ocorram e a magnitude de seu efeito,

caso isso aconteça, levando em consideração, inclusive,

as circunstâncias específicas que levariam à ocorrência

do risco ou da oportunidade.

Forma recomendada

·         Máximo 5 páginas;

·         Explicação sobre tipos de riscos: inserir tipos de risco

da Política de GR;

·         Os principais riscos e oportunidades devem ser

ilustrados mediante recursos gráficos, como uma matriz

de riscos e oportunidades, bem como associados às

medidas específicas tomadas para minimizar ou

gerenciar os riscos e gerar valor a partir das

oportunidades. Com fundamento nesse contexto de

riscos e oportunidades, incluir os desafios e as

incertezas que a UPC provavelmente enfrentará ao

perseguir seu planejamento estratégico (perspectiva) e

as potenciais implicações para seu modelo de negócios

e desempenho futuro.

10/02/2023

SEPLAN

(Encaminhar para o e-mail:

relatoriodegestao@tre-sp.

jus.br)

4) Resultados e desempenho da gestão

O objetivo do capítulo é demonstrar quais foram as

metas e as realizações em relação à missão institucional

e aos objetivos estratégicos finalísticos, bem como

sintetizar as principais perspectivas para os próximos

anos.

Conteúdo

·         Cada objetivo estratégico/cadeia de valor deve ser

abordado em seção específica, abrangendo:

1. Problema a ser tratado pelo objetivo estratégico

/cadeia de valor;

2. Visão geral sobre a cadeia de valor;

3. Prioridades estabelecidas no exercício para

atingimento das metas relativas à cadeia de valor;

4. Principais ações, projetos e programas da cadeia de

valor, especificando relevância; valores aplicados,

resultados e impactos;

5. Riscos e outros fatores que influenciaram a cadeia de

valor;

6. Principais resultados, progresso em relação à meta

estabelecida e impacto observado, com uso de

indicadores (indicadores de desempenho quantificados e

alinhados aos objetivos estratégicos);

7. Causas/impedimentos para o alcance dos objetivos e

medidas tomadas para enfrentamento (justificativas para

o resultado e monitoramento de metas não alcançadas);

8. Desafios remanescentes e próximos passos.

[Incluir os desafios e incertezas que a UPC

provavelmente enfrentará ao perseguir o seu

planejamento estratégico (perspectiva) e potenciais

implicações para o seu modelo de negócios (ou cadeia

de valor) e desempenho futuro].

A discussão das potenciais implicações, inclusive para o

desempenho futuro, normalmente inclui o ambiente

externo, bem como riscos, com uma análise de como

estes podem afetar a realização dos objetivos

estratégicos.

Forma recomendada

·         Máximo 30 páginas;

·         Diagrama simples e fluxo narrativo lógico com

formato padrão para todas as cadeias de valor;

·         Gráficos dos principais indicadores, contendo as

metas e os resultados atingidos;

·         Diagrama ou infográfico para resultados qualitativos;

·         Quadro/infográfico com os principais desafios e

incertezas.

10/02/2023

COUVEx (encaminhar para

o e-mail:

relatoriodegestao@tre-sp.

jus.br)

5) Demonstrativo das estatísticas de atendimentos aos

cidadãos.

10/02/2023

SECOM

(encaminhar para o e-mail:

relatoriodegestao@tre-sp.

jus.br)

6) Mensagem do Diretor-Geral

Mensagem do Diretor-Geral contendo um resumo da

gestão e das atividades desenvolvidas com relação aos

objetivos estratégicos e das alocações de recursos,

governança e resultados alcançados.

Conteúdo

a) principais ações realizadas;

b) desafios e oportunidades;

c) resultados obtidos;

d) conformidade com a legislação que rege a UPC;

e) determinação da materialidade das informações

Forma recomendada

Máximo 2 páginas;

Infográfico com os principais números do resultado da

gestão;

Foto do Diretor-Geral.

 10/02/2023

SAM

STI

SGP

SOF

SGS

(encaminhar para o e-mail:
relatoriodegestao@tre-sp.
jus.br)

7) Alocação de recursos

O objetivo do capítulo é demonstrar como foram

gerenciados os recursos orçamentários, humanos,

tecnológicos e outros, sob o ponto de vista da eficiência

e da conformidade.

Conteúdo

·         Declaração dos titulares das secretarias responsáveis

1. objetivos estratégicos das áreas de gestão da UPC;

2. estratégia e metas de implementação dos objetivos;

3. principais ações realizadas, incluindo os contratos de

serviços significativos e os investimentos de capital.

Quanto a estes, a avaliação do seu custo-benefício e o

impacto sobre os objetivos;

4. desafios e oportunidades;

5. conformidade com a legislação que rege a UPC;

6. confiabilidade das informações prestadas;

7. determinação da materialidade das informações

·         Demonstração da eficiência e da conformidade legal

de áreas relevantes de gestão que contribuíram para o

alcance dos resultados da UPC no exercício:

1. Gestão orçamentária e financeira (SOF):

1. Perfil do gasto: evolução dos últimos anos da

execução orçamentária da despesa por função e/ou

unidade orçamentária (empenhada, liquidada e paga);

detalhamento das despesas por grupo e elemento de

despesa; execução orçamentária dos principais

programas/projetos/ações;

2. Discussão do desempenho atual em comparação com

o desempenho esperado/orçado, com uma análise de

tendências;

3. Explicações sobre variações do resultado, com uma

reflexão justa e compreensível sobre o desempenho

financeiro, consistente com as demonstrações

financeiras subjacentes;

4. Principais metas não alcançadas, principais desafios,

ações e perspectivas para os próximos exercícios.

2. Gestão de pessoas (SGP):

1. Conformidade legal: principais normas internas e

mecanismos de controle adotados na gestão da folha de

pagamentos e na gestão de pessoas.

2. Avaliação da força de trabalho: distribuição por áreas

e/ou subunidades ou unidades vinculadas; principais

categorias.

3. Estratégia de recrutamento e alocação de pessoas,

situação de servidores(as) com condições de

aposentadoria;

4. Detalhamento da despesa de pessoal (ativo, inativo e

pensionista), evolução dos últimos anos e justificativa

para o aumento/a diminuição.

5. Estratégia de valorização por desempenho e

levantamento de necessidades de treinamento;

estratégias para alavancar o desempenho e a eficiência,

sistemas/ferramentas de apoio, trabalho remoto,

valorização do ambiente e das condições de trabalho, etc.

6. Principais metas não alcançadas, principais desafios,

ações e perspectivas para os próximos exercícios.

3. Gestão de licitações e contratos (SAM):

1. Conformidade legal: principais normas internas e

mecanismos de controle e prevenção de irregularidades

ou falhas utilizados.

2. Resumo dos valores de contratações classificadas

pelos principais tipos de serviço ou bens, bem como com

a indicação das áreas da organização favorecidas com a

aquisição;

3. Contratações mais relevantes, sua associação aos

objetivos estratégicos e justificativas para essas

contratações;

4. Contratações diretas: participação nos processos de

contratação, principais tipos e justificativas para

realização;

5. Principais metas não alcançadas, principais desafios,

ações e perspectivas para os próximos exercícios.

4. Gestão patrimonial e infraestrutura (SGS e SAM):

1. Conformidade legal: principais normas internas e

mecanismos de controle e prevenção de falhas e

irregularidades.

2. Principais investimentos de capital (infraestrutura e

equipamentos), avaliação do seu custo-benefício e

impacto sobre os objetivos estratégicos;

3. Desfazimento de ativos;

4. Locações de imóveis e equipamentos;

5. Mudanças e desmobilizações relevantes;

6. Principais desafios e ações futuras.

5. Gestão da tecnologia da informação (STI):

1. Conformidade legal;

2. Modelo de governança de TI;

3. Montante de recursos aplicados em TI;

4. Contratações mais relevantes de recursos de TI;

5. Principais iniciativas (sistemas e projetos) e

resultados na área de TI por cadeia de valor;

6. Segurança da informação;

7. Principais metas não alcançadas, principais desafios,

ações e perspectivas para os próximos exercícios.

6. Gestão de custos (SOF):

1. Conformidade legal (art. 50, §3º da Lei Complementar

101, de 4 de maio de 2000, e Portaria STN 157

março de 2011);

2. Estimativa de custos por área de atuação,

demonstrando a distribuição dos recursos consumidos

entre as áreas finalísticas e de suporte;

3. Estimativa de custos por programa governamental,

demonstrando em que medida eles se relacionam com o

alcance da missão institucional da UPC e contribuem

para ele;

4. Principais desafios e ações futuras para alocação

mais eficiente de recursos e melhoria da qualidade dos

gastos públicos.

Forma recomendada

·         Declaração do gestor responsável, máximo 2

páginas, com foto e assinatura dos responsáveis;

·         Demonstração da eficiência e da conformidade legal

das áreas relevantes da gestão que contribuíram para o

alcance dos resultados da UPC: máximo 15 páginas e

uso intensivo de infográficos.

10/02/2023

SEPLAN/COAIS

SAM

SGS

(encaminhar para o e-mail:

relatoriodegestao@tre-sp.

jus.br)

8. Sustentabilidade ambiental (SAM, SGS e SEPLAN

/COAIS):

1. Critérios de sustentabilidade nas contratações e

aquisições;

2. Ações para redução do consumo de recursos naturais;

3. Redução de resíduos poluentes.

10/02/2023

SOF

SAI

(encaminhar para o e-mail:

relatoriodegestao@tre-sp.

jus.br)

9) Informações orçamentárias, financeiras e contábeis

Evidenciação da situação e do desempenho financeiro,

orçamentário e patrimonial da gestão no exercício por

meio de demonstrações resumidas de valores relevantes

extraídos das demonstrações financeiras e das notas

explicativas. A evidenciação deve contemplar as

principais unidades que compõem a UPC, de forma

individual e agrupada, de acordo com a materialidade e a

relevância para os resultados do conjunto. As

informações devem abranger:

a) resumo da situação financeira contábil da UPC

(saldos das principais contas e/ou grupos de contas,

resultados, receitas e despesas) e da evolução no

exercício de referência e em comparação com o último

exercício;

b) principais fatos contábeis, contas ou grupos de

contas, saldos e ocorrências relativos à atuação e à

situação financeira da UPC no exercício;

c) avaliação dos custos operacionais e resultados

financeiros e não financeiros da UPC com base na

evolução da situação contábil refletida no balanço, na

demonstração de resultados e nas notas explicativas;

d) normas legais e técnicas adotadas nas atividades

orçamentárias, financeiras e contábeis da UPC e

mecanismos adotados pela alta administração e pelos

responsáveis pela contabilidade para controle e garantia

da confiabilidade, da regularidade e da completude e

abrangência dos lançamentos e procedimentos

contábeis da organização;

informações acerca do setor de contabilidade da UPC

(estrutura, composição, competências,

responsabilidades, nomes, cargos e período de atuação

dos responsáveis pela contabilidade);

indicações de locais ou endereços eletrônicos em que

balanços, demonstrações e notas explicativas estão

publicadas e/ou podem ser acessadas em sua íntegra.

10/02/2023

SAM

SGS

SGP

STI

(encaminhar para o e-mail:

relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

10) Providências adotadas para atender às deliberações

exaradas em Acórdãos do TCU, contemplando as

determinações e recomendações atendidas e pendentes

de cumprimento.

10/02/2023

CRE

SGP

(encaminhar para o e-mail:

relatoriodegestao@tre-sp.jus.br)

11) Informações sobre a atuação e as principais

constatações feitas pela instância ou área de correição,

relatando os fatos apurados ou em apuração pelas

comissões de inquérito em processos administrativos

disciplinares com o intuito de apurar dano ao erário,

fraudes ou corrupção.

15/02/2023

COGEST

12) Reunião para tratar da aprovação das minutas dos

relatórios das unidades.

Observação: As Unidades envolvidas deverão trazer o

material prévio de sua responsabilidade para a reunião.

15/02/2023

COGEST

13) Encaminhar à SECOM a minuta do Relatório de

Gestão/2022 para editoração final, e para elaborar a

mensagem do dirigente máximo da unidade.

02/03/2023

SEPLAN

14) Encaminhar à SAI a minuta do relatório de gestão

/2022 para leitura e eventual manifestação em caso de

divergência relevante nas demonstrações contábeis ou

conforme informações obtidas na auditoria de contas

(NBC TA 720).

14/03/2023

SECOM

15) Mensagem do dirigente máximo da unidade

Apresentação, em forma de tabelas e gráficos, dos

principais resultados alcançados, incluindo aqueles que

indiquem o grau de alcance das metas fixadas nos

planos da organização, considerando os objetivos

estratégicos e de curto prazo, bem como as prioridades

da gestão [UPC em números], que estão mais bem

detalhados no corpo do relatório.

A mensagem do dirigente deve conter o reconhecimento

de sua responsabilidade por assegurar a integridade

(fidedignidade, precisão e completude) do relatório de

gestão.

Declaração de integridade do relato integrado e ao

alinhamento do relatório de gestão à estrutura da

Decisão Normativa TCU nº 198, de 23/03/2022 e quanto

à integração das informações e quanto à aplicação do

pensamento coletivo na preparação e na apresentação

do relatório integrado.

Forma recomendada

Máximo 2 páginas;

Infográfico com os principais números do resultado da

gestão;

Foto do dirigente máximo da unidade;

Assinatura do dirigente máximo da unidade.

17/03/2023

SECOM

16) Reunião para aprovação pelo COGEST do Relatório

de Gestão/2022

21/03/2023

COGEST

17) Submeter o Relatório de Gestão/2022 consolidado

para a Diretoria-Geral e Presidência.

30/03/2023

DG

18) Encaminhar à SOF o Relatório de Gestão/2022 para

publicação no sítio oficial do TRE-SP, em seção

específica com chamada na página inicial sob o título

"Transparência e prestação de contas"

31/03/2023

SOF

19) Data limite para publicar o Relatório de Gestão do

exercício de 2022 no sítio do TRE-SP