Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI).
 

Altera a Portaria TRE-SP nº 264/2022 que instituiu a Comissão Gestora do Sistema "DIPLOMAS".

Nomeia por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados, candidatos aproveitados do concurso público do Superior Tribunal Militar.

Torna sem efeito a nomeação e nomeia servidores para cargos relacionados no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Torna sem efeito a nomeação e nomeia servidores para cargos relacionados no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras faciais, para o público interno, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo no ano de 2023.

Designa as substitutas e os substitutos das(os) titulares de cargo em comissão.

Nomeação de servidores, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Altera a Portaria TRE-SP nº 169/2010.

Altera o Anexo I da Resolução TRE-SP nº 601/2022.

Altera o Anexo I da Resolução TRE-SP nº 601/2022.

Altera o Anexo I da Resolução TRE-SP nº 601/2022.

Altera o artigo 3º da Portaria TRE-SP nº 84/2013, que dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na internet.

Institui o Plano de Transformação Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Torna sem efeito nomeação de candidatos relacionados.

 Altera a Portaria TRE-SP nº 169/2010.

Torna sem efeito o artigo 5º da Portaria TRE-SP nº 169/2022, ratifica a Portaria TRE-SP nº 147/2022, dispensa e designa servidor para ocupar função comissionada.

Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço (CPAAS).

Dispõe sobre a realização das audiências de custódia relativas às prisões em flagrante ocorridas nos dias do pleito no município de São Paulo.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (CSEI), designada no artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui a Comissão Multidisciplinar de Apoio à Gestão de Conflitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a definição das áreas e especialidades dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário criados pela Lei nº 14.234, de 3 de novembro de 2021.

Retifica a Portaria TRE-SP nº 147/2022.

Altera a Portaria TRE-SP nº 289/2020, para atualizar a composição do Grupo Técnico de Análise de Riscos de Segurança da Informação (GTARSI), no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a composição do Grupo Técnico de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidora e servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, a estrutura, o funcionamento e a composição do Comitê de Participação da Mulher - CPMulher.

Dispõe sobre os limites máximo e mínimo de eleitores(as) por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo para as Eleições Gerais de 2022.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Institui o Plano de Transformação Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 290/2021, que torna público os dias feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Designa as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Concede suprimento de fundos para custeio com despesa com aquisição de material de consumo.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média das remunerações.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora e declara vago o cargo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
 

Concede suprimento de fundos a Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior e Assistentes dos Postos de Atendimento Eleitoral, relacionados, para o custeio de despesas relacionadas com a preparação, realização e apuração do 1º turno e, se houver, do 2º turno das Eleições 2022.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras faciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Torna sem efeito a concessão de suprimento de fundos formalizada pela Portaria TRE-SP nº 9/2022.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal.

Encerra a cessão de servidor, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para retornar ao exercício das funções neste Tribunal.

Nomeações, designações, exonerações e dispensas, referentes a alterações da estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo efetuado pela Resolução TRE-SP nº 581-2022.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos Cartórios Eleitorais e do patrimônio das dependências das serventias e para eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre a alteração da designação dos Órgãos Julgadores no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora e declara vago o cargo de Analista Judiciário(a), Área Judiciária, Classe C, Padrão 13.

Declara a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Designa as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Dispõe sobre a suspensão da contagem do prazo de validade do concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível médio e de nível superior, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, regido pelo Edital nº 1/2016.

Institui grupo de trabalho para elaboração de Plano de Ação visando a implementação de ações para aumentar a satisfação das usuárias e dos usuários dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa especificado, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Redistribui um cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária.

Altera a Portaria TRE-SP nº 169/2010.

Remove servidor, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para o Tribunal Superior Eleitoral, por motivo saúde de familiar.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Institui Grupo de Trabalho para a realização de estudos de viabilização da assunção, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, das locações dos imóveis em que sediados os cartórios eleitorais no Interior.

Altera a Portaria TRE-SP nº 257/2020, que instituiu o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 93/2019, que designa Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e estabelece atribuições e responsabilidades.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Designa as substitutas dos(as)  titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Designa as substitutas e os substitutos dos(as) titulares dos cargos em comissão.
 

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidor e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Altera a presidência da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Capital do exercício de 2022.

Exoneração de cargo em comissão, nomeação para cargo em comissão e designação para função comissionada.

Altera a Portaria TRE nº 274/2020, que institui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto, e de eventual contribuição previdenciária patronal.
 

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento ad hoc de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Concede pensão civil por morte do instituidor, servidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária.

Aprova o Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Nomeação para cargo em comissão.

Reverte aposentadoria voluntária de servidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à comunicação visual das alterações de local de votação até o final do alistamento eleitoral de 2022 e para eventual contribuição previdenciária patronal.

Constitui e designa os membros da Comissão de Heteroidentificação para avaliação do componente étnico-racial de candidato que se autodeclarou negro, preto ou pardo em processo seletivo para realização de estágio de estudante de ensino superior para Zonas Eleitorais do Município de Franca no 7º Edital de Abertura de Inscrição promovido pelo TRE-SP e regulamenta mecanismo para a verificação.

Concede pensão civil por morte.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos Cartórios Eleitorais e do patrimônio das dependências das serventias e para eventual contribuição previdenciária patronal.

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), nomeadas pela Portaria TRE-SP nº 346/2019, alteradas pelas Portarias nº 82 e 216/2021.

Altera a composição da Comissão de Gestão da Informação (CGI), instituída pela Portaria 40/2018, alterada pelas Portarias 345/2019 e 81/2021.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre o pagamento do auxílio-natalidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa as substitutas e os substitutos dos(as) seguintes titulares dos cargos em comissão.

Declara a estabilidade do servidor relacionado.

Aplica a servidor, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRE-SP, a penalidade administrativa de demissão.

Altera a designação dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera o artigo 6º e o artigo 7º, parágrafo único, da Portaria TRE-SP nº 65, de 27 de setembro de 2019.

Designa as substitutas e os substitutos dos(as) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros na realização de pregões das modalidades presencial e eletrônica.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a Portaria nº 207/2020, que dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera as Portarias nºs 16/2016, 68/2019, 117/2021 e revoga a Portaria TRE-SP nº 57/2022.

Altera o art. 3º da Portaria nº 84/2013, que dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na internet.

Atualiza o Anexo II da Portaria TRE-SP nº 87/2019.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 290/2021, para revogar a suspensão de expediente no dia 2 de março de 2022, quarta-feira de Cinzas.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa as substitutas e os substitutos dos(as) titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercerem suas atividades no exercício de 2022.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2022.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Exoneração, nomeação, dispensa e designação em cargos e funções comissionados.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 2.
 

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Fixa valor mensal por beneficiário da Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa comissão permanente para julgar processos de licitações.

Altera as Portarias TRE-SP nºs 16/2016, 65/2019 e 117/2021 e dá outras providências.

Designa as substitutas e os substitutos dos(as) titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 198/2020 e designa nova Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui Grupo de Trabalho para viabilizar a adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Exonera servidora de cargo em comissão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Retifica a Portaria TRE-SP nº 28/2022.

Remove servidora Analista Judiciária – Área Judiciária.

Altera a Portaria TRE-SP nº 256/2020 que instituiu o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Remoção por motivo de saúde em pessoa da família de servidora do quadro do TRE-SP.

Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede, cumulativamente, pensão vitalícia e benefício especial.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Torna sem efeito a nomeação de candidato e nomeia por concurso em estágio probatório, para o cargo de de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Remove servidor, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por motivo saúde de familiar.

Concede aposentadoria, com proventos proporcionais, a servidora do quadro do TRE-SP.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Atualiza a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-SP.
 

Concede aposentadoria voluntária a servidora e declara vago o cargo.

Normatiza a disponibilização de atas de distribuição e redistribuição de feitos e da relação de processos distribuídos e redistribuídos.

Delega competência aos Secretários (as) da SAM e SOF para atos do fluxo operacional conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação.
 

Altera composição de comissão instituída pela Portaria TRE-SP nº 214/2020.

Dispõe sobre a remoção de servidora, Analista Judiciária – Área Judiciária.

Alteração da composição da Comissão Permanente de Ética.

Concede remoção para acompanhamento de cônjuge.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa os substitutos e as substitutas dos(as) titulares dos cargos em comissão.

Nomeia servidores, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa.

Atualiza a composição do Gabinete de Crise, instituído pela Portaria TRE-SP nº 175/2020.

Concede suprimento de fundos.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa.
 

Designa substitutos e substitutas de titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

Delegação de atribuições à Juíza Assessora da Presidência.

Exonera servidor de cargo em comissão e nomeia para referido cargo.

Exonera servidor do cargo em comissão e nomeia servidor para referido cargo.

Delegação de competência do Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal, ou substituto(a) para praticar atos administrativos discriminados.