
Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Designa servidores para atuarem como pregoeiro(a) na realização de pregões das modalidades presencial e eletrônica, no âmbito do TRE-SP e para para atuarem na equipe de apoio do(a) pregoeiro(a).
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 1º, inciso II, da Portaria TRE-SP nº 1/2022, determina:
Art. 1º Ficam designados(as) os(as) servidores(as) RICARDO MENDONÇA FALCÃO, OMAR GAZZAL BANNOUT, SILVANA SALES SCARDINI, SIMONE FERREIRA ALVARENGA e VÂNIA CRISTINA GUARNIERIE para atuarem como pregoeiro(a) na realização de pregões das modalidades presencial e eletrônica, no âmbito do TRE-SP, nos termos dos artigos 7º, inciso II, e 9º do Decreto nº 3.555, de 8/8/2000, alterado pelos Decretos nº 3.693/2000 e nº 3.784/2001, e dos artigos 13, inciso I, e 16, inciso I, do Decreto nº 10.024, de 20/9/2019.
Art. 2º Ficam designados(as) para atuarem na equipe de apoio do(a) pregoeiro(a) os(as) servidores(as) RICARDO MENDONÇA FALCÃO, OMAR GAZZAL BANNOUT , SILVANA SALES SCARDINI, SIMONE FERREIRA ALVARENGA, VÂNIA CRISTINA GUARNIERIE, DEBORA ARNS WANG, LUCIANA RUSSO KOHNEN GROSCHE e MARIA MIDORI YAMAMOTO TAKETA .
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade de doze meses, revogando-se a Portaria TRE-SP nº 81/2022.
CLÁUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 197, Seção 2, de 17.10.2022, p. 77.