Na noite desta segunda (4), o desembargador Silmar Fernandes apresentou uma palestra aos alunos do 8º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep). O magistrado, que foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no biênio 2024-2025, abordou o tema “O Sistema Recursal Penal no Processo Eleitoral” em aula no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), no centro da capital. O curso de pós-graduação é uma especialização oferecida pela Ejep em parceria com a EPM.

Durante a abertura da aula, o presidente do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré, saudou os presentes e reiterou os agradecimentos ao palestrante, por compartilhar conhecimentos adquiridos em sua “longa e venturosa atuação” na Corte Eleitoral, “com um tema que Sua Excelência domina muito bem”. Igualmente, o desembargador Silmar Fernandes agradeceu a presença de todos e todas e afirmou que o estado de São Paulo “sempre foi destaque pela técnica de seu Tribunal Eleitoral”, destacando que a especialização promovida pela Ejep e EPM é única em relação aos outros TREs do país. “Todos têm escola, mas nenhuma outra escola tem essa especialização que os senhores e senhoras estão fazendo.”

A aula ministrada pelo desembargador destrinchou detalhes do sistema recursal penal em processos eleitorais, versando, entre outros assuntos, sobre como distinguir o momento para utilizar o Código Penal, o Código Eleitoral e normas suplementares. Para exemplificar o conteúdo teórico, o magistrado utilizou exemplos práticos do que experienciou durante os anos de atuação na Corte Eleitoral paulista.

^{Mesa de honra da palestra do 8º curso de pós-graduação da Ejep}

Também compuseram a mesa de honra da palestra o coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Ejep, juiz Richard Pae Kim, o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, e o juiz assessor da presidência do TRE-SP e diretor-executivo da Ejep, Renato de Andrade Siqueira. Também estiveram presentes o juiz substituto do TRE-SP, desembargador Francisco Shintate, e a coordenadora da Ejep, Vanessa Diniz.

Seguindo o programa da pós-graduação, a aula expositiva do desembargador Silmar Fernandes fecha o terceiro e penúltimo módulo do 8º curso, que tem previsão de encerramento em agosto.

Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral

O Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral é um programa de especialização lato sensu destinado a bacharéis em direito. A metodologia é baseada em caráter participativo, estimulando debates e diálogos entre os estudantes, com a realização de seminários e palestras de especialistas, muitos dos quais são membros da Corte Eleitoral ou já passaram por ela.

A pós-graduação é dividida em quatro módulos e possui carga horária total de 462 horas, com duração prevista de 14 meses. Para receber informações relativas à próxima edição do curso, basta preencher o formulário eletrônico. 

imprensa@tre-sp.jus.br