Mais de 200 indígenas foram atendidos em ação itinerante realizada pela Justiça Eleitoral paulista nas aldeias de Tenondé Porã e Krukutu, situadas em Parelheiros, a cerca de 50 quilômetros do centro de São Paulo. A ação, coordenada pela 381ª Zona Eleitoral — Parelheiros, teve início na segunda e se encerra nesta sexta-feira (19).

Uma das lideranças locais, Pedro Miri Delane, ressaltou a importância da iniciativa. “Em vez de nos deslocarmos para o cartório eleitoral, que fica na cidade, podemos aproveitar essa ação. Temos eleitores mais velhos e mais jovens que não sabem falar português. Aqui na comunidade há professores que estão ajudando, traduzindo e passando as informações para as pessoas no atendimento.”

Segundo Pedro, a Terra Indígena Tenondé Porã abrange 14 aldeias, onde vivem cerca de 1.300 pessoas. Apesar de alguns indígenas falarem português, a língua materna é o guarani-mbya (pronuncia-se bêá), da família tupi-guarani, tronco linguístico tupi.

Durante a ação, foram atendidas entre 40 e 50 pessoas por dia. No total, mais de 200 solicitaram alistamento eleitoral, revisão de dados, transferência e regularização de multas. “A presença da Justiça Eleitoral é importante para o exercício da cidadania, para que essas pessoas se sintam incluídas e que sejam efetivamente incluídas, tanto na questão da democracia quanto no acesso aos serviços públicos, entre eles o eleitoral”, informou o chefe do cartório da 381ª ZE, Leonilton Pacheco Novais.

O juiz eleitoral da 381ª ZE, Théo Gragnano,  também acompanhou as atividades e reforçou a necessidade de que a equipe do cartório se desloque até as aldeias. “A Justiça Eleitoral tem que se adaptar para atendê-los, respeitando a sua cultura e a sua forma de organização social”, afirmou o magistrado.

Essa aproximação do poder público com a população indígena é facilitada com o auxílio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), parceira no Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP.

“Antes do programa, para os indígenas conseguirem fazer um título de eleitor, por exemplo, eles nos procuravam pedindo auxílio. A gente recolhia a documentação, fotos, o que fosse necessário, fazia o trabalho no escritório e levava os títulos para a aldeia na próxima visita. O atendimento era pontual e fragmentava um trabalho que vemos a importância de que seja feito de uma forma coletiva, abrangendo a totalidade da comunidade. Quando os órgãos vão para a aldeia, a população consegue ter uma disseminação de informações muito maior”, explica o indigenista da Funai Lucas Pacheco Ferreira.

Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP

A ação em Tenondé Porã faz parte do Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP, que tem o objetivo de facilitar a emissão e regularização do título eleitoral de pessoas que vivem em locais de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos, comunidades caiçaras e assentamentos rurais.

Desde o começo do projeto, em março de 2022, mais de 2.000 pessoas em 129 comunidades em diversas regiões do estado puderam tirar o título ou regularizar a sua situação eleitoral. 

"O objetivo do Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP é atingir o ideal da democracia: cada pessoa, um voto", resume o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes.

Saiba mais sobre o Programa de Inclusão Político-Eleitoral no vídeo abaixo:

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