A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo realizou nesta semana seis inspeções em cartórios eleitorais do centro-oeste do estado. Os trabalhos foram realizados nas duas zonas eleitorais de Lins (67ª e 297ª), na 47ª ZE – Garça, na 31ª ZE – Cafelândia, na 95ª ZE – Pirajuí e na 161ª ZE – Lençóis Paulista. Desde fevereiro, foram registradas 11 visitas. O objetivo é aferir a qualidade dos serviços oferecidos, bem como prevenir falhas e promover melhorias nas atividades administrativas e judiciais.

Os cartórios eleitorais são a porta de entrada da Justiça Eleitoral. São eles os responsáveis pelo atendimento ao eleitorado e pela organização da logística da eleição na região sob sua alçada. Nas eleições municipais, são os juízes que atuam nas zonas eleitorais que julgam os pedidos de registro de candidaturas e também os processos relativos a propaganda eleitoral.

“Com o término oficial da pandemia do coronavírus, é com grande honra que retomamos de forma definitiva as inspeções presenciais pelo estado, buscando sempre aperfeiçoar a função correcional, com a disseminação da aplicação das boas práticas nos cartórios eleitorais”, destaca o corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, que esteve presente nos seis cartórios ao longo da semana.

Bem antes da vistoria presencial, as zonas eleitorais selecionadas se preparam. A Seção de Inspeções e Correições (Seic) da Corregedoria faz análises e solicita informações.

“Entendemos que a inspeção ajuda muito no nosso trabalho”, afirma a chefe do cartório da 47ª ZE – Garça, Marcela Maria de Arroxelas Galvão. Inspecionada em 30 de maio, a zona eleitoral possui sete servidoras e uma estagiária responsáveis pelo atendimento de 47.959 eleitoras e eleitores em cinco municípios (Garça, Gália, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia e Fernão). Nas eleições, são 168 seções em 21 locais de votação.

Dia 30 também foi a vez das inspeções nas zonas eleitorais de Lins. A chefe da 67ª ZE, Fabíola Sciulli Kudse, reconhece a inspeção como necessária para que a Corregedoria compreenda a maioria das dificuldades do cartório e tenha ciência pessoalmente das atividades rotineiras da zona eleitoral. “Foi um momento oportuno para troca de conhecimento com a Seic, que nos orientou e apontou os pontos positivos do nosso trabalho”, relata Fabíola. A 67ª ZE conta com seis servidoras e servidores responsáveis por um eleitorado de 57.984 pessoas, que votam em 186 seções em 30 locais de votação.

Já na 297ª, também com sede em Lins, atuam cinco servidoras e servidores e duas estagiárias, incluindo o cartório e o posto de atendimento em Getulina. Nas eleições, são 25.986 eleitoras e eleitores divididos entre 83 seções em 13 locais de votação nas cidades de Guaiçara, Guaimbê, Getulina e Sabino. “A inspeção nos proporcionou o aprimoramento da gestão do acervo processual em razão das orientações extremamente úteis”, destaca a chefe do cartório, Mariângela Rasetto.

Além do corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, participam das inspeções a juíza assessora da Corregedoria, Fernanda Colombini, e o secretário da Corregedoria, André Pavin.

Outras visitas

No dia 31, as inspeções ocorreram em Cafelândia e Pirajuí. Na primeira, três servidores e um estagiário receberam a equipe. “Vejo a inspeção como uma oportunidade para funcionarmos de modo mais eficiente”, avalia Thelmo Felipe Harboe Gonçalves, chefe do cartório 31ª ZE, responsável pelo atendimento de um eleitorado de 22.142 pessoas em Cafelândia, Guarantã e Júlio Mesquita, com 71 seções em 13 locais de votação.

A vizinha 95ª ZE – Pirajuí é composta por quatro servidoras e servidores, além de duas estagiárias, responsáveis por 30.368 eleitoras e eleitores que votam em 101 seções em 19 locais em seis municípios: Pirajuí, Balbinos, Uru, Presidente Alves, Pongaí e Reginópolis. “Com a inspeção, a Corregedoria entra em contato com a realidade do cartório. Aqui, temos seis eleições e sete estabelecimentos prisionais, onde organizamos seções para o voto dos presos provisórios, o que gera um volume grande de trabalho”, destaca o chefe do cartório, Fabiano Marques do Amaral.

Ainda no centro-oeste paulista, a Corregedoria visitou a 161ª ZE – Lençóis Paulista, em 1º de junho. “Foi importante a equipe verificar pessoalmente a nossa realidade”, aponta a chefe do cartório, Marcela Esteves Rocha Coelho Monteiro, que conta com uma equipe de seis servidoras e servidores responsáveis por atender, além da sede, a cidade de Borebi. No total, são 60.349 eleitoras e eleitores divididos em 201 seções em 30 locais de votação.  

Em junho, ainda, estão previstas inspeções presenciais em São Bernardo do Campo (283ª ZE, no dia 14) e Barueri (199ª ZE, no dia 21). A partir de agosto, devem ocorrer também inspeções virtuais em alguns cartórios paulistas.

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Resultados de 2023

Além das visitas desta semana, a Corregedoria vistoriou outras cinco zonas eleitorais em 2023: Cotia, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Serra Negra e Atibaia. Para a chefe da Seic,  Lúcia Aslan Ribeiro, os trabalhos até o momento foram proveitosos. “Levantamos os pontos a serem melhorados pelas zonas eleitorais e direcionamos para o aprimoramento das atividades. Nos cartórios onde havia um maior volume de processos judiciais, em sua maioria prestações de contas, foram estabelecidas metas de julgamento pelas equipes de servidoras e servidores. Também encaminhados materiais com estratégias para ajudar na gestão do acervo.”

A chefe do cartório da 134ª ZE – Serra Negra, Gabriela Adam Sabino, que recebeu a visita da Corregedoria em 3 de maio, já nota uma melhora visível na condução dos trabalhos com relação à quantidade de prestações de contas acumuladas. “Após a inspeção, a Corregedoria nos forneceu um documento com várias dicas para nos ajudar a estabelecer prioridades no andamento dos feitos, o que tem nos auxiliado bastante”, relata Gabriela.

Outra zona eleitoral que sentiu os efeitos positivos da inspeção foi a 227ª ZE – Cotia, visitada em 8 de fevereiro. “A melhora é sensível no cotidiano das atividades do cartório. A equipe foi orientada sobre a melhor forma de exercício e organização das atividades e, o mais importante, foi reforçado um canal de comunicação efetiva com o Tribunal para eventuais dificuldades e dúvidas”, destaca o chefe Alexandre Heiji Sumida.

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