Na tarde desta segunda-feira (03), as 99 juízas e juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo participaram de evento organizado pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) com a finalidade de apresentar a estrutura e a atuação da Justiça Eleitoral. As palestras fazem parte do Curso de Formação Inicial das magistradas e magistrados ingressantes, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). 

O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, contou sobre sua experiência na carreira eleitoral e ressaltou a importância e a responsabilidade da magistratura. “Atualmente, a Justiça Eleitoral está em evidência, o que aumenta a responsabilidade de vocês, que estarão em breve exercendo a jurisdição eleitoral”, afirmou. 

Na sequência, a juíza assessora da Presidência, Denise Indig Pinheiro, e o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, apresentaram a estrutura da Justiça Eleitoral, os principais momentos do processo eleitoral e os desafios que os novos magistrados enfrentarão à frente do cargo de juiz eleitoral.

Também participaram da mesa de abertura o desembargador Ricardo Cunha Chimenti e os juízes Márcio Teixeira Laranjo e Juliana Silva Freitas, representantes da EPM.

Na segunda parte do evento, foi abordado o papel do juízo eleitoral na inspeção das zonas eleitorais e no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós temos que cumprir as metas”, enfatizou o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, que estava acompanhado pela juíza assessora da Corregedoria, Fernanda Colombini, e pelo secretário da Corregedoria, André Luiz Pavim. 

Atuação na Justiça Eleitoral

Embora a função eleitoral seja ocupada apenas por juízas e juízes estaduais titulares, é possível que os novos já exerçam a função eleitoral em caráter de substituição, nas localidades em que o cargo efetivo estiver vago. 

A juíza Alexia Domene Eugenio, nascida em Presidente Prudente, atuará na região e considera a possibilidade de trabalhar em breve na Justiça Eleitoral. “Algumas cidades na região estão vagas, então provavelmente eu posso ser direcionada para alguma delas”, diz. Quando esse momento chegar, ela tem a expectativa de que os conhecimentos compartilhados no curso sejam aplicados no seu dia a dia. “É necessário ter pulso firme para evitar irregularidades na eleição, trabalhar em cooperação com os órgãos públicos e em contato com os partidos para que as propagandas eleitorais sejam regulares, além de ter sempre uma boa comunicação com todos os envolvidos”, afirma.

Já o novo magistrado Adler Nobre, que era juiz eleitoral no Paraná e tem experiência nas funções administrativas da Justiça Eleitoral, diz que a jurisdição eleitoral “é um pouco complexa, muito diferente da atuação comum”, mas que tem a expectativa de desempenhar um bom trabalho.

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