Já está no ar a nona edição da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político (Redesp), periódico da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). A nova edição traz onze artigos inéditos de advogados e servidores da Justiça Eleitoral paulista.

Como autor convidado, a revista trouxe o advogado Fernando Gaspar Neisser, presidente da Comissão Permanente de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). O jurista assina o artigo “Análise da parte penal eleitoral do projeto de consolidação da legislação eleitoral: uma reflexão sobre as soluções propostas”.

Entre os temas abordados nos demais artigos estão os fundamentos da candidatura avulsa no ordenamento jurídico brasileiro, a jurisprudência do TRE-SP sobre a desaprovação de contas de candidatos eleitos em 2018 e os aspectos constitucionais e legais do poder regulamentar da Justiça Eleitoral.

Confira a íntegra da publicação aqui.

Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial

Siga nosso twitter oficial trespjusbr

Siga nosso Instagram @trespjus