Na esteira de iniciativas para demonstrar e aprimorar a segurança do sistema eletrônico de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando, desde 2009, edições do Teste Público de Segurança (TPS). O evento contempla ações controladas com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos. A partir de 2015, essa testagem passou a compor o processo eleitoral e deve ser realizada antes de cada eleição ordinária, preferencialmente no segundo semestre dos anos não eleitorais.

A comissão avaliadora é composta, entre outros, por representantes do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, um perito criminal em informática da Polícia Federal e membros da comunidade acadêmica ou científica com notório saber em segurança da informação. De acordo com o TSE, sua atribuição é avaliar a metodologia do sistema e seus resultados, devendo propor sugestões de melhoria, caso identifiquem alguma falha, vulnerabilidade explorada ou fraude. Para isso, em ambiente controlado, são apresentados os códigos-fonte dos sistemas eleitorais designados em edital para a ocasião.

Na última edição do TPS, realizada de 25 a 29 de novembro de 2019, foram detectadas fragilidades que ensejaram propostas de aperfeiçoamento para as eleições municipais do ano passado. No final de agosto de 2020, segundo o TSE, os agentes da Polícia Federal Paulo César Hermann Wanner, Ivo Peixinho e Galizeu Batista de Souza, bem como o investigador individual Leonardo do Santos, compareceram ao teste de confirmação para verificar as correções empreendidas. Os planos de ataque foram executados novamente e resultaram malsucedidos, atestando a correção das falhas anteriormente detectadas.

Para este ano é prevista a realização do TPS 2021, em que a mesma sistemática de procedimentos se repetirá. A periódica avaliação e correção dos sistemas permite que a Justiça Eleitoral esteja em permanente avanço, dificultando a ação de criminosos e reforçando a confiança do eleitor na urna eletrônica. Indicador importante da eficácia de tais esforços foi a divulgação do resultado da pesquisa Datafolha realizada entre 8 e 10 de dezembro de 2020, na qual se apurou que 73% dos brasileiros opinam pela manutenção do voto eletrônico no país.

Saiba mais:

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Setembro/teste-de-confirmacao-destaca-melhorias-nos-sistemas-da-urna-eletronica-diz-relatorio-final?SearchableText=TPS

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