Em sessão solene realizada na terça-feira (10), o juiz federal Sérgio do Nascimento foi empossado no cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Na oportunidade, foi também empossado no cargo de membro substituto na mesma classe o juiz federal Luís Paulo Cotrim Guimarães. Ambos atuam como juízes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desde 2003.

Dirigindo-se aos membros recém-empossados, o presidente do TRE-SP, des. Nuevo Campos, declarou que a chegada deles ocorre num “momento extremamente importante, em que temos um debate democrático a respeito de tantas questões importantes da Justiça Eleitoral”.

Coube, em seguida, ao membro da Corte Marcelo Vieira de Campos ser o orador das boas-vindas aos empossados em nome da Corte. Em seu pronunciamento, afirmou que a chegada dos novos membros “tranquiliza este colegiado, nossos jurisdicionados e administrados, fazendo com que o egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo continue a cumprir sua missão com altivez, equilíbrio, imparcialidade e firmeza”.

O des. Sérgio do Nascimento declarou ser “imensa a satisfação, aos 33 anos de magistratura, 18 dos quais em segundo grau, ter a oportunidade de exercer a jurisdição da importante área do direito eleitoral”. Já o des. Luís Paulo Cotrim Guimarães disse ter a expectativa de “estar à altura do dever que se coloca e que dias mais serenos e previsíveis possam ser avistados no nosso tímido horizonte nacional”.

Composição do Tribunal

O Regional paulista é composto por sete membros. Quatro são escolhidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), sendo dois desembargadores e dois juízes de Direito. Um membro é escolhido pelo TRF3 entre os seus próprios juízes. Os últimos dois membros são nomeados a partir de listas tríplices do TJ-SP com a indicação de seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. Cada membro permanece na função por um biênio, podendo haver uma recondução.

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