Em decisão liminar proferida na terça-feira (8), o juízo da 2ª Zona Eleitoral da capital determinou que o Twitter remova, em 48 horas, vídeo e imagens ofensivos à pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Joice Hasselmann, publicadas por dois perfis na rede social. No mesmo prazo, o Twitter deve fornecer dados que identifiquem os usuários, para que respondam à representação por propaganda eleitoral negativa. 

Segundo o magistrado, as ofensas à honra da pré-candidata configuram “abuso ao direito de manifestar-se livremente”, e as publicações não têm qualquer cunho informativo. São conteúdos ilícitos, que representam “propaganda negativa para o não voto” na pré-candidata à Prefeitura. 

Processo n. 0600017-51.2020.6.26.0002