A partir desta sexta-feira (11/5), juristas, acadêmicos, estudantes e interessados na matéria eleitoral podem acessar uma coletânea temática de jurisprudência dos tribunais eleitorais, em especial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O trabalho Temas Selecionados foi elaborado pelo TRE-SP com base nas pesquisas recorrentes em apoio aos cartórios eleitorais e aos gabinetes de juízes, bem como nos principais questionamentos de advogados atuantes na área eleitoral.

Os dados publicados traduzem o entendimento do Tribunal à época do julgamento, sendo passíveis de modificação em julgamentos futuros. Para cada tema apresentado foram disponibilizadas decisões com a transcrição da ementa ou de trechos relevantes sobre o assunto, sendo possível acessar a íntegra da decisão clicando no seu respectivo número.

O TRE-SP destaca que este é um serviço de caráter meramente informativo, que não contempla todas as hipóteses possíveis. Para consultá-lo, acesse o site do TRE, menu “Área Jurídica”, item “Pesquisa”, assunto Temas Selecionados.

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