Notícias da 1ª Zona: Vereador eleito é multado por propaganda em ônibus
O vereador eleito Eliseu Gabriel (PSB / PP / PT) foi multado na quinta-feira (11) em R$ 2 mil por realização de propaganda irregular.
O vereador eleito Eliseu Gabriel (PSB / PP / PT) foi multado na quinta-feira (11) em R$ 2 mil por realização de propaganda irregular. A juíza auxiliar da propaganda na capital Carla Themis Lagrotta Germano julgou parcialmente procedente representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
Segundo a sentença, fotografias demonstram propaganda do candidato em um ônibus com cartazes que somados ultrapassavam os 4 metros quadrados permitidos na lei eleitoral.
A juíza enquadrou a irregularidade como propaganda irregular em bens particulares e multou o candidato pelo mínimo legal porque “não há nos autos notícia de que o representado tenha produzido anteriormente propaganda eleitoral que desborde dos ditames legais”.
Eliseu Gabriel foi eleito com 53.634 votos.
Cabe recurso ao TRE.
Processo: 212671
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