O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão de ontem (8), manteve a sentença de primeiro grau que cassou o registro do candidato a prefeito do município de São José do Rio Pardo, João Luís Soares da Cunha (PMDB) e de seu vice, Antonio Marcos Zanetti (PSD). Por votação unânime, os juízes entenderam que houve divulgação de publicidade institucional em período vedado pela legislação.

Segundo o julgamento, foram divulgados atos e obras do governo municipal por meio de dois sites da Prefeitura com mensagens que enalteciam Cunha, prefeito e candidato à reeleição, e induziam o eleitor a concluir que sua condição de bom gestor o tornaria mais apto ao exercício do cargo. A corte paulista entendeu que a participação de Cunha nas matérias veiculadas indica sua responsabilidade sobre a divulgação da propaganda institucional nos três meses anteriores ao pleito. Os juízes afastaram a alegação da defesa de que o prefeito não tinha conhecimento das publicidades.

Cunha e Zanetti concorreram na condição de cassados com recurso e não tiveram seus votos computados pela Justiça Eleitoral, aparecendo com zero votos na divulgação dos resultados. A situação dos candidatos foi mantida no Tribunal paulista e, caso seja alterada no TSE, seus votos serão aproveitados. Com 8.581 votos, Cunha teve a maior votação no município. O prefeito eleito, Santurbano (PSDB), teve 8.255 votos.

A cidade de São José do Rio Pardo, com 41.286 eleitores aptos, está localizada na região leste do Estado. Os candidatos concorreram pela coligação O Futuro é Agora (PRB/PDT/PMDB/PSC/PR/PV/PSD)

Cabe recurso ao TSE.

Recurso Eleitoral nº 25270 

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