Notícias da 1ª Zona: Juiz eleitoral concede liminar contra vídeo em YouTube

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Henrique Harris Júnior, concedeu liminar ao candidato a vereador pelo PT, Francisco das Chagas Francilino, e determinou que a empresa Google Brasil Internet Ltda. retire imediatamente vídeo postado no YouTube, site de sua responsabilidade.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Henrique Harris Júnior, concedeu liminar ao candidato a vereador pelo PT, Francisco das Chagas Francilino, e determinou que a empresa Google Brasil Internet Ltda. retire imediatamente vídeo postado no YouTube, site de sua responsabilidade. A liminar estabelece, ainda, que a Google forneça a identificação do responsável pela postagem do vídeo. A empresa tem 48 horas para apresentar defesa.

Segundo o juiz, a medida de urgência que caracteriza a liminar é necessária porque “infere-se a referência negativa à candidatura”.

Os meios de comunicação não devem utilizar-se de trucagem ou montagem que degradem ou ridicularizem candidato, conforme a lei eleitoral.

Cabe recurso ao TRE.

 

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