Cursos e eventos

O IPAM em parceria com a EJEP- Escola Judiciária de Direito Eleitoral promove nos próximos meses de maio e junho o Curso de Direito Eleitoral com vistas às eleições de 2.014. O Curso é destinado aos Membros do IPAM e a demais interessados.

Temas que serão abordados

1- Direito Eleitoral no Brasil

2- Jurisdição Eleitoral

3- Partidos Políticos

4- Condições de Elegibilidade

5- Controle de Irregularidades Eleitorais

6- Perda do Mandato após o Pleito

7- Propaganda Eleitoral

8- Prestação de Contas

O custo total do curso é de:

Membro do IPAM-  R$ 350,00

Profissional-        R$ 500,00

Estudantes e Servidores-R$ 250,00

 

Os Professores convidados, ainda dependendo de confirmação, são:

Des. Walter de Almeida Guilherme

Juiz Paulo Adib Casseb

Juiz Roberto Maia Filho

Procurador André Carvalho Ramos

Desª. Diva Malerbi

Juiza Clarissa Campos Bernardo

Des. Luiz Fernando Aguilar Cortez

Advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior

Juiz Marco Antonio Martin Vargas

Des. Jeferson Moreira de Carvalho

As aulas serão ministradas nos dias 05, 13, 20 e 27 de maio e 03, 10, 17 e 24 de junho no horário noturno. Posteriormente será informado o horário exato e local da realização, dependendo do número de inscritos, com possibilidade de alteração.

Coordenação Geral: Des. Jeferson Moreira de Carvalho

Coordenação: Advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior

Juiz Marco Antonio Martin Vargas

Faça sua inscrição aqui pelo site e encaminhe comprovante do depósito bancário para o e-mail: ipam@ipam.com.br.

 

 

CURSOS
TEMA DATA LOCAL

Doação acima do limite legal
Sob a coordenação dos Desembargadores Walter de Almeida Guilherme e Jeferson Moreira de Carvalho, o curso abordou os principais aspectos sobre as doações eleitorais realizadas em desacordo com a lei, bem como as suas consequências para doadores e receptores. 

25 e 27.06.2013 EPM

 

PALESTRAS
TEMA DATA LOCAL

Reforma Política
Alberto Lopes Mendes Rollo - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP

14.10.13 TRE-SP

Reforma Política e Reflexos na Justiça Eleitoral
Alexandre de Moraes - Professor da Universidade de São Paulo

23.9.13 TRE-SP
Improbidade Administrativa
Mauro Campbell Marques - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
13.9.13 TRE-SP
Inclusão Eleitoral e Efetivação dos Direitos Políticos
Paulo Thadeu Gomes da Silva - Procurador Regional Eleitoral Substituto
30.8.13 TRE-SP
Ética e Gestão
Eliana Calmon - Ministra do Superior Tribunal de Justiça
26.8.13 TRE-SP
Condições de Elegibilidade e Hipóteses de Inelegibilidade
Luciana Lóssio - Ministra do Tribunal Superior Eleitoral
12.8.13 TRE-SP
Novos Papéis da Justiça Eleitoral nos 10 Anos da EJEP
André de Carvalho Ramos - Procurador Regional Eleitoral
5.8.13 TRE-SP
CURSOS
TEMA DATA LOCAL
Prestação de Contas Eleitorais 6 e 13.11.12 EPM
Propaganda Eleitoral 20 a 3.9.12 EPM
Capacitação dos Juízes Eleitorais 18.5 a 5.6.12

EPM

PALESTRAS
TEMA DATA LOCAL

A Corregedoria Nacional de Justiça
Eliana Calmon - Ministra do Superior Tribunal de Justiça

23.7.12 TRE-SP

A Lei da Ficha Limpa
José Carlos Cosenzo - Promotor de Justiça

18.7.12 TRE-SP