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Conteúdos da(s) categoria(s) "Justiça Eleitoral"

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TRE-SP - Resolução nº 297/2013 - Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

TRE-SP - Resolução nº 297/2013 - Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

https://www.tre-sp.jus.br/legislacao/legislacao-eleitoral/arquivos-scasal/tre-sp-resolucao-no-297-2013-aprova-o-regulamento-interno-da-secretaria-do-tribunal-regional-eleitoral-de-sao-paulo

TRE-SP - Portaria nº 45 - 2021 - Estabelece o Plano de Ação para construção do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Portaria TRE/SP nº 45 - 2021 - Estabelece o Plano de Ação para construção do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

https://www.tre-sp.jus.br/legislacao/legislacao-eleitoral/arquivos-scasal/tre-sp-portaria-no-45-2021-estabelece-o-plano-de-acao-para-construcao-do-protocolo-de-prevencao-a-incidentes-ciberneticos-no-ambito-da-justica-eleitoral-do-estado-de-sao-paulo

TRE-SP- Resolução nº 476/2019 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2019 a 2020.

TRE-SP- Resolução nº 476/2019 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2019 a 2020.

https://www.tre-sp.jus.br/legislacao/legislacao-eleitoral/arquivos-scasal/tre-sp-resolucao-no-476-2019-dispoe-sobre-o-plano-diretor-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-no-ambito-do-tribunal-regional-eleitoral-de-sao-paulo-para-o-periodo-de-2019-a-2020

TRE-SP - Resolução nº 479 - 2019 - Regulamenta a utilização do Sistema de Petição Eletrônica para a prática de atos processuais das ações que tramitarem em meio físico, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Resolução TRE/SP nº 479/2019 - Regulamenta a utilização do Sistema de Petição Eletrônica, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para a prática de atos processuais das ações que tramitarem em meio físico, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

https://www.tre-sp.jus.br/legislacao/legislacao-eleitoral/arquivos-scasal/tre-sp-resolucao-no-479-2019-regulamenta-a-utilizacao-do-sistema-de-peticao-eletronica-para-a-pratica-de-atos-processuais-das-acoes-que-tramitarem-em-meio-fisico-no-ambito-da-secretaria-do-tribunal-regional-eleitoral-de-sao-paulo

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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
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(11) 3130 2000
_____________________
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148  e  (11) 3130 2100
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de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
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