PORTARIA Nº 333, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e no inciso III, alínea b, do artigo 5º da Resolução TSE nº 23.563, de 12 de abril de 2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Sistema Eletrônico de Informações nº 0035046-79.2020.6.26.8000. deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  REMOVER o servidor JONAS WAMBERTO GREGGIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro pessoal do TRE-SC e removido para o TRE-SP em 1º/12/2015, para a cidade de Sombrio/SC, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por motivo de saúde.

Art. 2º  CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito para o servidor JONAS WAMBERTO GREGGIO, contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º  Esta Portaria será publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

PRESIDENTE