Portarias TRE-SP 2020
| Portarias TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 356, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. | Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS - do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 355, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. | Estabelece plantão durante os feriados compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021 e regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período correspondente. |
| PORTARIA Nº 341, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. | Altera o Anexo I da Resolução TRE-SP nº 509/2020, que dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2020, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 325, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020. | Altera a Portaria TRE-SP nº 217/2020. |
| PORTARIA Nº 315, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. | Torna público os dias feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, no exercício de 2021. |
| PORTARIA Nº 306, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | Designa o Grupo Técnico de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 294, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020. | Institui os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 291, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020. | Institui o Plano de Resposta, Recuperação e Divulgação no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 290, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. | Altera o processo de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Comunicação e Informação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 289, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. | Altera o processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e designa o Grupo Técnico de Análise de Riscos de Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 286, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020. | Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
| PORTARIA Nº 279, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020. | Institui Grupo de Trabalho - Novo DJE. |
| PORTARIA Nº 274, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. | Institui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 263, DE 4 DE AGOSTO DE 2020. | Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), designada no artigo 2º da Portaria nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 257, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 256, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 250, DE 31 DE JULHO DE 2020. | Designa substitutos de titulares de cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados. |
| PORTARIA Nº 249, DE 27 DE JULHO DE 2020. | Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário do quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 248, DE 27 DE JULHO DE 2020. | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-SP ocupado pelo servidor indicado, em reciprocidade, mediante triangulação, com os cargos de mesma denominação provenientes dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados do Paraná e de Santa Catarina. |
| PORTARIA Nº 247, DE 4 DE AGOSTO DE 2020. | Redistribui cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte. |
| PORTARIA Nº 246, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Declara vago o o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 245, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. | Designa substitutos de titulares de cargos em comissão. |
| PORTARIA Nº 244, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Dispõe sobre remoção de servidor. |
| PORTARIA Nº 243, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020. | Concede pensão vitalícia a servidor. |
| PORTARIA Nº 242, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Altera a Portaria TRE-SP nº 102 de 21 de março de 2017, alterada pelas Portarias TRE-SP nº 164 de 9/5/2018 e nº 256 de 27/8/2019, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 241, DE 5 DE JULHO DE 2020. | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 240, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 239, DE 3 DE JULHO DE 2020. | Designa substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados. |
| PORTARIA Nº 238, DE 24 DE JUNHO DE 2020. | Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 237, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – CAF. |
| PORTARIA Nº 236, DE 23 DE JUNHO DE 2020. | Cria grupo de trabalho para estudo sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno. |
| PORTARIA Nº 235, DE 1º DE AGOSTO DE 2020. | Instaura sindicância para apuração de responsabilidade funcional. |
| PORTARIA Nº 234, DE 11 DE JUNHO DE 2020. | Institui o Processo de Cópias de Segurança (backup) e de Restauração (restore) de Dados no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 233, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Institui o Processo de Gerenciamento da Capacidade de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 232, DE 14 DE JUNHO DE 2020 | Institui o Processo de Gerenciamento da Configuração e de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 231, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Institui o Processo de Gerenciamento de Soluções de Software no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 230, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Institui a atribuição de Gestor de Soluções de Software e Gestor Técnico de Soluções de Software no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 229, DE 7 DE JULHO DE 2020. | Designa o(a) substituto(a) do titular do cargo em comissão. |
| PORTARIA Nº 228, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. | Regulamenta a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 227, DE 3 DE JULHO DE 2020. | Institui o manual de orientações e boas práticas nas redes sociais, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 226, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas emergenciais que surgirem durante a suspensão do expediente presencial determinado pela Resolução TRE-SP nº 492/2020, bem como para recolhimento de contribuições previdenciárias. |
| PORTARIA Nº 224, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Determinar que todos os inquéritos policiais e expedientes de natureza criminal, assim que derem entrada no TRE-SP, sejam registrados nos sistemas informatizados. |
| PORTARIA Nº 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Dispõe sobre concessão de licença a servidor por motivo de afastamento do cônjuge. |
| PORTARIA Nº 222, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 221, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. | Concede pensão vitalícia instituída pelo servidor especificado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, integralmente, à viúva. |
| PORTARIA Nº 220, DE 26 DE JULHO DE 2020. | Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia a servidor. |
| PORTARIA Nº 219, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Altera a Portaria TRE-SP nº 301, de 24 de outubro de 2019, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça Eleitoral de São Paulo, no ano de 2020. |
| PORTARIA Nº 218, DE 24 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre a designação de gratificação específica para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 217, DE 22 DE JULHO DE 2020. | Dispõe sobre a designação de mesários e apoios logísticos para as Eleições municipais, no âmbito do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 216, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Determina a redistribuição automática do processo ao relator originário uma vez julgados embargos de declaração ou decorrido prazo para sua oposição. |
| PORTARIA Nº 215, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 214, DE 21 DE MAIO DE 2020. | Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
| PORTARIA Nº 213, DE 11 DE MAIO DE 2020. | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 212, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | Designa a Comissão de Recebimento de Material - Eleições 2020. |
| PORTARIA Nº 211, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Designa substitutos de titulares de cargos em comissão. |
| PORTARIA Nº 210, DE 7 DE MAIO DE 2020. | Fixa o valor mensal por beneficiário da Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 209, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 208, DE 6 DE MAIO DE 2020. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13. |
| PORTARIA Nº 207, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. | Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 205, DE 7 DE MAIO DE 2020. | Designa substituto de titular de cargo em comissão, no período discriminado. Retifica a Portaria 32, de 28 de fevereiro de 2020. |
| PORTARIA Nº 204, DE 22 DE ABRIL DE 2020. | Dispõe sobre a implantação da Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 202, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Designa os membros da Comissão Permanente de Ética. |
| PORTARIA Nº 201, DE 20 DE ABRIL DE 2020. | Altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 73, de 18 de março de 2020. |
| PORTARIA Nº 198, DE 20 DE ABRIL DE 2020. | Designa Comissão Permanente de Segurança visando à reavaliação periódica do plano de proteção e assistência a magistrados desta Justiça Eleitoral em situação de risco. |
| PORTARIA Nº 197, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre o procedimento de avaliação e comprovação da deficiência do servidor, para fins de concessão de aposentadoria especial do deficiente prevista no art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal de 1988. |
| PORTARIA Nº 195, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 194, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 193, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 192, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 191, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 190, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 189, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 188, DE 15 DE MAIO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 187, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 186, DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 185, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 184, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 183, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 182, DE 20 DE ABRIL DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária à servidor. |
| PORTARIA Nº 181, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 180, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor der benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 179, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor der benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 178, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor der benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 177, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor der benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 176, DE 14 DE ABRIL DE 2020. | Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 175, DE 15 DE ABRIL DE 2020. | Institui Gabinete de Crise para acompanhar e articular as ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 173, DE 6 DE MAIO DE 2020. | Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão. |
| PORTARIA Nº 172, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor der benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 171, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor der benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 170, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 169, DE 5 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 167, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 166, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 165, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 164, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 163, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 162, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 161, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 160, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 159, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 158, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 157, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 156, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 155, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 153, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 152, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 151, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 150, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 148, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 147, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 146, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 145, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 144, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 143, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 142, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 141, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 140, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 139, DE 21 DE MAIO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 138, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 136, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 135, DE 16 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 133, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 132, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 131, DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 130, DE 15 DE MAIO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 129, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 128, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 127, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 126, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 125, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 124, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 123, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 122, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 121, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 120, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 119, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 118, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 117, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 116, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 115, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 114, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 113, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 112, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 111, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 110, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 109, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 108, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 107, DE 24 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 106, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 105, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 104, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 103, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 102, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Altera a designação dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 101, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 100, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 99, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 98, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 97, DE 24 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 96, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 95, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 94, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 93, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 92, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 91, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 90, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 89, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 88, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 87, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 86, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 85, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Cálculo de Benefício Especial. |
| PORTARIA Nº 84, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 83, DE 24 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor. |
| PORTARIA Nº 82, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Declara que o valor do benefício especial do servidor relacionado compreende o período indicado. |
| PORTARIA Nº 81, DE 14 DE JUNHO DE 2020. | Cálculo de Benefício Especial. |
| PORTARIA Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no período de 25 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, e outras providências. |
| PORTARIA Nº 78, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento. |
| PORTARIA Nº 77, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal. |
| PORTARIA Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2020. |
Dispõe sobre a prorrogação da validade até 30 de abril de 2020 das medidas temporárias adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), assegurando a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e outras providências.
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| PORTARIA Nº 75, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Concede suprimento de fundos com vistas à aquisição de materiais e prestação de serviços para adequações elétricas, de rede e telefonia dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior, das dependências das sedes do Tribunal e das Centrais Biométricas, da divulgação da revisão eleitoral com coleta de dados biométricos, do custeio de transporte relacionado às ações de biometria e de eventual contribuição previdenciária patronal. |
| PORTARIA Nº 74, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com aquisição de água mineral, e materiais de consumo relacionados, aos Cartórios Eleitorais do Interior. |
| PORTARIA Nº 73, DE 18 DE MARÇO DE 2020. | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em complemento às Portarias nº 69 e 70/2020 deste Regional. |
| PORTARIA Nº 72, DE 30 DE MARÇO DE 2020. | Retifica o artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 266/2019. |
| PORTARIA Nº 70, DE 6 DE MARÇO DE 2020. | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral Paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
| PORTARIA Nº 69, DE 13 DE MARÇO DE 2020. | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
| PORTARIA Nº 68, DE 4 DE ABRIL DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 67, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Institui o Processo de Gerenciamento de Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo. |
| PORTARIA Nº 66, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo. |
| PORTARIA Nº 65, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo. |
| PORTARIA Nº 64, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Institui a Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e o respectivo Processo de Gerenciamento no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo. |
| PORTARIA Nº 63, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Dispõe sobre o regime de plantão na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 62, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Institui o Processo de Sustentação de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo. |
| PORTARIA Nº 61, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Institui o Processo de Desenvolvimento de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo. |
| PORTARIA Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Institui o Processo de Gerenciamento de Arquitetura de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo. |
| PORTARIA Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Institui o Processo de Solicitação de Sistema de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo. |
| PORTARIA Nº 57, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Institui o Processo de Gerenciamento de Escopo e Requisitos no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo. |
| PORTARIA Nº 56, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Institui o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo. |
| PORTARIA Nº 55, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Concede suprimento de fundos. |
| PORTARIA Nº 54, DE 4 DE ABRIL DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária à servidora. |
| PORTARIA Nº 53, DE 11 DE MARÇO DE 2020. |
Altera o art. 3º da Portaria nº 84/2013, que dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na internet.
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| PORTARIA Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2020. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa especificado, em razão de seu falecimento. |
| PORTARIA Nº 50, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA Nº 49, DE 3 DE ABRIL DE 2020. | Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados. |
| PORTARIA Nº 47, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Reverte a aposentadoria por invalidez de servidor. |
| PORTARIA Nº 46, DE 3 DE ABRIL DE 2020. | Designa os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados. |
| PORTARIA Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. | Concede suprimento de fundos. |
| PORTARIA Nº 44, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. | Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal. |
| PORTARIA Nº 43, DE 10 DE MARÇO DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária e o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13. |
| PORTARIA Nº 42, DE 3 DE MARÇO DE 2020. | Dispõe que as atas de distribuição e redistribuição de feitos não serão mais impressas e nem formarão livros físicos específicos para arquivamento. |
| PORTARIA Nº 41, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. | Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o registro e a tramitação da classe Inquérito (INQ) para os feitos que derem entrada em meio eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP. |
| PORTARIA Nº 40, DE 10 DE MARÇO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como pregoeiros na realização de pregões das modalidades presencial e eletrônica, no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. | Concede licença por motivo de afastamento de cônjuge. |
| PORTARIA Nº 38, DE 4 DE MARÇO DE 2020. | Transforma áreas de atividade dos cargos que especifica. |
| PORTARIA Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. | Instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário. |
| PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020. | Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento. |
| PORTARIA Nº 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. | Designa substitutos dos titulares dos cargos em comissão nos períodos discriminados. |
| PORTARIA Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. | Delega atribuição ao Juiz Assessor da Presidência. |
| PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MARÇO DE 2020. | Designa substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados. |
| PORTARIA Nº 31, DE 10 DE MARÇO DE 2020. | Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados. |
| PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020. | Cria Comissão para realização de estudo da viabilidade da implementação do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Altera a composição do Conselho de Representantes dos Cartórios Eleitorais e outras providências. |
| PORTARIA Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. | Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercerem suas atividades no exercício de 2020. |
| PORTARIA Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. | Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2020. |
| PORTARIA Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. | Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| PORTARIA Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora. |
| PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. |
Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.
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| PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. | Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, em reciprocidade, mediante triangulação, com cargos de mesma denominação provenientes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
| PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. | Designa como oficial de justiça "ad hoc" a servidora relacionada. |
| PORTARIA Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13. |
| PORTARIA Nº 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. | Disciplina a utilização do Circuito Fechado de Televisão CFTV, para fins de segurança e de proteção, nas instalações do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais pela média, a servidor. |
| PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. | Concede suprimento de fundos. |
| PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP. |
| PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. | Dispõe sobre valores de auxílio-transporte dos estagiários de ensinos médio e superior. |
| PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. | Exonera servidora do cargo em comissão e designa e nomeia servidores para os cargos em comissão especificados. |
| PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2020. | Designa Juíza de Direito, colocada à disposição desta Corte pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar serviços junto ao Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2020. | Designação de Juiz Assessor da Presidência, no período de 01/01 a 31/12/2020. |
| PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. | Dispõe sobre a prorrogação da delegação para nomear oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. | Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados |
| PORTARIA Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. | Designa os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados. |
| PORTARIA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. | Designa substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados. |
| PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 283/2019. |
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