Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS - do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece plantão durante os feriados compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021 e regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período correspondente.

Altera o Anexo I da Resolução TRE-SP nº 509/2020, que dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2020, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências.

Torna público os dias feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, no exercício de 2021.

Designa o Grupo Técnico de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Plano de Resposta, Recuperação e Divulgação no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera o processo de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Comunicação e Informação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera o processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e designa o Grupo Técnico de Análise de Riscos de Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Institui Grupo de Trabalho - Novo DJE.

Institui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), designada no artigo 2º da Portaria nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – CAF.

Institui a atribuição de Gestor de Soluções de Software e Gestor Técnico de Soluções de Software no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o manual de orientações e boas práticas nas redes sociais, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa os membros da Comissão Permanente de Ética.

Designa Comissão Permanente de Segurança visando à reavaliação periódica do plano de proteção e assistência a magistrados desta Justiça Eleitoral em situação de risco.

Institui Gabinete de Crise para acompanhar e articular as ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a designação dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no período de 25 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, e outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da validade até 30 de abril de 2020 das medidas temporárias adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), assegurando a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em complemento às Portarias nº 69 e 70/2020 deste Regional.

Retifica o artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 266/2019.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral Paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Concede aposentadoria voluntária a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui a Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e o respectivo Processo de Gerenciamento no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Dispõe sobre o regime de plantão na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Institui o Processo de Sustentação de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Desenvolvimento de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Arquitetura de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Solicitação de Sistema de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Escopo e Requisitos no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Concede aposentadoria voluntária à servidora.

Altera o art. 3º da Portaria nº 84/2013, que dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na internet.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa especificado, em razão de seu falecimento.

Concede aposentadoria voluntária.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Reverte a aposentadoria por invalidez de servidor.

Designa os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede aposentadoria voluntária e o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Dispõe que as atas de distribuição e redistribuição de feitos não serão mais impressas e nem formarão livros físicos específicos para arquivamento.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros na realização de pregões das modalidades presencial e eletrônica, no âmbito deste Tribunal.

Concede licença por motivo de afastamento de cônjuge.

Transforma áreas de atividade dos cargos que especifica.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Designa substitutos dos titulares dos cargos em comissão nos períodos discriminados.

Delega atribuição ao Juiz Assessor da Presidência.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Cria Comissão para realização de estudo da viabilidade da implementação do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a composição do Conselho de Representantes dos Cartórios Eleitorais e outras providências.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercerem suas atividades no exercício de 2020.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2020.

Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, em reciprocidade, mediante triangulação, com cargos de mesma denominação provenientes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Designa como oficial de justiça "ad hoc" a servidora relacionada.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Disciplina a utilização do Circuito Fechado de Televisão CFTV, para fins de segurança e de proteção, nas instalações do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais pela média, a servidor.

Concede suprimento de fundos.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP.

Dispõe sobre valores de auxílio-transporte dos estagiários de ensinos médio e superior.

Exonera servidora do cargo em comissão e designa e nomeia servidores para os cargos em comissão especificados. 

Designa Juíza de Direito, colocada à disposição desta Corte pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar serviços junto ao Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação de Juiz Assessor da Presidência, no período de 01/01 a 31/12/2020.

Dispõe sobre a prorrogação da delegação para nomear oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados

Designa os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 283/2019.