Torna sem efeito, por desistência definitiva, a nomeação dos candidatos indicados e nomeia por por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados as servidoras relacionadas.

Concede remoção para acompanhamento de cônjuge.

Declara vago o cargo especificado, do quadro de pessoal do TRE-SP, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Nomeação, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Torna sem efeito, por desistência provisória, a nomeação da candidata indicada e nomeia para os cargos relacionados os servidores indicados.

Dispõe sobre redistribuição de cargos.

Concede suprimento de fundos  para atendimento de despesas com materiais de consumo e serviços de terceiros, de pequeno vulto.

Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS - do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece plantão durante os feriados compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021 e regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período correspondente.

Dispõe sobre aplicação e conversão em multa de penalidade a servidor.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do quadro do TRE-SP.

Convalida concessão de suprimento de fundos suplementar.

Concede aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, ao servidor relacionado, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13.

Declara a estabilidade dos servidores relacionados.

Instaura processo administrativo disciplinar, de rito ordinário, para dar continuidade à apuração inaugurada pela Portaria TRE-SP nº 37/2020.

Redistribui um cargo efetivo de técnico judiciário - área administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação, oriundo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Torna sem efeito por desistência provisória as nomeações relacionadas e no nomeia os servidores indicados.

Dispõe sobre o expediente nos Cartórios e Postos Eleitorais do Estado de São Paulo, no dia 16 de novembro de 2020.

Altera o Anexo I da Resolução TRE-SP nº 509/2020, que dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2020, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências.

Concede pensão vitalícia.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Apoio Especializado Segurança, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Institui política de uso do serviço de transporte de passageiros, mediante utilização de plataforma web e aplicativo para smartphones e tablets, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Estado de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do quadro do TRE-SP.

Auxílio-alimentação dos mesários e apoios logísticos das Eleições 2020.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos.

Dispõe sobre a remoção de servidor.

Altera o Anexo I da Resolução TRE-SP nº 508/2020.

Concede suprimento de fundos para o custeio de despesas relacionadas com a preparação, realização e apuração do 1º turno e, onde houver, 2º turno das Eleições 2020.

Altera o Anexo I da Resolução TRE-SP nº 508, de 30 de setembro de 2020.

Estabelece o cronograma de providências a cargo das diversas unidades deste E. Tribunal constante do Anexo I, voltadas à instrução do Relatório de Gestão, referente ao exercício 2020.

Redistribui um cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de mesma denominação oriundo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento. 

Altera a Portaria TRE-SP nº 217/2020.
 

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Designara substituta da titular do cargo em comissão relacionado, no período discriminado.

Designa o(s) substituto(s) do(s) titular(es) do(s) cargo(s) em comissão.

Dispõe sobre o encaminhamento, por meio virtual, das listas com os nomes dos responsáveis para expedir credenciais dos fiscais partidários que atuarão nas seções e na junta eleitoral, bem como do nome dos fiscais que atuarão nas seções instaladas nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes para as Eleições municipais de 2020, no âmbito do Estado de São Paulo.

Declara vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Concede suprimento de fundos para aquisição de materiais alimentícios e utensílios descartáveis que se relacionarem às Eleições 2020 no âmbito da Secretaria do TRE-SP. 

Nomeação de candidatos.

Concede pensão vitalícia instituída por servidor do quadro do TRE-SP integralmente à viúva.

Torna público os dias feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, no exercício de 2021.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com aquisição de água mineral, e outros materiais de consumo relacionados, aos Cartórios Eleitorais do Interior.
 

Declara estabilidade de servidores relacionados.

Altera a Portaria TRE-SP nº 301/2019, que torna públicos os dias feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Concede pensão vitalícia instituída pelo servidor relacionado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Telecomunicações, Classe C, Padrão 13, integralmente, à pensionista indicada.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago o cargo de técnico judiciário especificado, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Concede pensão temporária.

Designa o Grupo Técnico de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos Cartórios Eleitorais do Interior e do patrimônio das dependências das serventias e de eventual contribuição previdenciária patronal.
 

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede aposentadoria voluntária.

Remove servidora para a cidade de Fraiburgo/SC, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por motivo de saúde de pessoa da família.

Designa fiscais técnicos para atuarem no Contrato TSE nº 74/2019, cujo objeto é a manutenção corretiva de urnas eletrônicas, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a redistribuição de cargo efetivo de técnico judiciário - área administrativa.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto. 

Declara estabilidade de servidores relacionados.

Institui os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Nomeação, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Institui o Processo de Gerenciamento de Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Plano de Resposta, Recuperação e Divulgação no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera o processo de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Comunicação e Informação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera o processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e designa o Grupo Técnico de Análise de Riscos de Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a publicação dos editais contendo as nomeações dos membros das mesas receptoras e dos convocados para apoio logístico, bem como de designação dos locais de votação para as Eleições municipais 2020, no âmbito do Estado de São Paulo.

Designa substituto de titular de cargo em comissão.

Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Concede pensão vitalícia.

Designa o(s) substituto(s) dos titular(es) do(s) cargo(s) em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Concede pensão vitalícia.

Torna sem efeito, por perda de prazo legal para a posse, a nomeação dos candidatos para ocuparem os cargos indicados.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 235/2020.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Institui Grupo de Trabalho - Novo DJE.

Dispõe sobre as normas para publicação de atos no Novo Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a servidor.

Concede suprimento de fundos para o programa de trabalho "Pleitos Eleitorais".

Remoção por motivo de saúde.
 

Institui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos com vistas à aquisição de materiais e prestação de serviços para adequações elétricas, de rede e telefonia dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior.

Declara o valor do benefício especial em favor da servidora indicada e o respectivo período.

Cria comissão de estudos para designar as zonas eleitorais competentes para processamento e julgamento das infrações penais comuns contidas na decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do INQ nº 4435/DF, quando conexas a crimes eleitorais, em observância ao quanto previsto na Resolução TSE nº 23.618, de 7 de maio de 2020.

Designa o(s) substituto(s) dos titular(es) do(s) cargo(s) em comissão, nos períodos discriminados.

Inclui membro titular na composição da Comissão de Recebimento de Material - Eleições 2020.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Designa suplente na Comissão de Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
 

Declara vago o cargo de técnico judiciário – área administrativa especificado, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), designada no artigo 2º da Portaria nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera o artigo 3º da Portaria nº 38/2020.

Concede suprimento de fundos, para atendimento de despesas com aquisição de água mineral e materiais de consumo relacionados, aos Cartórios Eleitorais do Interior.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo para as Eleições Municipais de 2020.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento. 

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança.

Dispõe sobre o funcionamento do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
 

Redistribui o cargo efetivo de analista judiciário - área administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-SP ocupado pela servidora indicada, em reciprocidade, mediante triangulação, com os cargos de mesma denominação provenientes dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados do Ceará e do Maranhão.

Redistribuição de cargos - TRE-SP x TRE-CE.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário do quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-SP ocupado pelo servidor indicado, em reciprocidade, mediante triangulação, com os cargos de mesma denominação provenientes dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte.

Declara vago o o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão.

Dispõe sobre remoção de servidor.

Concede pensão vitalícia a servidor.

Altera a Portaria TRE-SP nº 102 de 21 de março de 2017, alterada pelas Portarias TRE-SP nº 164 de 9/5/2018 e nº 256 de 27/8/2019, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – CAF.

Cria grupo de trabalho para estudo sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno.

Instaura sindicância para apuração de responsabilidade funcional.

Institui o Processo de Cópias de Segurança (backup) e de Restauração (restore) de Dados no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento da Capacidade de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento da Configuração e de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Soluções de Software no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui a atribuição de Gestor de Soluções de Software e Gestor Técnico de Soluções de Software no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa o(a) substituto(a) do titular do cargo em comissão.

Regulamenta a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. 

Institui o manual de orientações e boas práticas nas redes sociais, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas emergenciais que surgirem durante a suspensão do expediente presencial determinado pela Resolução TRE-SP nº 492/2020, bem como para recolhimento de contribuições previdenciárias. 

Determinar que todos os inquéritos policiais e expedientes de natureza criminal, assim que derem entrada no TRE-SP, sejam registrados nos sistemas informatizados.

Dispõe sobre concessão de licença a servidor por motivo de afastamento do cônjuge.

Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede pensão vitalícia instituída pelo servidor especificado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, integralmente, à viúva.

Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia a servidor.

Altera a Portaria TRE-SP nº 301, de 24 de outubro de 2019, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça Eleitoral de São Paulo, no ano de 2020.

Dispõe sobre a designação de gratificação específica para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de mesários e apoios logísticos para as Eleições municipais, no âmbito do Estado de São Paulo.

Determina a redistribuição automática do processo ao relator originário uma vez julgados embargos de declaração ou decorrido prazo para sua oposição.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa a Comissão de Recebimento de Material - Eleições 2020.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão.

Fixa o valor mensal por beneficiário da Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
 

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa substituto de titular de cargo em comissão, no período discriminado. Retifica a Portaria 32, de 28 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a implantação da Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa os membros da Comissão Permanente de Ética.

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 73, de 18 de março de 2020.

Designa Comissão Permanente de Segurança visando à reavaliação periódica do plano de proteção e assistência a magistrados desta Justiça Eleitoral em situação de risco.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre o procedimento de avaliação e comprovação da deficiência do servidor, para fins de concessão de aposentadoria especial do deficiente prevista no art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal de 1988.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Concede aposentadoria voluntária à servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor der benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor der benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor der benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor der benefício especial de servidor.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

Institui Gabinete de Crise para acompanhar e articular as ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Dispõe sobre valor der benefício especial de servidor.
 

Dispõe sobre valor der benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.
 

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.
 

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Altera a designação dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.
 

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Cálculo de Benefício Especial.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidor.

Dispõe sobre valor de benefício especial de servidora.

Declara que o valor do benefício especial do servidor relacionado compreende o período indicado.

Cálculo de Benefício Especial.

Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no período de 25 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, e outras providências.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre a prorrogação da validade até 30 de abril de 2020 das medidas temporárias adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), assegurando a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e outras providências.

Concede suprimento de fundos com vistas à aquisição de materiais e prestação de serviços para adequações elétricas, de rede e telefonia dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior, das dependências das sedes do Tribunal e das Centrais Biométricas, da divulgação da revisão eleitoral com coleta de dados biométricos, do custeio de transporte relacionado às ações de biometria e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com aquisição de água mineral, e materiais de consumo relacionados, aos Cartórios Eleitorais do Interior.
 

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em complemento às Portarias nº 69 e 70/2020 deste Regional.

Retifica o artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 266/2019.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral Paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Concede aposentadoria voluntária a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui a Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e o respectivo Processo de Gerenciamento no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Dispõe sobre o regime de plantão na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Institui o Processo de Sustentação de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Desenvolvimento de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Arquitetura de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Solicitação de Sistema de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Escopo e Requisitos no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Concede aposentadoria voluntária à servidora.

Altera o art. 3º da Portaria nº 84/2013, que dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na internet.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Concede aposentadoria voluntária.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Reverte a aposentadoria por invalidez de servidor.

Designa os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede aposentadoria voluntária e o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Dispõe que as atas de distribuição e redistribuição de feitos não serão mais impressas e nem formarão livros físicos específicos para arquivamento.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o registro e a tramitação da classe Inquérito (INQ) para os feitos que derem entrada em meio eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros na realização de pregões das modalidades presencial e eletrônica, no âmbito deste Tribunal.

Concede licença por motivo de afastamento de cônjuge.

Transforma áreas de atividade dos cargos que especifica.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Designa substitutos dos titulares dos cargos em comissão nos períodos discriminados.

Delega atribuição ao Juiz Assessor da Presidência.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Cria Comissão para realização de estudo da viabilidade da implementação do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a composição do Conselho de Representantes dos Cartórios Eleitorais e outras providências.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercerem suas atividades no exercício de 2020.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2020.

Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, em reciprocidade, mediante triangulação, com cargos de mesma denominação provenientes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Disciplina a utilização do Circuito Fechado de Televisão CFTV, para fins de segurança e de proteção, nas instalações do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais pela média, a servidor.

Concede suprimento de fundos.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP.

Dispõe sobre valores de auxílio-transporte dos estagiários de ensinos médio e superior.

Exonera servidora do cargo em comissão e designa e nomeia servidores para os cargos em comissão especificados. 

Designa Juíza de Direito, colocada à disposição desta Corte pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar serviços junto ao Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação de Juiz Assessor da Presidência.

Dispõe sobre a prorrogação da delegação para nomear oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 283/2019.