Com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”, foi realizada a abertura do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) nesta terça (7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). A programação se estende até sexta-feira (10), incluindo palestras, oficinas e visitas técnicas a museus e a instituições judiciárias. 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, participou da abertura do evento e ressaltou a importância de conservar a história do Poder Judiciário, destacando o papel da Justiça Eleitoral nesse processo. “A memória não é apenas um recurso para recordar o passado, mas uma ferramenta essencial para a construção do futuro. No contexto da Justiça Eleitoral, serve ainda para assegurar que cada eleição seja um pequeno tijolo que contribui para a construção e solidificação da soberania popular”, afirmou. 

Anfitriã da abertura, a presidente do TRT2, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, fez especial menção aos representantes do Judiciário do Rio Grande do Sul, impedidos de comparecer em virtude das enchentes que atingem o estado. Em seguida, enalteceu a importância do encontro. “Nos reunimos com o propósito de discutir os mais eficazes mecanismos para a preservação da história do Poder Judiciário e para compartilhar experiências que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão documental e da memória dos tribunais do país”, disse.

O encontro é voltado a magistrados e magistradas, além de servidoras e servidores de setores relacionados à gestão de memória, arquivo, biblioteca e áreas correlatas. As atividades buscam debater estratégias para a preservação da história do Judiciário e o compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do país. 

Além dos presidentes do TRE-SP e do TRT2, compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto; e o presidente da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Giovanni Olsson. Nesta edição, o Enam foi organizado conjuntamente pelos cinco tribunais, em parceria com o CNJ.

Mulheres no Judiciário

Na palestra inaugural, a historiadora, escritora e professora Mary Del Priore abordou o tema “História das Mulheres no Poder Judiciário”. A especialista traçou um panorama do papel da mulher na sociedade brasileira, citando casos de violências e abusos sofridos, mas também as conquistas femininas ao longo de mais de 500 anos da história brasileira.

“Em 1996, o Congresso Nacional incluiu o sistema de cotas na legislação eleitoral obrigando os partidos a inscreverem candidatas nas chapas proporcionais. Em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que aumentou o rigor nas punições de agressões contra a mulher e outras leis seguiram, como a do feminicídio”, apontou a historiadora.

Oficinas

Nesta quinta (9), os participantes se dividirão entre nove oficinas. Uma delas será sediada no TRE-SP e abordará o tema “História Oral”, ministrada pelo servidor José Washington da Silva Assis, do Centro de Memória Eleitoral (Cemel). Na oportunidade, será realizada uma visita guiada ao Espaço Democrático Poeta Paulo Bomfim. Na última quinta-feira (2), foi realizado o módulo virtual da oficina.

Premiação

Durante o encerramento, na sexta-feira (10), serão divulgados os vencedores do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. A premiação destaca ações, projetos, produções científicas ou trabalhos acadêmicos na área de preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário.

Enam

Instituído pelo CNJ por meio da Resolução nº 316/2020, o Enam é realizado anualmente desde 2021, preferencialmente na semana em que se celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), criado pela mesma norma. Confira a programação completa.

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