O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu, nesta segunda (12), 126 juízas e juízes aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça (TJSP). Durante a visita, os novos integrantes do Judiciário estadual conheceram a estrutura e as funções da Justiça Eleitoral. A visita foi organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do TRE-SP e faz parte da programação do curso de formação inicial das magistradas e magistrados, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

O presidente do TRE-SP e diretor da Ejep, desembargador Silmar Fernandes, deu as boas-vindas a todos e citou algumas atribuições da Justiça Eleitoral. “Estamos a menos de 60 dias das eleições municipais, lidando com o registro de candidaturas e a propaganda eleitoral. Ainda teremos as AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e AIMEs (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), além das prestações de contas”, comentou, acrescentando que o volume de processos de São Paulo é grandioso. “Somente no último pleito municipal, tivemos quase 90 mil candidatos a vereador e outros 2.600 a prefeito. Então, temos muita tarefa no ano eleitoral”.

O desembargador destacou a importância do curso de formação inicial da EPM. “Vocês são privilegiados porque têm a oportunidade de frequentar a Escola Paulista da Magistratura, que inclui aulas teóricas e práticas”, disse. Os juízes que atuam nas zonas eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo TRE para julgar as causas envolvendo direito eleitoral na primeira instância. Entre as suas atribuições estão o deferimento do alistamento eleitoral, a divisão das zonas em seções, a nomeação de mesários, entre outras.

O corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, também saudou os novos integrantes da magistratura estadual e apresentou algumas resoluções da Corregedoria voltadas para o funcionamento das zonas e as eleições. “A Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o grande norte para as atividades de juízas e juízes que estarão atuando nessas eleições municipais. A Justiça Eleitoral age para assegurar o equilíbrio da disputa”, afirmou.

O coordenador-geral do curso de formação inicial dos magistrados, desembargador Paulo Sérgio Galizia, que presidiu o TRE-SP no biênio 2021-2023, disse que a aula tem objetivo de mostrar as funções da Justiça Eleitoral. “É mais uma etapa desse nosso curso, que é muito enriquecedor e vai até outubro. É uma honra voltar ao Plenário do TRE-SP agora na condição de coordenador desse curso, tive uma passagem muito feliz aqui no Tribunal, que agora está em ótimas mãos com os desembargadores Silmar Fernandes e Encinas Manfré”.

O magistrado Sérgio Ricardo Duarte, recém investido no cargo de juiz, elogiou a formação. “O curso é bem completo, a gente está passando por todas as áreas da judicatura. A matéria eleitoral é desafiadora porque é especializada. Mas a aula é interessante para conhecer o funcionamento da Justiça Eleitoral. Fui servidor do Tribunal de Justiça e já havia participado como membro na Junta Eleitoral durante a apuração das eleições”. A também magistrada Helena Bento Dosenbcker disse que tomou posse em julho e que a aula proporciona novos conhecimentos. “Tinha pouca experiência no eleitoral, a expectativa é desenvolver mais o estudo nessa matéria para poder prestar a jurisdição de forma célere e racional, atendendo aos anseios dos jurisdicionados”.

Na ocasião, as alunas e os alunos também puderam acompanhar exposições dialogadas com as juízas assessoras da Presidência e da Corregedoria do TRE-SP, Fernanda Mendes Simões Colombini e Maria Helena Steffen Toniolo Bueno, com o diretor-geral do Tribunal, Claucio Corrêa, e com o secretário da CRE, André Luiz Pavim.

imprensa@tre-sp.jus.br