O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, participou da 84ª edição do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). O evento ocorreu em Belo Horizonte, quinta-feira (4) e sexta-feira (5), e foi conduzido pelo presidente do TRE mineiro, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, que também preside o Coptrel. A preparação das eleições municipais de outubro e as ações para o fortalecimento da Justiça Eleitoral foram alguns dos temas em debate.

Para o desembargador Silmar Fernandes, a reunião é fundamental para a troca de informações entre os tribunais eleitorais. "São Paulo tem 34 milhões de eleitores, outros estados têm um número menor. Nesses encontros, conseguimos passar a experiência dos estados maiores para os menores e vice-versa, pois há estados menores que conseguem ter um desenvolvimento tecnológico e ferramentas que, às vezes, a gente desconhece. No encontro presencial, trocamos essas informações e ficamos atualizados", afirmou.

Na cerimônia de abertura, realizada na quinta (4), foi exibido um vídeo com mensagem do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Ele agradeceu o apoio recebido ao longo dos quase dois anos em que está à frente da Corte Eleitoral, em um trabalho coordenado com os 27 Regionais. Também ressaltou o êxito na defesa da democracia nas eleições de 2022 e desejou sorte aos presidentes no pleito municipal. “Estamos planejando, coordenando e executando medidas importantes para que, a partir de junho, a ministra Cármen Lúcia possa assumir o TSE e realizar grandes eleições.”

Já nesta sexta (5), a vice-presidente do TSE, ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, apresentou as diretrizes para 2024 e foi enfática ao mencionar o compromisso da Justiça Eleitoral com a confiabilidade, lisura e segurança do processo eleitoral. Em seu discurso, citou a incontestável segurança das urnas eletrônicas, afirmando que os equipamentos são confiáveis e transparentes.

“Esperamos receber mais de meio milhão de candidatas e de candidatos, e o Brasil inteiro estará olhando para a Justiça Eleitoral”, disse a ministra ao destacar o volume de trabalho esperado para essas eleições. A ministra pediu também o constante diálogo entre as instâncias da Justiça. “Temos que estar preparados para esse intenso trabalho e os desafios que se apresentam, notadamente nestas eleições municipais, garantindo a segurança constitucional, física de juízes, servidores, eleitores e demais envolvidos, e de equipamentos e recursos tecnológicos.”

Reunião dos diretores-gerais

Antes do encontro dos presidentes dos TREs, houve uma reunião preparatória com os diretores-gerais dos Tribunais. O diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, participou dos trabalhos, coordenados pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, e pela diretora-geral do TRE-MG, Cassiana Lopes Viana.

Foram tratados temas como intensificação da coleta biométrica, acessibilidade aos sistemas da Justiça Eleitoral, disponibilização de serviços de autoatendimento ao eleitor, automatização de tarefas no sistema de Processo Judicial Eletrônico, bem como assuntos ligados à área de recursos humanos e de informática das instituições. 

Para Galloro, o encontro é um importante fórum de discussão e definições de propostas a serem submetidas à deliberação do TSE, além de uma oportunidade para apresentação de boas práticas, que contribuem para o aprimoramento das atividades eleitorais. 

Fundado em 1995, em Florianópolis (SC), o Coptrel é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil.

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