O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, em sessão realizada na sexta-feira (18), resolução que estabelece o plantão judiciário em segundo grau de jurisdição durante os dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2022, e 2, 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2023, período que compreende o recesso judiciário.

O juiz plantonista atenderá de maneira remota, das 12 às 16 horas. Para essa finalidade, as advogadas e advogados deverão realizar agendamento por e-mail, nos endereços constantes no anexo da resolução. Em situações excepcionais, que não possam ser supridas remotamente, será possível o atendimento presencial a critério do plantonista.

O atendimento ao público externo pela Secretaria Judiciária será feito via balcão virtual ou presencial, das 12 às 16 horas.

O plantão judiciário durante o recesso destina-se ao exame de medidas de caráter urgente.

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