O juiz Afonso Celso da Silva tomou posse nesta terça-feira (06) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na classe juiz de Direito. Ele já integrava a Corte como membro substituto e havia sido juiz auxiliar da propaganda nas Eleições Gerais de 2018.

A cerimônia de posse solene ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal, diante do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e dos demais integrantes da Corte. Também estiveram presentes o procurador regional eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo (OAB-SP), Hélio da Silveira, e o diretor-geral, Cláucio Corrêa.

"Há 29 anos, quando ingressei na magistratura, meu saudoso avô, que era professor, me disse: 'julgue cada processo e cada coisa com o máximo de esmero'", lembrou o juiz Afonso da Silva, em seu discurso de posse. Ele destacou ainda a importância de, no exercício da judicatura, sempre levar em consideração as visões contrárias. "A dúvida engrandece o espírito; não é ela que gera a loucura, é a certeza absoluta. Dividir as dúvidas e somar as certezas: é para isso que me apresento neste Tribunal", completou.

O juiz Afonso Celso da Silva é bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas (UBC) e, antes do ingresso na magistratura, integrou também a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Novo juiz substituto

Na mesma sessão, o des. Nuevo Campos deu posse também ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), David Diniz Dantas, como substituto do TRE-SP na classe juiz federal. Ele é bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e atualmente leciona na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

"Todos temos alguns sonhos e eu sonhava algumas vezes que estava trabalhando na Justiça Estadual", afirmou o des. Diniz Dantas, lembrando que, anteriormente, integrou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). "Essa vinda ao TRE, que é coordenado pela Justiça Estadual, por toda a sua capilaridade, para mim significa voltar às raízes. Aqui temos o desafio de diminuir o déficit democrático do Brasil".

A Corte eleitoral paulista é composta por sete magistrados, sendo quatro oriundos do TJ-SP (dois desembargadores e dois juízes de Direito), dois juristas nomeados entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral e um juiz federal do TRF3. Cada um permanece na função por um biênio, em princípio.

Nesse contexto, o des. Nuevo Campos deu as boas-vindas ao empossandos e destacou o caráter de renovação do TRE-SP. "Na Justiça Eleitoral, recepções e despedidas são constantes. Isso é da nossa essência e ocorre também no Ministério Público Eleitoral e na primeira instância. Assim, nunca teremos uma jurisprudência engessada", resumiu.