O juiz auxiliar da propaganda Sérgio da Costa Leite concedeu direito de resposta de um minuto em rádio e TV à Marta Suplicy. Conforme a sentença, o candidato João Dória veiculou em sua propaganda política informação sabidamente inverídica, ao afirmar que, durante sua gestão à frente da prefeitura de São Paulo, a candidata não teria entregado nenhuma Unidade Básica de Saúde.

A inauguração da UBS Hélio Moreira Salles, em julho de 2003, comprova a falsidade da informação, entendeu o magistrado, não havendo necessidade de ofensa à honra da candidata, como alegado pela defesa. “Conveniente anotar, de todo modo, que não há como afastar a ocorrência da referida ofensa à honra, já que a menção à não construção de nenhuma Unidade Básica de Saúde pela representante obviamente visou indicar que a eleição da mesma no pleito que se avizinha não ensejaria qualquer resultado favorável no campo da saúde, já que não teria a mesma atuado a contento enquanto prefeita desta Capital”, afirmou Costa Leite.

Para o juiz, a propaganda não deve conter subterfúgios que levem à indevida qualificação ou depreciação de candidatos, devendo corresponder com absoluta precisão à realidade, que não pode ser desvirtuada.

A propaganda de Dória no rádio foi exibida nos blocos da manhã (7 horas) e da tarde (12 horas) no dia último dia 02 e na televisão, nos blocos da noite (20h30) do dia 01 e tarde do dia 02 (13 horas). O direito de resposta, que deverá ter duração de um minuto, será exercido nas propagandas em bloco no rádio, nos períodos da manhã e da tarde, e na televisão nos períodos da tarde e da noite, em horário destinado originariamente ao candidato João Dória e à coligação Acelera São Paulo. A candidata tem o prazo de 36 horas para entregar às emissoras as mídias com as respostas.

 Levy Fidelix perde 40 segundos em inserções

O candidato Levy Fidelix perdeu 40 segundos de inserções na televisão por ter o juiz Sérgio da Costa Leite entendido que a montagem fotográfica feita do candidato Fernando Haddad com sacos de dinheiro em seus braços, indicando que o atual prefeito pretendia aumentar os valores do IPTU, visou a ridicularizá-lo e a degradá-lo. A primeira veiculação da montagem aconteceu no dia 27 de agosto, o que ocasionou a perda de 20 segundos. No dia seguinte, 28 de agosto, a propaganda foi veiculada da mesma forma, acarretando a perda de mais 20 segundos.

Rep. 1518-34

Rep. 1519-19

Rep. 1480-22

Rep. 1498-43

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