A partir desta segunda (13), a Justiça Eleitoral de São Paulo começará a convocar cerca de 500 mil mesários para trabalhar nas mais de 100 mil mesas receptoras de voto ou justificativa em todo o Estado nas eleições municipais de 2 de outubro. Neste ano, cada mesa receptora de votos terá quatro integrantes, enquanto as mesas receptoras de justificativa contarão com três eleitores na capital e no interior.

Os mesários são escolhidos, de preferência, entre os eleitores da própria seção eleitoral, e, dentre estes, os que têm nível superior, os professores e os serventuários da Justiça. O eleitor que for convocado tem cinco dias para contestar a convocação junto ao juiz eleitoral, a partir do recebimento da convocação. O trabalho de mesário é obrigatório e a dispensa só ocorre em casos excepcionais, após requerimento direcionado ao juiz eleitoral, que decide baseado em nos argumentos apresentados.

Os cartórios eleitorais devem nomear os mesários até o dia 3 de agosto. Os treinamentos para os integrantes convocados deverão ocorrer em agosto e setembro. Os mesários serão informados da data, horário e local pelo seu cartório.

Mesário Voluntário

A Justiça Eleitoral criou o programa “Você Mesário” para incentivar a inscrição espontânea dos eleitores em geral e diminuir o número de mesários convocados. O objetivo é que todos sejam um dia voluntários. Qualquer eleitor, maior de 18 anos e em situação regular pode ser mesário na sua zona eleitoral. São excepcionados: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e o cônjuge; os membros de diretórios e partidos políticos, desde que exerçam função executiva; as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; os que pertecem ao serviço eleitoral.

Existe convênio entre a Justiça Eleitoral e diversas instituições de ensino para incentivar a participação dos estudantes, que têm as horas trabalhadas como mesário contadas como créditos em atividades complementares, além dos outros benefícios. Caso a instituição de ensino não seja conveniada, o universitário pode verificar diretamente na sua faculdade a possibilidade de ter as horas contabilizadas como crédito.

O eleitor interessado no programa pode fazer a inscrição no seu cartório eleitoral ou por meio do endereço eletrônico http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/mesario/mesario, no qual é possível obter outras informações sobre a campanha. 

Todos os mesários têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e também para cada dia de treinamento. A partir das Eleições 2016, o mesário receberá vale-postal para ser  trocado nos Correios, após a eleição, por R$ 25,00. A mudança visa dar maior segurança aos chefes de cartório, que não precisarão mais transportar dinheiro em espécie.

Nas eleições gerais de 2014, mais de 110 mil eleitores trabalharam como mesários voluntários no Estado.

O que faz o mesário 

O mesário é responsável pelo desenvolvimento da eleição em determinada seção eleitoral. Ele recebe o eleitor, colhe e confere sua assinatura no caderno de votação e libera a urna eletrônica para que o cidadão possa exercer o seu direito e dever de votar. Também é o mesário que garante o sigilo do voto e a tranquilidade no ambiente de votação e zela pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo, sendo autoridade máxima dentro da seção.

Entre as suas tarefas também está a emissão da zerésima, documento que comprova que não há votos registrados na urna, antes do inicío da votação. No final dos trabalhos, ele imprime o boletim de urna daquela urna eletrônica, dando publicidade imediatamente dos resultados da referida seção eleitoral.

O trabalho do mesário garante que a vontade do eleitor seja respeitada e a democracia fortalecida.

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