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TRE-SP cassa prefeito e vice-prefeito de Brejo Alegre
Cassação dos diplomas se deu por abuso de poder político e econômico; decisão tornou Rafael Alves dos Santos inelegível
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Entre as 60 iniciativas de cartórios e corregedorias reconhecidas, o TRE-SP se destaca com oito ações premiadas pelo Selo Boa Prática — uma delas, da 343ª Zona Eleitoral de Sorocaba, também receberá o Selo Destaque Cidadania

Prazo para solicitar o documento ou resolver pendências com a Justiça Eleitoral termina daqui a seis meses, em 6 de maio, data de fechamento do cadastro

Desembargador Silmar Fernandes, que integra a 9ª Câmara Criminal do TJSP, falou em painel sobre a transnacionalização do crime organizado

A 259ª ZE — Saúde estará fechada para atendimento presencial devido à manutenção da rede elétrica da localidade; serviços eleitorais estarão disponíveis no Autoatendimento

Ação foi realizada em centro de idosos na capital, dentro do programa ‘A Justiça Eleitoral vai até você – Voto 60+’, da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep)

Interessados podem se inscrever até 12 de novembro e escolher entre zonas eleitorais e unidades na sede do Tribunal; valor da bolsa é de R$ 550 mais auxílio-transporte

À frente da chapa única ‘Nossa Associação – Magistratura Forte’, o juiz Thiago Massad foi reeleito para a Associação Paulista de Magistrados no último sábado (1º)

Material educativo reforça que adolescentes de 15 anos já podem emitir o título e votar se completarem 16 até 4 de outubro de 2026; documento também destaca a importância do processo eleitoral e explica a segurança das urnas eletrônicas em linguagem simples
Você sabia que jovens com idade a partir dos 16 anos já podem votar? A Semana do Jovem Eleitor, de 3 a 7 de novembro, incentiva quem pode ir às urnas pela primeira vez a tirar o título e participar das Eleições 2026.
Relatora do caso votou pela cassação e inelegibilidade do político. Análise foi suspensa por pedido de vista.
Agremiação passa a ser a 30ª com estatuto devidamente registrado no Tribunal. Partido adotará o número de legenda 14.
Ação conta com participação de artistas e influenciadores para mobilizar pessoas de 15 a 17 anos para as Eleições Gerais de 2026.
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