Voto acessível

Acessibilidade é um assunto caro ao TRE-SP. Votar é um direito, e para garanti-lo a todo cidadão brasileiro, independentemente de qualquer tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, a Justiça Eleitoral adota a cada eleição todas as providências necessárias.

Assim, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm à disposição, em primeiro lugar, a possibilidade de votar em seções eleitorais com acessibilidade. Estas oferecem infraestrutura adequada, como rampas de acesso, largura das portas ajustadas a cadeirantes e banheiros adaptados.

Em segundo, a urna eletrônica está totalmente adaptada às necessidades de cada cidadão. Auxiliando a pessoa com deficiência visual, o teclado do terminal do eleitor apresenta os números em sistema braile, além de ponto de referência no número 5, para orientação daqueles que não leem braile. É oferecida ainda a possibilidade de se utilizar fones de ouvido, para que o cidadão receba sinais sonoros com indicação do número escolhido.

Ademais, na data do pleito os locais de votação contam com coordenadores de acessibilidade e de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), que prestam atendimento aos eleitores.

Por fim, em algumas situações previstas pela legislação, o eleitor que precise de auxílio para votar pode entrar na cabine com um acompanhante, a critério da avaliação do presidente de mesa de votação. É permitido também o ingresso de pessoa com deficiência visual nas seções acompanhado de cão-guia.

Nesse contexto de assegurar cada vez mais o exercício do sufrágio a todos, a Justiça Eleitoral lançou, em 2019, a campanha "Voto Acessível". Trata-se de uma parceria do Tribunal com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo e o Comitê Paralímpico Brasileiro, culminando nas Paralimpíadas Universitárias.

Durante a competição, que ocorre entre os dias 24 e 26 de julho no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, na capital paulista, será instalado um posto de atendimento para colher a biometria e prestar outros serviços eleitorais a qualquer pessoa que esteja no local.

A campanha inclui a divulgação da cartilha eletrônica Voto Acessível, que descreve as providências adotadas pela Justiça Eleitoral em prol da acessibilidade, e de vídeos, no site e nas redes sociais do TRE-SP, com mensagens de atletas paralímpicos incentivando o voto do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida.