Voto acessível

Acessibilidade é um dos valores do TRE-SP. Votar é um direito, e para garanti-lo a todo cidadão brasileiro, independentemente da deficiência ou mobilidade reduzida, a Justiça Eleitoral adota todas as providências necessárias a cada eleição.

Assim, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm à disposição a possibilidade de votar em seções eleitorais com acessibilidade. Estas oferecem infraestrutura adequada, como rampas de acesso, largura das portas ajustadas a cadeirantes e banheiros adaptados.

a urna eletrônica oferece os recursos acessíveis à pessoa com deficiência visual. O teclado do terminal do eleitor apresenta os números em sistema braile, além de ponto de referência no número 5, para orientação daqueles que não leem a língua. É oferecida, ainda, a possibilidade de se utilizar fones de ouvido, para que o cidadão receba sinais sonoros com indicação do número escolhido.

No dia da eleição,os locais de votação contam com coordenadores de acessibilidade e de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), que prestam atendimento aos eleitores.

Por fim, em situações previstas na legislação, o eleitor que precise de auxílio para votar pode entrar na cabine com um acompanhante, a critério da avaliação do presidente de mesa de votação. É permitido também o ingresso de pessoa com deficiência visual nas seções acompanhado de cão-guia.

Nesse contexto de assegurar cada vez mais o exercício do sufrágio a todos, a Justiça Eleitoral lançou, em 2019, a campanha "Voto Acessível". 

A campanha incluiu a prestação de serviços eleitorais nas Paralimpíadas Universitárias, a divulgação da cartilha eletrônica Voto Acessível, que descreve as providências adotadas pela Justiça Eleitoral em prol da acessibilidade, e de vídeos, no site e nas redes sociais do TRE-SP, com mensagens de estímulo ao voto transmitidas por atletas paralímpicos.

A realização de serviços eleitorais no período das Paralimpíadas Universitárias, em julho de 2019, resultou da parceria do TRE-SP com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo e Comitê Paralímpico Brasileiro.