EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a abertura de Chamamento Público, objetivando a habilitação e seleção de uma empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, para elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do TRE-SP como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE) perante a concessionária ENEL-SP, conforme Editais da Chamada Pública de Projetos ENEL-SP do ano de 2023 e de anos subsequentes (publicados pela ENEL-SP dentro do período de vigência do credenciamento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) deste Edital.
Período de recebimento da documentação: 12/09/2023 a 27/09/2023.
Data de abertura da sessão pública: 27/09/2023
Local de entrega da documentação: Seção de Elaboração de Editais e Contratos, localizada na rua Francisca Miquelina, 123, Prédio Brigadeiro, 10º andar, sala 1007 - Bela Vista, São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
Cópias do edital poderão ser adquiridas, a partir de 12/09/2023 exclusivamente nos meios eletrônicos https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/editais-1/paginas-anos-2012-a-2017/copy4_of_editais.

São Paulo, 06 de setembro de 2023.
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo