Pauta da sessão virtual de 29 de julho de 2026
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600005-62.2021.6.26.0047
ORIGEM: GARÇA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FLAVIO APARECIDO PERES, EMBARGANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VICENTE ARANHA CONESSA, CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
2 - PROCESSO Nº 0600013-61.2025.6.26.0156
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUANA SOARES MAIA MORENO
ADVOGADO(S): FABRIZIO RUEGGER FABIANO, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, GIOVANNI FIGURELLI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
3 - PROCESSO Nº 0600057-13.2025.6.26.0049
ORIGEM: IBITINGA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DOUGLAS CARLOS PEREZ
ADVOGADO(S): GUSTAVO CORRADINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
4 - PROCESSO Nº 0600066-83.2024.6.26.0380
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DARIO JORGE GIOLO SAADI
ADVOGADO(S): FILIPE PRIOR, ENZO PESSINI DE ASSIS, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, RICARDO PEDROSO STELLA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
5 - PROCESSO Nº 0600086-08.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: EXCEÇÃO - DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: GENIVAL JOSE DA SILVA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
6 - PROCESSO Nº 0600111-92.2026.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O AGRAVO REGIMENTAL)
ORIGEM: CORUMBATAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MAURO DE GEA, EMBARGANTE: VICENTE RIGITANO
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
7 - PROCESSO Nº 0600111-92.2026.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
ORIGEM: CORUMBATAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MAURO DE GEA, AGRAVANTE: VICENTE RIGITANO
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
8 - PROCESSO Nº 0600127-22.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: GILBERTO NASCIMENTO SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO SIQUEIRA GOMES, TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO GAMBALE VIEIRA, TERCEIRO INTERESSADO: MARIO COVAS NETO, TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS CARVALHO BARROS, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: IBERE BAENA DUARTE, TERCEIRA INTERESSADA: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO, TERCEIRA INTERESSADA: MIRELLI EUSTAQUIO BUENO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, RAYNA CALDERARO CRISTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL
9 - PROCESSO Nº 0600167-33.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA, TERCEIRO INTERESSADO: PAULO HENRIQUE PINTO SERRA, TERCEIRO INTERESSADO: MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, TERCEIRO INTERESSADO: FREDERICO GUIDONI SCARANELLO,
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS
10 - PROCESSO Nº 0600169-67.2024.6.26.0226
ORIGEM: CÂNDIDO MOTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO NICOLAU DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
11 - PROCESSO Nº 0600179-67.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCOS MONTANI CASEIRO
ADVOGADO(S): RODRIGO DANTAS VALVERDE, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON, ANDRE ROTA SENA, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, CARLA MARIA NICOLINI, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
12 - PROCESSO Nº 0600182-84.2024.6.26.0414
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GERALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, GABRIELA VILELA BUZZO, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANILO TRINDADE DE MORAIS
13 - PROCESSO Nº 0600183-39.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
14 - PROCESSO Nº 0600191-82.2024.6.26.0402
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO, ANDRE LOMBARDI CASTILHO, GUSTAVO HENRIQUE SABELA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
15 - PROCESSO Nº 0600205-97.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
16 - PROCESSO Nº 0600241-53.2024.6.26.0388
ORIGEM: CARAPICUÍBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AUSTRIQUILIANO LUCENA MARTINS
ADVOGADO(S): EDSON GOMES DA SILVA, ELI CLAUDIO MUNIZ DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
17 - PROCESSO Nº 0600263-03.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): SILVIA REGINA TRESMONDI, ANDERSON SILVA REAL, ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA, FERNANDA CAMUNHAS MARTINS, FERNANDO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
18 - PROCESSO Nº 0600286-20.2024.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO MARTINS DA COSTA NETO, RECORRENTE: RODRIGO MAGANHATO
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RICARDO VITA PORTO, RODRIGO GOMES MONTEIRO, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
19 - PROCESSO Nº 0600288-43.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIO APARECIDO LIZARDO
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
20 - PROCESSO Nº 0600309-89.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMELIA APARECIDA LEME, RECORRENTE: FERNANDO DE SOUZA, RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): FERNANDO DE SOUZA, ANDERSON SILVA REAL, ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA, MAURICIO CESAR BONFIM, FERNANDA CAMUNHAS MARTINS, SILVIA REGINA TRESMONDI, CAROLINE HARUMI UEHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
21 - PROCESSO Nº 0600322-18.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALMERITO AZEVEDO LIMAS
ADVOGADO(S): ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, PRISCILA DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS, STEPHANO AZZI NETO, JULIA VITORIA CABRAL LIMA, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE, ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA, LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO, GUILHERME PRESCOTT MONACO, RENATO BASTOS ABREU, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, ROBERTO LEONEL BOMFIM, MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES, CATHERINE FONSECA COUTINHO, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO, MARIANE LIMA BORGES BRASIL, ADRIENE SILVEIRA HASSEN, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
22 - PROCESSO Nº 0600323-76.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO APARECIDO DONIZETI DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO LOUZADA TURETA, DIEGO ALVES PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
23 - PROCESSO Nº 0600338-45.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINALDO JOSE FLORIANO
ADVOGADO(S): BRUNO LOUZADA TURETA, DIEGO ALVES PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
24 - PROCESSO Nº 0600341-33.2024.6.26.0218
ORIGEM: MIRACATU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE MIRACATU
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
25 - PROCESSO Nº 0600347-40.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO LAZZAROTTO REBELATTO
ADVOGADO(S): MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA, CARLOS LUIZ GALVAO MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
26 - PROCESSO Nº 0600353-14.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO DANIEL CESAR
ADVOGADO(S): DIEGO ALVES PEREIRA, BRUNO LOUZADA TURETA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
27 - PROCESSO Nº 0600360-30.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELENILTON PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
28 - PROCESSO Nº 0600360-54.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: TALITA DE LIMA BARBOSA
ADVOGADO(S): MARLUCE MARIA DE PAULA, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA, INARA DE PAULA MOURA
29 - PROCESSO Nº 0600361-11.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: JAIR ARAUJO
ADVOGADO(S): JAIR ARAUJO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: JUSTIÇA ELEITORAL
30 - PROCESSO Nº 0600376-67.2024.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MANOEL DOS SANTOS SILVA, EMBARGANTE: ANDRE PACCOLA SASSO
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, DANILO RIBEIRO, ALEXANDRE BISSOLI, DIEGO DA CUNHA GOMES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
31 - PROCESSO Nº 0600388-30.2024.6.26.0178
ORIGEM: TERRA ROXA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
ADVOGADO(S): THAIS PEREIRA POLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
32 - PROCESSO Nº 0600395-60.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIANO TINOCO
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
33 - PROCESSO Nº 0600403-37.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENAN DOS SANTOS PERES
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
34 - PROCESSO Nº 0600414-88.2020.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MERLI MARIA GARCIA DINIZ, EMBARGANTE: CARLOS ALEXANDRE GOMES
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, FABIO RENATO AMARO DA SILVA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FELIPE CARUSI NETO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MAURO LUIS CANDIDO SILVA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO
35 - PROCESSO Nº 0600420-63.2024.6.26.0007
ORIGEM: AGUDOS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA MAURA DA COSTA
ADVOGADO(S): RICHARD RONDINA QUINTINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
36 - PROCESSO Nº 0600435-36.2024.6.26.0038
ORIGEM: RAFARD/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
37 - PROCESSO Nº 0600436-30.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ESMERINDA DA SILVA SEBASTIAO BRAGA
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS, LAURA LETICIA XAVIER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
38 - PROCESSO Nº 0600446-98.2024.6.26.0221
ORIGEM: SALTO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO LEITE RAMALHO
ADVOGADO(S): ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
39 - PROCESSO Nº 0600464-36.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE LUIS VERONEZI
ADVOGADO(S): THAIS PEREIRA POLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
40 - PROCESSO Nº 0600465-28.2024.6.26.0214
ORIGEM: PLANALTO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ANDRE DA SILVA, RECORRENTE: ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO
ADVOGADO(S): RODRIGO FELIX DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
41 - PROCESSO Nº 0600478-09.2024.6.26.0123
ORIGEM: SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA PEREIRA CERIBELLI
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
42 - PROCESSO Nº 0600517-43.2024.6.26.0240
ORIGEM: SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE BENEDITO DE FATIMA BARCELOS
ADVOGADO(S): SOLIANI APARECIDA RISSATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
43 - PROCESSO Nº 0600525-40.2024.6.26.0298
ORIGEM: VARGEM/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO MARIANO DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO(S): DENIS DONADI DE OLIVEIRA, RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
44 - PROCESSO Nº 0600529-33.2024.6.26.0345
ORIGEM: VINHEDO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SYLLA JOHN LERRO TAVES
ADVOGADO(S): MAX FERNANDO PAVANELLO, JOSE CARLOS DA SILVA BRITO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
45 - PROCESSO Nº 0600591-36.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIANI CAROLINA DE LIMA
ADVOGADO(S): FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA, INARA DE PAULA MOURA, MARLUCE MARIA DE PAULA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
46 - PROCESSO Nº 0600629-23.2024.6.26.0107
ORIGEM: RIBEIRÃO BONITO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO MARTINS
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
47 - PROCESSO Nº 0600654-03.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA
ADVOGADO(S): IARA MARCIA BELISARIO COSTA, EBER DE LIMA TAINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
48 - PROCESSO Nº 0600658-11.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JAÚ PODE MAIS [PODE / PP / PRD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT / SOLIDARIEDADE] - JAÚ - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JORGE IVAN CASSARO, EMBARGADA: JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, KALEO DORNAIKA GUARATY, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES
49 - PROCESSO Nº 0600659-25.2024.6.26.0215
ORIGEM: ANGATUBA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO DAS DORES HERGESEL
ADVOGADO(S): MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
50 - PROCESSO Nº 0600666-54.2024.6.26.0041
ORIGEM: ANHEMBI/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOEL ALEXANDRE LOURENCO PINTO
ADVOGADO(S): JANA LUCIA DAMATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
51 - PROCESSO Nº 0600700-39.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBEM LOPES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO CURY, TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
52 - PROCESSO Nº 0600706-72.2024.6.26.0126
ORIGEM: NOVA ALIANÇA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
53 - PROCESSO Nº 0600716-40.2024.6.26.0216
ORIGEM: MOGI GUAÇU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO MILANEZ
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
54 - PROCESSO Nº 0600718-48.2024.6.26.0171
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PERCIVAL ROGGE
ADVOGADO(S): DAIANA DIELLO SANDRINI, EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR, ADRIANO DIELLO PERES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
55 - PROCESSO Nº 0600762-57.2024.6.26.0239
ORIGEM: RINCÃO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GIOVANNA APARECIDA BUONO
ADVOGADO(S): RODRIGO PALAVISINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
56 - PROCESSO Nº 0600801-16.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA FÉ DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RUBIA SUELI CORREA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
57 - PROCESSO Nº 0600812-06.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA PAULA NEVES DE ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
58 - PROCESSO Nº 0601174-21.2024.6.26.0131
ORIGEM: MAIRINQUE/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SAYURI MINE NACAOCA
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA, ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
59 - PROCESSO Nº 0601200-81.2024.6.26.0175
ORIGEM: SANTA MERCEDES/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KETELLYN KAROLAYNE ROCHA CORSINO, RECORRENTE: DANIEL APARECIDO DA SILVA, RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE SANTA MERCEDES
ADVOGADO(S): VANDERLEI ISAEL BIAZINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
60 - PROCESSO Nº 0601274-73.2024.6.26.0131
ORIGEM: MAIRINQUE/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE MAIRINQUE
ADVOGADO(S): ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA, LINEU ALBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
61 - PROCESSO Nº 0601592-29.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS PAULO RIBEIRO
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
62 - PROCESSO Nº 0601593-14.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAIS FERNANDA ALMEIDA MORAES
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
63 - PROCESSO Nº 0601594-96.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IRENE LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
64 - PROCESSO Nº 0601613-05.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLECIO JOSE TADEU QUEVEDO
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
65 - PROCESSO Nº 0601755-36.2024.6.26.0131
ORIGEM: MAIRINQUE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDIO SAMPAIO, EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
ADVOGADO(S): BRUNA CAMPOS POMPIANI
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
66 - PROCESSO Nº 0604694-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: VALERIA APARECIDA COSTA TORRES, AGRAVANTE: ELEICAO 2022 VALERIA APARECIDA COSTA TORRES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
67 - PROCESSO Nº 0605871-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2022 MARINA MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADA: MARINA MOREIRA
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, BRENNO MARCUS GUIZZO
68 - PROCESSO Nº 0605943-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: VICENTE PAULA RIBEIRO, TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2022 VICENTE PAULA RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN
69 - PROCESSO Nº 0606984-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: JOAO CESAR DE MORAES, AGRAVADO: ELEICAO 2022 JOAO CESAR DE MORAES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR
70 - PROCESSO Nº 0607227-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2022 RICARDO DE FARIA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADO: RICARDO DE FARIA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
71 - PROCESSO Nº 0607257-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FABIO ELY RAMOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIO ELY RAMOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES
72 - PROCESSO Nº 0607332-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PAULO JOSE RIBEIRO DA SILVA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 PAULO JOSE RIBEIRO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
73 - PROCESSO Nº 0607355-14.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ADRIANO SANTANA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
74 - PROCESSO Nº 0607510-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2022 TIAGO FINESSI DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADO: TIAGO FINESSI
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, NIKOLAS CIRILO DINIZ
75 - PROCESSO Nº 0607596-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MARCOS PAULO TAVARES FURLAN, AGRAVADO: ELEICAO 2022 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JONATHAS CAMPOS PALMEIRA