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Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600002-63.2024.6.26.0933
ORIGEM: EMBU-GUAÇU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GENIVALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MONICA DE OLIVEIRA SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO, CAROLINE AMEDORE NASCIMENTO, LEONARDO VILLELA SILVA DOS ANJOS, ANA LUIZA MENDES GOMES DA SILVA, RAFAELLA COUTO FERREIRA, BRUNA FERNANDA REIS E SILVA, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, JOSE ANTONIO PEREIRA, FRANCISCO TOLENTINO NETO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

2 - PROCESSO Nº 0600004-98.2024.6.26.0006
(ADIADO EM 04.05.2026 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO VERDE - PV - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EVIAN ELIAS

3 - PROCESSO Nº 0600029-82.2022.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, VITOR MARQUES, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600033-38.2025.6.26.0096
ORIGEM: PIRASSUNUNGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE GERALDO DE SOUZA
ADVOGADO(S): MARIA ROSA LAZINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600040-43.2025.6.26.0318
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)

6 - PROCESSO Nº 0600043-48.2025.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: IVILSON PEIXOTO
ADVOGADO(S): HELOISA ALVES DA CUNHA, RENER ALVES DA CUNHA, MAURO WILSON ALVES DA CUNHA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600058-53.2025.6.26.0354
(ADIADO EM 17.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MILTON PAULO DE FIGUEIREDO, RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA, RECORRENTE: MARCOS NOE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR, PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600078-05.2026.6.26.0000
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO SAPAROLLI, AGRAVANTE: PAULO REVANGE AUGUSTO NOGUEIRA
ADVOGADO(S): LUIZ ROBERTO SAPAROLLI
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE SOUSA

9 - PROCESSO Nº 0600092-11.2024.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAKSSON LEANDRO LUCIANO GONCALVES
ADVOGADO(S): ISRAEL JURACI MASCARENHAS FERREIRA BAPTISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600133-87.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JULIO MARCELINO DE SOUZA, INTERESSADO: VLADIMIR DOS SANTOS STEIN, INTERESSADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARINA DIAS SOARES

11 - PROCESSO Nº 0600151-08.2024.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VINICIUS CUGLER MAGUETA
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600157-34.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO SUSSUMU KOBAYASHI
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600159-56.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, EMBARGANTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

14 - PROCESSO Nº 0600170-85.2023.6.26.0000
(ADIADO EM 20.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE VILHENA, INTERESSADO: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES, INTERESSADO: GUILHERME MUSSI FERREIRA, INTERESSADO: MAURICIO BEZERRA LANDIM, INTERESSADO: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO

15 - PROCESSO Nº 0600171-81.2024.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE BREVIGLIERI ALVES CASTILHO
ADVOGADO(S): JOSE OLIVAN ALVES DA SILVA, PAULO CESARIO DE OLIVEIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600181-43.2024.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FABIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS

17 - PROCESSO Nº 0600243-86.2025.6.26.0000
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AJDESCARGELE
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: (SIGILOSO)

18 - PROCESSO Nº 0600261-10.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO NO(A) AI
ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO, EMBARGANTE: ROBERTO GIARELLI, EMBARGANTE: PDG CONSTRUTORA LTDA, EMBARGANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, EMBARGANTE: IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
ADVOGADO(S): KLEBER LUIZ ZANCHIM, RAIZA DA COSTA GARCIA, RENATO BARICHELLO BUTZER, ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE, PEDRO GUILHERME GONCALVES DE SOUZA, NATAJSHA SIMONSEN DE LUCA, THAIS SANTORO DI CARLO, MATEUS BERRETTA TONE, DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO, DANIELA FALCAO DE ABREU FINCK, RENAN TADEU DE SOUZA SOARES, LUISA DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, LARISSA PEREIRA CHAGURI, BEATRICE MARIE SANTOS DA CUNHA, PAULO DORON REHDER DE ARAUJO, BARBARA VELTRI FILGUEIRAS TEIXEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

19 - PROCESSO Nº 0600307-12.2024.6.26.0395
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GIVALDO DE SOUSA DINIZ
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600348-13.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, EMBARGANTE: DANIEL PLANA BOGALHO
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600349-03.2024.6.26.0188
ORIGEM: LEME/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILVIA HELENA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600352-29.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA JOAQUINA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600360-45.2024.6.26.0022
ORIGEM: BATATAIS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE MAURICIO MARCAL DAMASCENA
ADVOGADO(S): JOSE MAURICIO MARCAL DAMASCENA, SAULO CESAR LOPES DE PAULA FILHO, THIAGO MENEZES GRANZOTTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600396-13.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, EMBARGANTE: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SHAMMASS NETO, CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, MATEUS TAVARES BATISTA, MARCELO MASCH DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600399-55.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: THAIS DO PRADO PEREIRA DE ARRUDA, EMBARGANTE: MARCO ROBERTO DA SILVA, EMBARGANTE: HUGO DO PRADO SANTOS, EMBARGANTE: GILSON BALBINO DE OLIVEIRA, EMBARGANTE: FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA VIEIRA, EMBARGANTE: ELISABETE ALVES CARVALHO, EMBARGANTE: CLECIUS WANDERLEY ROMAGNOLI DOS SANTOS, EMBARGANTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: SANDER CASTRO DA CONCEICAO, TERCEIRA INTERESSADA: UNIÃO POR EMBU DAS ARTES [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE) / PODE / PDT / PSB] - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MARIANA SILVA MATOS PEREIRA, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: SANDER CASTRO DA CONCEICAO, EMBARGADA: UNIÃO POR EMBU DAS ARTES [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE) / PODE / PDT / PSB] - EMBU DAS ARTES - SP, TERCEIRO INTERESSADO: CLECIUS WANDERLEY ROMAGNOLI DOS SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: GILSON BALBINO DE OLIVEIRA, TERCEIRO INTERESSADO: ELISABETE ALVES CARVALHO, TERCEIRO INTERESSADO: HUGO DO PRADO SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: MARCO ROBERTO DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: THAIS DO PRADO PEREIRA DE ARRUDA, TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA VIEIRA, TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, MARIANA SILVA MATOS PEREIRA, MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO

26 - PROCESSO Nº 0600433-83.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARISETE TEIXEIRA ALONSO AKAO, INTERESSADO: JOSE MARIA EYMAEL, INTERESSADO: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): CAIO SILVA MARTINS

27 - PROCESSO Nº 0600445-68.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROGERIA APARECIDA DE CAMPOS
ADVOGADO(S): AUGUSTO CESAR VIEIRA, MARCO ROBERTO GOMES DE PROENCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

28 - PROCESSO Nº 0600445-97.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE ROBERTO TRICOLI, INTERESSADO: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA, INTERESSADO: PARTIDO VERDE - PV - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

29 - PROCESSO Nº 0600457-28.2024.6.26.0060
ORIGEM: ITUVERAVA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE LOPES
ADVOGADO(S): CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, GUILHERME DIAS MACHADO, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, MAXWELL LADIR VIEIRA, RICARDO FRANCO SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600468-22.2024.6.26.0298
ORIGEM: TUIUTI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WESLEY APARECIDO DE LIMA
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600468-37.2024.6.26.0099
ORIGEM: POMPÉIA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN
ADVOGADO(S): LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, THIAGO TOMMASI MARINHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, EMBARGADO: CARLOS ROGERIO BARBOSA, EMBARGADO: FERNANDO PEDRO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA, OVIDIO NUNES FILHO

32 - PROCESSO Nº 0600506-46.2024.6.26.0197
ORIGEM: PRADÓPOLIS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAIR BRONZATI
ADVOGADO(S): DANIEL DUARTE VARELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600514-74.2024.6.26.0180
ORIGEM: LUPÉRCIO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO
ADVOGADO(S): ALESSANDRA CRISTINA FURLAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600543-48.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCOS FERNANDES OLINTO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0600544-03.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLA MARIA NICOLINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0600602-33.2024.6.26.0077
(ADIADO EM 20.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: SEBASTIANÓPOLIS DO SUL/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILIAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RONALDO FERREIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600608-83.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELLEN CRISTINA CAMPANHOLA
ADVOGADO(S): KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0600609-33.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIDINEI DONIZETE PEDROSO
ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO GOMES DE PROENCA, AUGUSTO CESAR VIEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600611-91.2024.6.26.0239
ORIGEM: AMÉRICO BRASILIENSE/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO SGOBBI JUNIOR, RECORRENTE: IVANI DE JESUS LONGO
ADVOGADO(S): JOAO PAULO CINTRA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0600613-33.2024.6.26.0119
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RODRIGO RAMOS SOARES, EMBARGANTE: FABIO ALVES MOREIRA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUNTOS PARA CUBATÃO CONTINUAR AVANÇANDO[PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / AGIR / MDB / PODE / UNIÃO / PDT / PRD] - CUBATÃO - SP
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, THAIS CRUZ MOTTA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO

41 - PROCESSO Nº 0600631-94.2024.6.26.0041
ORIGEM: ANHEMBI/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO HENRIQUE BATISTA MACIEL
ADVOGADO(S): JANA LUCIA DAMATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600636-92.2024.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DEGASPARI ABRAHAO SAAD
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600691-59.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EVONALDO SANTOS DO CARMO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0600735-60.2020.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO MIGUEL GASPARIM FILHO
ADVOGADO(S): GISELE SILVA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0600770-09.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): IARA MARCIA BELISARIO COSTA, EBER DE LIMA TAINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0600774-89.2024.6.26.0330
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS CARLOS KERBER
ADVOGADO(S): BRUNO RIBELATO VINHA, ROGERIO JOSE DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0600792-92.2024.6.26.0142
ORIGEM: JUMIRIM/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JUMIRIM
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: EDGAR APARECIDO DE MOURA, EMBARGADO: ANDRE CASARI FAVERO, EMBARGADA: ANGELA DE ALMEIDA SILVESTRIM, EMBARGADA: DIRCE ANTUNES PEREIRA
ADVOGADO(S): MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA, HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO, ANUAR FADLO ADAD, ANDRESSA CAROLINA CAMPOS, JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, MARCELO COELHO MARTINS PRATT, ARMANDO ELIAS DE MORAES, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, FELIPE RODRIGUES

48 - PROCESSO Nº 0600797-27.2024.6.26.0171
ORIGEM: EMBAÚBA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NELSON ANTONIO CALLEGARI NETO
ADVOGADO(S): IARA MARCIA BELISARIO COSTA, EBER DE LIMA TAINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

49 - PROCESSO Nº 0600801-58.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO MOREIRA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

50 - PROCESSO Nº 0600822-60.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SEBASTIAO FAUSTINO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, LUIS EDUARDO DE FREITAS ARATO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0600832-62.2024.6.26.0243
ORIGEM: SANTA GERTRUDES/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DECIO ISIDORO
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

52 - PROCESSO Nº 0600957-56.2019.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO DE SA FUNCHAL BARROS, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ MARINHO
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, OTHON DE SA FUNCHAL BARROS

53 - PROCESSO Nº 0601060-41.2020.6.26.0093
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: BARJAS NEGRI, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ANTONIO DE GODOY
ADVOGADO(S): VITOR MARQUES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, BRUNO CESAR DE CAIRES, JOAO CARLOS CARCANHOLO, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

54 - PROCESSO Nº 0601089-62.2024.6.26.0122
ORIGEM: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS CHICONI FUSCO
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS CHICONI FUSCO, FABRICIO ANDRADE DOS REIS, PEDRO OTAVIO LANCE LOPES DA CUNHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

55 - PROCESSO Nº 0601112-08.2024.6.26.0025
ORIGEM: BREJO ALEGRE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MAYSA RODRIGUES DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: HIGOR ROBERTO PEREIRA MARTINS
ADVOGADO(S): CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO, JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI, HELAINE GARCIA DOS SANTOS MIGLIORANZA, BRUNO BORGHI FRANCISCO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RAFAEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GIOVANI DA SILVA CRUZ, SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS

56 - PROCESSO Nº 0601141-93.2024.6.26.0175
ORIGEM: PANORAMA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMANDA DOS SANTOS GARBIATTO
ADVOGADO(S): VANDERLEI ISAEL BIAZINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

57 - PROCESSO Nº 0601158-67.2024.6.26.0131
ORIGEM: MAIRINQUE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SELMA PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO(S): ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA, LINEU ALBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

58 - PROCESSO Nº 0601233-71.2024.6.26.0175
ORIGEM: PANORAMA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SANDRA REGINA FERREIRA
ADVOGADO(S): SIMONE DOS SANTOS CUSTODIO AISSAMI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

59 - PROCESSO Nº 0601259-09.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - SÃO PAULO, EMBARGANTE: PAULO JESUS FRANGE, TERCEIRO INTERESSADO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): EMANUELLA RIBEIRO BARTH, LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS, RAFAEL MARTINS ESTORILIO, PAULO SANTOS MELLO, RUBENS CATIRCE JUNIOR, HANNAH SARAIVA FERREIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, MARLON JACINTO REIS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MURILLO DE OLIVEIRA LIMA, EMBARGADO: ISRAEL NANTES SANTOS, EMBARGADO: MARCOS DAS NEVES PALUMBO, EMBARGADO: FAUSTO RUY PINATO, EMBARGADO: VICTOR ALEXANDRE PERINA, EMBARGADA: JANAINA CONCEICAO PASCHOAL, EMBARGADA: ALZIRA CANDIDA DE SOUZA, EMBARGADA: JANAINA CARLA DE LIMA, EMBARGADA: DORACI PEREIRA CHAVES, EMBARGADA: ELIENE SIQUEIRA RIBEIRO, EMBARGADA: GILMARA VANZO CRISTAO, EMBARGADA: RENATA DEL BIANCO RAISER
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, VINICIUS DOS SANTOS VIANA, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, MARCAL ALVES DE MELO, IOHANA BEZERRA COSTA, ELISANGELA DA SILVA ARAUJO, BEATRIZ QUINTANA NOVAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA, RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG, EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IGOR VORONKOFF CARNAUBA ARAUJO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG, MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA, RICARDO HASSON SAYEG, RODRIGO RICHTER VENTUROLE, SAMUEL ALVES DE MELO JUNIOR, JOAO CARLOS PENTEADO FARIA DA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, FELICE BALZANO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

60 - PROCESSO Nº 0601307-55.2024.6.26.0360
ORIGEM: COSMÓPOLIS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CATARINA APARECIDA DE SOUZA ROCCO
ADVOGADO(S): ALINE DINIZ DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

61 - PROCESSO Nº 0601597-51.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARLUCI ROBERTA MACHADO
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

62 - PROCESSO Nº 0601609-65.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURILEI APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

63 - PROCESSO Nº 0601801-25.2024.6.26.0131
ORIGEM: SÃO ROQUE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO ALCESTE SABBATINI
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

64 - PROCESSO Nº 0605325-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: CESAR MICHELON LOUREIRO SANTANA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

65 - PROCESSO Nº 0605372-77.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 04.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
(ADIADO EM 12.06.2026 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOAO VITOR SPARANO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOAO VITOR SPARANO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): THAIS CHRISTINY PINHEIRO DE OLIVEIRA, KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO PINHEIRO

66 - PROCESSO Nº 0606150-47.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - GOVERNADOR
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EUGENIO JOSE ZULIANI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EUGENIO JOSE ZULIANI VICE-GOVERNADOR, INTERESSADO: RODRIGO GARCIA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODRIGO GARCIA GOVERNADOR
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, GABRIELA VILELA BUZZO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, RICARDO VITA PORTO

67 - PROCESSO Nº 0606226-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MATHEUS AMANCIO PIOTTO, LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL

68 - PROCESSO Nº 0606323-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CAROLINE GOMES FERREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CAROLINE GOMES FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JONATHAN DOMINGUES FERNANDES, GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA, MARINA ONOFRE MACHADO

69 - PROCESSO Nº 0606456-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - SENADOR
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JULIANO MEDEIROS SUPLENTE SENADOR, EMBARGANTE: JULIANO MEDEIROS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JULIANO MEDEIROS SUPLENTE SENADOR, EMBARGANTE: DORALICE SANTOS RIBEIRO FEHR, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 DORALICE SANTOS RIBEIRO FEHR SUPLENTE SENADOR, EMBARGANTE: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARCIO LUIZ FRANCA GOMES SENADOR
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

70 - PROCESSO Nº 0606473-52.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 12.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE EDUARDO STANELIS DE AQUINO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE EDUARDO STANELIS DE AQUINO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO

71 - PROCESSO Nº 0606553-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DOUGLAS MARTINS IZZO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 DOUGLAS MARTINS IZZO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS BRITO

72 - PROCESSO Nº 0606600-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: WESLEY RENATO DE OLIVEIRA SOUZA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 WESLEY RENATO DE OLIVEIRA SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR

73 - PROCESSO Nº 0606839-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, ISABELA DEALIS FERREIRA

74 - PROCESSO Nº 0606840-76.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: KLEBER FERREIRA MARUXO
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS

75 - PROCESSO Nº 0606944-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANDRE MAXIMILIANO MORON MACHADO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ANDRE MAXIMILIANO MORON MACHADO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LAERTE AMERICO MOLLETA

76 - PROCESSO Nº 0607337-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SOARES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SOARES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

77 - PROCESSO Nº 0607498-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOSE LEMES SOARES DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: JOSE LEMES SOARES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO

78 - PROCESSO Nº 0607541-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: PATRICIA CRISTINA MARCAL, TERCEIRA INTERESSADA: ELEICAO 2022 PATRICIA CRISTINA MARCAL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

79 - PROCESSO Nº 0607580-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: ADRIANA APARECIDA DA COSTA GELEZOLO, TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO FONTELLAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA

80 - PROCESSO Nº 0607582-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: DURVAL LOPES ORLATO, AGRAVANTE: ELEICAO 2022 DURVAL LOPES ORLATO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ADILSON MESSIAS

81 - PROCESSO Nº 0608413-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO ALVES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): VINICIUS TOME DA SILVA