Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0000083-91.2017.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 283
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PARTIDO VERDE - PV - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ARNALDO JUSTE JUNIOR, TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS BELIZARIO, TERCEIRA INTERESSADA: MARIA REGINA GONCALVES
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

2 - PROCESSO Nº 0600006-66.2021.6.26.0073
ORIGEM: MOCOCA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 936
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELIEZER PEDRETTI DA SILVA
ADVOGADO(S): ORESTES MAZIEIRO, AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600013-85.2025.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2867
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUIZ AURELIO MOMISSO
ADVOGADO(S): WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600017-14.2025.6.26.0281
ORIGEM: ÁGUAS DA PRATA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 234
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO JOSUE MORAES
ADVOGADO(S): MICHELE CRISTINA SOUZA ACHCAR COLLA DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600040-46.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2717
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

6 - PROCESSO Nº 0600056-34.2025.6.26.0047
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1797
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(S): ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA, LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA, ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA

7 - PROCESSO Nº 0600129-56.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2793
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, TERCEIRA INTERESSADA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, EMBARGADA: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, FERNANDO GASPAR NEISSER, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LETICIA MAESTA

8 - PROCESSO Nº 0600129-58.2024.6.26.0332
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1862
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BATISTA DE SOUSA MOREIRA
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, TAMIRES MARQUES RENCIS, EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600151-48.2024.6.26.0387
ORIGEM: BAURU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2883
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
ADVOGADO(S): MATHEUS AMANCIO PIOTTO, RICHARD RONDINA QUINTINO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600181-43.2024.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 311
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600187-60.2024.6.26.0300
ORIGEM: AREALVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2893
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NILTON CESAR CARDOSO
ADVOGADO(S): OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600212-81.2024.6.26.0265
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1840
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO MENNA BARRETO GASPARINI
ADVOGADO(S): ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA, RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS, RENATO CHAVES BUSATTA PESSINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600251-15.2024.6.26.0383
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1851
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO(S): RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600285-15.2024.6.26.0310
ORIGEM: GUARUJÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2948
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIO LUCIO DA CONCEICAO
ADVOGADO(S): VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS, CINTIA RUFINO DOS SANTOS MIRONIUC, MARIA DEL CARMEN RUFINO COLLADO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600291-95.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1857
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENIS CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATO MACHADO FERRARIS, RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA, JHONATA MARTINS NOGUEIRA, EDUARDO MATHIAS, AFRANIO EVARISTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600307-27.2024.6.26.0099
ORIGEM: POMPÉIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2887
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIDNEY SHIRO DE SOUZA
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600348-13.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2946
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600349-73.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 339
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELISABETE ALVES CARVALHO, RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600353-70.2024.6.26.0081
ORIGEM: ORLÂNDIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 301
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO VITOR ALVES
ADVOGADO(S): LEANDRO CEZAR GONCALVES, ALESSANDRO RUFATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600358-21.2024.6.26.0234
ORIGEM: TAGUAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2854
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS RODOLFO RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO VILLA GOBBO, DOUGLAS FELIPE FAGANELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600360-54.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 293
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TALITA DE LIMA BARBOSA
ADVOGADO(S): MARLUCE MARIA DE PAULA, INARA DE PAULA MOURA, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600370-89.2024.6.26.0022
ORIGEM: BATATAIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1841
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DALVANIA BORGES DA COSTA
ADVOGADO(S): BARBARA DROSGHIC ANTONELI, MARCOS MENEZES GRANZOTTI, MURILO ARTHUR VENTURA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600373-32.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2903
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCA
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, NIKOLAS CIRILO DINIZ, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600399-85.2024.6.26.0234
ORIGEM: TAGUAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1843
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO VILLA GOBBO, DOUGLAS FELIPE FAGANELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600407-87.2024.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2842
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISADORA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(S): DANILO RIBEIRO, DIEGO DA CUNHA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600428-27.2024.6.26.0076
ORIGEM: MONTE ALTO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1850
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO CARLOS GERBER
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA, EDUARDO PINHEIRO DE CAMARGO, SERGIO RAPOSO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600440-73.2024.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 296
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ONDINA DANIEL
ADVOGADO(S): JAMILE CASTELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

28 - PROCESSO Nº 0600447-02.2024.6.26.0054
ORIGEM: ITAPIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2973
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FRENTE POPULAR [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - ITAPIRA - SP
ADVOGADO(S): MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CLAUDIA POMPEU
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CÉSAR RICARDO LUPINACCI, EMBARGADO: VALTEIR FERREIRA DE FREITAS, EMBARGADO: MARIO DA FONSECA, EMBARGADO: ANTONIO HELIO NICOLAI
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ

29 - PROCESSO Nº 0600471-78.2024.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1849
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREIA DE CASSIA DOS REIS FERREIRA FONTES, RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600475-27.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 361
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DELMA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600481-21.2024.6.26.0298
ORIGEM: TUIUTI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2864
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO LUIZ ALVES
ADVOGADO(S): ANTONIO LUIZ ALVES, RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600489-93.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1879
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO HENRIQUE GOLDONI
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600492-51.2024.6.26.0233
ORIGEM: TURMALINA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 851
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIA APARECIDA FERNANDES ALVES, RECORRENTE: PRISCILLA TATIANA DIAS MASSONI
ADVOGADO(S): KARINA PAULA DE ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600495-07.2024.6.26.0071
ORIGEM: MARTINÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1827
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(S): JOSE VENANCIO CUBA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0600496-79.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 876
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO REGINALDO PASCUCCI
ADVOGADO(S): CARINA VEIGA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0600498-49.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1848
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): CARINA VEIGA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600499-21.2020.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 368
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SUELI APARECIDA DE SOUZA, EMBARGANTE: JORGE ROMANOS JUNIOR
ADVOGADO(S): EDUARDO MATHIAS

38 - PROCESSO Nº 0600511-97.2024.6.26.0155
ORIGEM: JERIQUARA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36922
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS FAREMOS MAIS(PSD, REPUBLICANOS, PL) - JERIQUARA - SP, RECORRENTE: ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA BORGES
ADVOGADO(S): FLAVIO ROBERTO SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JERIQUARA PODE MAIS [PDT / MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - JERIQUARA - SP
ADVOGADO(S): SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

39 - PROCESSO Nº 0600515-26.2024.6.26.0191
ORIGEM: IBIÚNA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1837
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(S): ADRIANO TEODORO, CLOVIS DE OLIVEIRA, ROBERTA CASTANHO, FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO, LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0600518-94.2024.6.26.0121
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2890
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDA DOS SANTOS CASTELANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): THAIS PEREIRA POLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600542-33.2024.6.26.0086
ORIGEM: MACATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2844
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLEIVER VIEIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): CLODOALDO ROBERTO GALLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600553-38.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1844
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600555-95.2024.6.26.0162
ORIGEM: GASTÃO VIDIGAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1839
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIA REGINA DE BRITO, RECORRENTE: DANIEL GUARNIERI CRIADO
ADVOGADO(S): MARCOS ROGERIO JACOMINE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0600558-62.2024.6.26.0061
ORIGEM: JABOTICABAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1803
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADEMILSON APARECIDO SERVIDONE
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0600589-50.2024.6.26.0298
ORIGEM: PEDRA BELA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36949
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIMONY TAMONY DA SILVA MACIEL
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0600598-04.2024.6.26.0236
ORIGEM: ITABERÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1854
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELIO RONALDO GOMES DE LIMA
ADVOGADO(S): ELENICE CRISTIANO LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0600600-72.2024.6.26.0171
ORIGEM: PARAÍSO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2891
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KELTON JULIANO DOS REIS
ADVOGADO(S): THAIS APARECIDA BRUNELI, LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

48 - PROCESSO Nº 0600608-05.2024.6.26.0121
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 312
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO RAFAEL MARQUES ZANCHETA
ADVOGADO(S): PEDRO BONTA PANTOJA, LUIS DONIZETI LUPPI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

49 - PROCESSO Nº 0600652-62.2024.6.26.0076
ORIGEM: VISTA ALEGRE DO ALTO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 882
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE LUIZ CARNIEL
ADVOGADO(S): ITALO FRANCISCO DOS SANTOS, THIAGO SANT ANA HONORIO FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

50 - PROCESSO Nº 0600656-70.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1847
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE APARECIDO RODRIGUES
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0600658-11.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2772
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAÚ PODE MAIS [PODE / PP / PRD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT / SOLIDARIEDADE] - JAÚ - SP
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JORGE IVAN CASSARO, RECORRIDA: JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES, KALEO DORNAIKA GUARATY

52 - PROCESSO Nº 0600664-80.2024.6.26.0204
ORIGEM: JARDINÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1845
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, AUGUSTO FARGONI BERGO, MILENA MARIA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

53 - PROCESSO Nº 0600689-90.2024.6.26.0011
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 306
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILMAR RODRIGUES GOMES, RECORRENTE: ALBERTO PINTO DA SILVA, RECORRENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
ADVOGADO(S): MARCELA FABIANA VIEIRA DE MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

54 - PROCESSO Nº 0600718-48.2024.6.26.0171
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2815
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PERCIVAL ROGGE
ADVOGADO(S): DAIANA DIELLO SANDRINI, EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR, ADRIANO DIELLO PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

55 - PROCESSO Nº 0600724-07.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA FÉ DO SUL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1836
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALDO EUGENIO DE LIMA
ADVOGADO(S): LENISA MATEUS PRONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

56 - PROCESSO Nº 0600728-05.2024.6.26.0200
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36981
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO APARECIDO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

57 - PROCESSO Nº 0600730-60.2024.6.26.0010
ORIGEM: APIAÍ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 866
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAUL ADIL ALVES MIRANDA
ADVOGADO(S): AUGUSTO EDUARDO SILVA, ANDRE EDUARDO SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

58 - PROCESSO Nº 0600740-43.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2881
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, CARLA DA SILVA REIS, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

59 - PROCESSO Nº 0600750-50.2024.6.26.0172
ORIGEM: REGISTRO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36925
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TODOS PELA MUDANÇA[REPUBLICANOS / PSD / MDB / PDT / PODE / PP / PSB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - REGISTRO - SP
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SANDRA KENNEDY VIANA
ADVOGADO(S): MARCIA VILLARON DE SOUZA, VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ, HANNAN DO PRADO GENEROSO

60 - PROCESSO Nº 0600777-34.2024.6.26.0010
ORIGEM: APIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1835
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

61 - PROCESSO Nº 0600779-04.2024.6.26.0010
ORIGEM: ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2833
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIO CESAR DO AMARAL
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

62 - PROCESSO Nº 0600782-56.2024.6.26.0010
ORIGEM: ITAÓCA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2886
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FREDERICO DIAS BATISTA
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, CAROLINE HARUMI UEHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

63 - PROCESSO Nº 0600792-39.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1816
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS
ADVOGADO(S): EDGAR HUALKER DA SILVA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

64 - PROCESSO Nº 0600799-45.2024.6.26.0058
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1763
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDSON RICARDO GAMBELONI
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO

65 - PROCESSO Nº 0600810-34.2024.6.26.0330
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36947
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): VALDECI NEY DE MICO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

66 - PROCESSO Nº 0600851-13.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 295
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX DAMASCENO REIS FRAMBA
ADVOGADO(S): LUIS EDUARDO DE FREITAS ARATO, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

67 - PROCESSO Nº 0600885-08.2024.6.26.0190
ORIGEM: APARECIDA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2896
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): NILSON GOMES DA SILVA, DIEGO ALVES PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

68 - PROCESSO Nº 0600896-17.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1838
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL SIMOES DA COSTA
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, CLAUDIO COSTA RAMOS JUNIOR, ALEXANDRE BISSOLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

69 - PROCESSO Nº 0600903-83.2024.6.26.0075
ORIGEM: MOGI MIRIM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1865
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO VICTOR COUTINHO GASPARINI
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA POMPEU, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

70 - PROCESSO Nº 0600985-27.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2852
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

71 - PROCESSO Nº 0601240-55.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2900
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE BERNARDO DENIG
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

72 - PROCESSO Nº 0601569-83.2024.6.26.0140
ORIGEM: GUAREÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2981
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MICHEL JUNIOR RODRIGUES
ADVOGADO(S): FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

73 - PROCESSO Nº 0605336-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1708
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DEOCLECIO KAWAHATA PLACCO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 DEOCLECIO KAWAHATA PLACCO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

74 - PROCESSO Nº 0606457-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2752
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ISABELA RODAS MESSIAS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ISABELA RODAS MESSIAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI

75 - PROCESSO Nº 0606913-48.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 23.02.2026 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR - VOTO 338)
(ADIADO EM 09.03.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO - VOTO 1164)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2617
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ROGERIO PEREIRA LOPES