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Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000086-46.2017.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1867
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO BEZERRA LANDIM, TERCEIRO INTERESSADO: GUILHERME MUSSI FERREIRA, EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, LUIZ CARLOS RAMOS FURLANETO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL

2 - PROCESSO Nº 0600030-38.2025.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1855
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE VASCONCELOS
ADVOGADO(S): CAROLINA LACERDA DE AGUIAR VASCONCELOS, RAFAEL CAMILOTTI ENNES, RICARDO GALDINO ROLDAO PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600063-59.2025.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.147
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – NULIDADE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUIS GUSTAVO LOSQUI
ADVOGADO(S): BEATRIZ ALAIA COLIN, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, ALCEU PENTEADO NAVARRO, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ANA CRISTINA FECURI, GABRIEL SILVA PEREIRA, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, GISELLE ZAMBONI, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, FERNANDO DE JESUS SANTANA, AMANDA SILVA SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600065-29.2025.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.148
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REQUERIMENTO REQUERIMENTO – NULIDADE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FERNANDO APARECIDO DE MATTOS
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, GISELLE ZAMBONI, ANA CRISTINA FECURI, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, FERNANDO DE JESUS SANTANA, BEATRIZ ALAIA COLIN, AMANDA SILVA SANTOS, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600110-52.2024.6.26.0332
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2852
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILMEIRON MEDEIROS
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, TAMIRES MARQUES RENCIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600166-92.2024.6.26.0265
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1894
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BENEDITO CESAR PINHEIRO
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600180-32.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2735
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELO KLEIN, INTERESSADO: LEONARDO ALVES DE ARAUJO, INTERESSADO: CHANTER LANE PEREIRA DE ALMEIDA, INTERESSADA: RACHEL DE CARVALHO, INTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - NACIONAL, INTERESSADO: JOSE LUIZ GLADCHI, INTERESSADO: MARCELO GOMES COELHO, INTERESSADA: ALDINEA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ, INTERESSADA: PAULA MICHELLE DIAS
ADVOGADO(S): HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS, JENNIFER DANTAS LIMA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

8 - PROCESSO Nº 0600185-54.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1777
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): JOAO VICTOR BIAO LINO, PAULO EMILIO DANTAS NAZARE
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES

9 - PROCESSO Nº 0600188-09.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1800
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MARCELO DE LIMA FERNANDES, EMBARGADA: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO

10 - PROCESSO Nº 0600197-15.2024.6.26.0265
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37.024
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAROLINA DE CIENFUEGOS SOL ZEOTTI
ADVOGADO(S): ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA, RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS, RENATO CHAVES BUSATTA PESSINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600201-58.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 930
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE LIMA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600241-50.2020.6.26.0208
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1783
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JULIO FERREIRA DO CARMO, EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO SILVA
ADVOGADO(S): VINICIUS RODRIGUES ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600245-18.2024.6.26.0412
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1875
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILVAN DA SILVA DUARTE
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, ERICK ARAUJO DUARTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600262-69.2024.6.26.0213
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 966
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - OSASCO - SP
ADVOGADO(S): YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO, WALLYSON SOARES DOS ANJOS, SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: GICELIA BITENCOURT OLIVEIRA, EMBARGADO: EMERSON MARCIO VITALINO, EMBARGADO: HEBER ROCHA FARIAS
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR, RAUL ABRAMO ARIANO, MARIANA MILANESIO MONTEGGIA, GABRIEL SILVA PEREIRA, EVELYN CATARINA DO CARMO SANTOS, JOAO PAULO CUNHA, MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, NATALIA CAROLINA BORGES, LETICIA DA CUNHA SANCHES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA, ANGELO LONGO FERRARO

15 - PROCESSO Nº 0600309-32.2024.6.26.0152
ORIGEM: DIRCE REIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1893
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDEMAR CARDOSO ROCHA
ADVOGADO(S): SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600318-87.2024.6.26.0218
ORIGEM: MIRACATU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2953
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600362-58.2024.6.26.0234
ORIGEM: TAGUAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1906
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DOUGLAS FELIPE FAGANELLI, JOSE EDUARDO VILLA GOBBO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600383-28.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1891
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARLETE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): AUGUSTO CESAR VIEIRA, MARCO ROBERTO GOMES DE PROENCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600388-35.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1901
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELYON WESLEY AMPARO SOARES
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600403-88.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2986
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISAAC RODRIGO ARAUJO PRACA
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600411-47.2024.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1914
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAVID DE ARAUJO CAMPOS
ADVOGADO(S): MARCIO CROCIATI, MAURICIO JUNIOR DA HORA, ALVARO BERNARDINO FILHO, RAYNA CALDERARO CRISTO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600425-05.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1929
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LIMEIRA FORTE DE NOVO [AGIR/PODE] - LIMEIRA - SP, EMBARGANTE: LUSENRIQUE QUINTAL
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: FUNDACAO LUSENRIQUE QUINTAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA, EMBARGADO: ALBERT HENRIQUE NEVES, EMBARGADA: MAYRA ROSANNA GAMA DE ARAUJO SILVA COSTA, EMBARGADA: LIMEIRA FORTE DE NOVO [AGIR/PODE] - LIMEIRA - SP, EMBARGADO: LUSENRIQUE QUINTAL
ADVOGADO(S): RONALDO GUEDES SENE JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, LILIAN MAGNANI SALES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GIOVANA FERREIRA CERVO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, KENNYTI DAIJO, RAFAEL LAGE FREIRE, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO

23 - PROCESSO Nº 0600430-21.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 868
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ALVES BEZERRA
ADVOGADO(S): FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
ADVOGADO(S): RAMIRO FERREIRA DOURADO

24 - PROCESSO Nº 0600440-75.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3014
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES, INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): BARBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE DE FREITAS, FERNANDA CRISTINA CAPRIO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA

25 - PROCESSO Nº 0600441-60.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2977
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, INTERESSADO: MILTON LEITE DA SILVA, INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

26 - PROCESSO Nº 0600444-15.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2990
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODRIGO IGLESIAS ARENAS, INTERESSADO: ARLON VIANA LIMA, INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, FERNANDA BARBOSA GARCIA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

27 - PROCESSO Nº 0600465-88.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2971
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES, INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE VILHENA, INTERESSADO: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO

28 - PROCESSO Nº 0600466-73.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 411
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, INTERESSADO: DAVID ZAIA, INTERESSADO: CIDADANIA - CIDADANIA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARLUCE MARIA DE PAULA, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA

29 - PROCESSO Nº 0600470-13.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 346
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE TADEU CANDELARIA, INTERESSADO: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: MARIUCIA TOZATTI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

30 - PROCESSO Nº 0600479-64.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 438
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONAS LINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA XAVIER, MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600487-75.2024.6.26.0056
ORIGEM: ITAPORANGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1919
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PLINIO GARCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600488-60.2024.6.26.0056
ORIGEM: ITAPORANGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1903
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO TSUYOSHI OBA
ADVOGADO(S): MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600492-17.2024.6.26.0018
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 437
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDENILDA ALVES DE SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA DA SILVA VALE, ROBSON BENTO COUTINHO, SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600533-05.2024.6.26.0011
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 348
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOEL DE MELO
ADVOGADO(S): ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0600555-52.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2974
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSMAR DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0600560-85.2024.6.26.0011
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3000
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600572-15.2024.6.26.0330
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1898
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO RIBELATO VINHA, ROGERIO JOSE DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0600579-80.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1916
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE PASCHOAL DE OLIVEIRA JUNIOR, RECORRENTE: GILSON DA ROCHA CARDOSO
ADVOGADO(S): OSVALDO FLAUSINO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600582-29.2024.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2906
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CANDIDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0600600-12.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2910
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIDNEY ANTONIO MAZZI
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600614-55.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1896
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEAN PAULO GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO GOMES DE PROENCA, AUGUSTO CESAR VIEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600616-76.2020.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 912
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIANE GUAICURU SANCHES
ADVOGADO(S): AIRTON GERMANO DA SILVA, HUDSON SANTANA DA SILVA, MARIA IVOLEIDE LIMA DUTRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600624-55.2024.6.26.0186
ORIGEM: SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1877
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANGELICA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(S): SERGIO EDUARDO KREFT ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0600638-52.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1884
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0600660-85.2024.6.26.0190
ORIGEM: ROSEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1876
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO(S): ANDRE PASIN LUCIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0600693-79.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 373
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RITA ROSANGELA LEME DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0600709-09.2024.6.26.0229
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2992
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DRUSSILA DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, JULIANO DA SILVA POCOBELLO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

48 - PROCESSO Nº 0600730-91.2024.6.26.0129
ORIGEM: SÃO MANUEL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1899
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DALVA DOS SANTOS PRATES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

49 - PROCESSO Nº 0600731-42.2024.6.26.0302
ORIGEM: OUROESTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2993
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIO CESAR SANTOS, RECORRENTE: SEBASTIAO CARLOS SILVA
ADVOGADO(S): BARBARA YOSHIMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

50 - PROCESSO Nº 0600733-79.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37.004
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WELINTON DE ASSUNCAO FERREIRA
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0600768-83.2024.6.26.0071
ORIGEM: MARTINÓPOLIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.202
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCOS ROGERIO MATARAZO, EMBARGANTE: VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(S): JOSE VENANCIO CUBA, JUVELINO JOSE STROZAKE, JONATAS MORETH MARIANO, JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS
ADVOGADO(S): CLEBERSON RODRIGO ROCHA SIQUEIRA, BRUNO CESAR DE CAIRES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, VITOR MARQUES

52 - PROCESSO Nº 0600789-41.2024.6.26.0077
ORIGEM: SEBASTIANÓPOLIS DO SUL/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37.000
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
ADVOGADO(S): RONALDO FERREIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

53 - PROCESSO Nº 0600803-35.2024.6.26.0106
ORIGEM: IEPÊ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3023
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE IEPÊ
ADVOGADO(S): LINO PINHEIRO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

54 - PROCESSO Nº 0600889-74.2024.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3131
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FERNANDO ANDRE BARBOZA LAXA
ADVOGADO(S): FABIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: EDIVAN DOS SANTOS FERREIRA, EMBARGADO: MARCOS ROGERIO DE CAMPOS, EMBARGADO: ROBERTO BARONI, EMBARGADO: EDIVALDO ARGENTINO MISTRO, EMBARGADO: MARCO ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS, EMBARGADO: ODAIR JOSE ARGENTINO MISTRO, EMBARGADO: SIDINEI CARLOS VALERIANO, EMBARGADA: ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, EMBARGADA: VALDIRENE SANTANA, EMBARGADA: FABIOLA CURVELLO, EMBARGADA: BIANCA CRISTINA LOPES
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, THAIS CRUZ MOTTA, NANCY RICARDO COSTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, INGRID FERNANDES COSTA

55 - PROCESSO Nº 0600897-51.2024.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3102
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANALANDIA DO BEM [MDB/PP/PSD/PSB] - ANALÂNDIA - SP
ADVOGADO(S): KATIA PEREIRA LOPES VIVALDINI, FABIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: SILVANA MARCIA PERIN CAMPBELL PENNA, EMBARGADO: VALDEMIR MASCIA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, VICTOR RONCATTO PIOVEZAN

56 - PROCESSO Nº 0601050-89.2024.6.26.0114
ORIGEM: SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 877
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURO PAULA ASSIS NETO
ADVOGADO(S): JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, ALEXANDRE PIMENTEL, ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

57 - PROCESSO Nº 0601099-77.2024.6.26.0261
ORIGEM: ESTRELA DO NORTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3098
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: VALTER MARINHO LINARD, EMBARGANTE: HELIO LIMA DOS SANTOS, EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA PINHEIRO SANTOS, EMBARGANTE: VALTERLENE RODELA, EMBARGANTE: AUGUSTO VICENTE DA SILVA, EMBARGANTE: ARLINDO DE OLIVEIRA CAMARGO, EMBARGANTE: JOAO JAQUES DUZI, EMBARGANTE: GUILHERME PALMA DOS SANTOS, EMBARGANTE: TANIA CRISTINA DO NASCIMENTO, EMBARGANTE: STEFANIA AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO(S): JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ, JORGE DURAN GONCALEZ, ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

58 - PROCESSO Nº 0601238-85.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.979
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIELLA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

59 - PROCESSO Nº 0601293-52.2024.6.26.0140
ORIGEM: TORRE DE PEDRA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 347
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIO FABIO DA SILVA FRANCO
ADVOGADO(S): ADNA SOUZA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

60 - PROCESSO Nº 0601427-80.2024.6.26.0075
ORIGEM: CONCHAL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2848
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: YAGO HENRIQUE FERREIRA DE GODOI
ADVOGADO(S): ANSELMO MALVESTITI, ROBERTO BENETTI FILHO, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, EVANDRO DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

61 - PROCESSO Nº 0601528-30.2024.6.26.0201
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1188
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: NILSON SANTOS BONFIM, EMBARGANTE: ROGERIO DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO(S): VICTOR RODRIGUES LEITE
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: OLIVIA GOMES DOS SANTOS AGUIAR, EMBARGADO: JULIO CESAR GREGORINI BERNARDO, EMBARGADO: VALMIR DOS SANTOS, EMBARGADO: MILTON CARVALHO MACHADO
ADVOGADO(S): RAFAELLA COUTO FERREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, ANA LUIZA MENDES GOMES DA SILVA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

62 - PROCESSO Nº 0605291-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1809
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

63 - PROCESSO Nº 0605367-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.194
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AGNALDO APARECIDO DE ARAUJO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 AGNALDO APARECIDO DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

64 - PROCESSO Nº 0605542-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1812
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SILVIA ELIANA PALMA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 SILVIA ELIANA PALMA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ERIKA CASSINELLI PALMA

65 - PROCESSO Nº 0605676-76.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1810
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CLAUDIA URIAS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CLAUDIA URIAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA

66 - PROCESSO Nº 0605752-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2390
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSELITO DE SOUSA LIMA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSELITO DE SOUSA LIMA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

67 - PROCESSO Nº 0606332-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1738
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANDREA DE PAULA SANTOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ANDREA DE PAULA SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): AMANDA LEAO CARVALHO, RENATO OLIVEIRA RAMOS

68 - PROCESSO Nº 0606834-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1820
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ALFREDO ALVES CAVALCANTE, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ALFREDO ALVES CAVALCANTE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS BRITO

69 - PROCESSO Nº 0606921-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1811
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCOS CESAR FAZZINI DA ROCHA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARCOS CESAR FAZZINI DA ROCHA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARIA JOSE DOS SANTOS MATALOBOS, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA, MARLUCE MARIA DE PAULA

70 - PROCESSO Nº 0607087-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.190
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JULIANA SOARES DO NASCIMENTO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JULIANA SOARES DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS BRITO, LETYCIA SAVOIA DE SOUZA

71 - PROCESSO Nº 0607235-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1821
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: WAINES MOREIRA ALVES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 WAINES MOREIRA ALVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

72 - PROCESSO Nº 0607301-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1779
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ADALBERTO GODOY FREITAS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ADALBERTO GODOY FREITAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEANDRO QUARESMA GODOY FREITAS

73 - PROCESSO Nº 0607332-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.201
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PAULO JOSE RIBEIRO DA SILVA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 PAULO JOSE RIBEIRO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

74 - PROCESSO Nº 0607472-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1852
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MARCOS JESUS DOS SANTOS, AGRAVANTE: ELEICAO 2022 MARCOS JESUS DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, KENNYTI DAIJO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

75 - PROCESSO Nº 0607619-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1842
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RENATA TEODORO DA FONSECA, TERCEIRA INTERESSADA: ELEICAO 2022 RENATA TEODORO DA FONSECA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA