Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600086-23.2022.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 276
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA
ADVOGADO(S): WALDIR GOMES, ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600087-31.2022.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2729
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): TAINA SANTOS SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600089-94.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 316
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDAO
ADVOGADO(S): DIEGO ALVES PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600155-83.2024.6.26.0226
ORIGEM: CÂNDIDO MOTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 231
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELAINE GUEDES CHRIST
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600241-50.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1792
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RICARDO LUIS REIS NUNES, EMBARGADO: MARCELLO ANTONIO D ANGELO
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, CAMILA RODRIGUES DA SILVA MORAIS, LUCAS FONSECA MOTTA, LUCAS HENRIQUE SANTOS DE SA, RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO, MARCILIO DE SOUZA VIEIRA, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

6 - PROCESSO Nº 0600267-38.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 215
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ ANTONIO PINHEIROS
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600321-97.2024.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1772
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCINETE MATIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JOAO PEDRO NERES RODRIGUES, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600345-49.2024.6.26.0031
ORIGEM: JÚLIO MESQUITA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2784
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE VIANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NATHALIA NUNES PONTELI, SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600354-36.2024.6.26.0152
ORIGEM: DIRCE REIS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.943
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EUCLIDES SCRIBONI BENINI, RECORRENTE: MARCELO JOSE BERNARDO
ADVOGADO(S): SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600360-96.2024.6.26.0199
(ADIADO EM 05.12.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2825)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1426
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

11 - PROCESSO Nº 0600362-28.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2874
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: HUGO DO PRADO SANTOS, EMBARGANTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO POR EMBU DAS ARTES [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE) / PODE / PDT / PSB] - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA

12 - PROCESSO Nº 0600372-05.2024.6.26.0234
ORIGEM: TAGUAÍ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.944
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL SOLDERA CORONA, RECORRENTE: EDER CARLOS FOGACA DA CRUZ
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO VILLA GOBBO, DOUGLAS FELIPE FAGANELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600436-63.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 239
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS GIBIN SEREN
ADVOGADO(S): CARLOS LUIZ GALVAO MOURA, MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600440-67.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2779
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE MARCIO DE PAIVA
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600447-80.2024.6.26.0125
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2749
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO SANTANA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FABIO ROGERIO CANDIDO, EMBARGADO: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
ADVOGADO(S): ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO, CRISTHIAN MARCELO LAMM, KARINA MARIA LOPES, JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA, ALLAN PARPINELLI FERREIRA, CAUAN HUBNER DOMINGOS, RENANDRA DE LIMA GIOVANINI ALVES, RENATO RAMOS DA SILVA, VINICIUS TUCCIO DE VASCONCELLOS, SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR, TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO, CARLOS EDUARDO SANCHEZ, ROBERTO VAGNER BOLINA

16 - PROCESSO Nº 0600466-10.2024.6.26.0215
ORIGEM: ANGATUBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 227
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TIAGO ROGERIO CARRIEL QUIRINO PINTO
ADVOGADO(S): CARLA RIBEIRO MONTEIRO QUEIROZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600470-17.2024.6.26.0225
ORIGEM: GUZOLÂNDIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 218
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO GIANINI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600496-87.2024.6.26.0298
ORIGEM: VARGEM/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.904
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDVALDO CARDOSO DE LIMA, RECORRENTE: LEODECIO ALVES DE LIMA
ADVOGADO(S): RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL, DENIS DONADI DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600546-57.2024.6.26.0155
ORIGEM: PEDREGULHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2933
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS ALVES RODRIGUES, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR, TERCEIRO INTERESSADO: JEAN PEREIRA COUTINHO, TERCEIRO INTERESSADO: EDSON SILVA DOS SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR SOARES DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: EDSON EURIPEDES RODRIGUES DE SOUZA, EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE MORENO BATISTA, EMBARGANTE: LEONARDO COELHO DE ALMEIDA, EMBARGANTE: LUCAS DE ARAUJO LACERDA, TERCEIRA INTERESSADA: IVONE GONCALVES DE ARAUJO, TERCEIRA INTERESSADA: SAMARA FERREIRA JORGE, TERCEIRA INTERESSADA: MARCIA MARIA DOS SANTOS, TERCEIRA INTERESSADA: BEATRIZ MARIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): OCTAVIO HENRIQUE FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO GARCIA, JULIO DIAS TALIBERTI, RAFAEL DE BARROS PUSTRELO, FABRICIO FACURY FIDALGO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600581-38.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2747
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSEMERY MARA GARCIA
ADVOGADO(S): WALDIR GOMES, ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600637-77.2024.6.26.0243
ORIGEM: SANTA GERTRUDES/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 228
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAZARO NOE DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600640-69.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2764
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO TONIOLO
ADVOGADO(S): RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600649-49.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1794
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA
ADVOGADO(S): CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: EDIVILSON LEME MENDES, EMBARGADO: WILLIAM SILVA OLIVEIRA, EMBARGADO: VINICIUS ZAGO JARDIM, EMBARGADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE CAJAMAR, EMBARGADA: JIVANILDA SILVA
ADVOGADO(S): EDMILSON PEREIRA LIMA, DENIS PEREIRA LIMA

24 - PROCESSO Nº 0600652-04.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1791
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MILTON PAULO DE FIGUEIREDO, EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA, EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RIBAS DE ANDRADE
ADVOGADO(S): CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: DANILO BARBOSA MACHADO, EMBARGADO: KAUAN BERTO SOUSA SANTOS, EMBARGADO: REGIS LUIZ LIMA DE SOUZA, EMBARGADA: MAIS TRABALHO, MAIS FUTURO [PODE/ REPUBLICANOS/ PDT/ MDB/ PL/ PRD/ DC/ PRTB/ MOBILIZA/ AGIR/ PSB/ UNIÃO/ AVANTE/ PP/ NOVO/ PSD] - CAJAMAR - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

25 - PROCESSO Nº 0600666-82.2024.6.26.0355
ORIGEM: CERQUILHO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.927
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THAMIRES ANCHIETA DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, CARLA DA SILVA REIS, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600704-37.2024.6.26.0180
ORIGEM: ORIENTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2931
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DANIEL HENRIQUE MORIS
ADVOGADO(S): NATHALIA NUNES PONTELI, SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JULIO CESAR DOS SANTOS, EMBARGADO: EDER ADRIANO LOURENCETTI, EMBARGADO: JOSE SILVA, EMBARGADO: ALEX DE SOUZA LIMA, EMBARGADO: CAMILO TEIXEIRA, EMBARGADO: OSVALDO ALONGE, EMBARGADA: GLECIELI PEREIRA DE ALMEIDA, EMBARGADA: LILIAN DE ANDRADE, EMBARGADA: MONICA SOARES DE OLIVEIRA RAYMUNDI
ADVOGADO(S): PAULO CELSO GONCALES GALHARDO, DEBORA AIKA AVELINO KUBOKI, THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES

27 - PROCESSO Nº 0600704-59.2024.6.26.0011
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2935
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP, EMBARGANTE: DEOCLECIANO BORELLA JUNIOR
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI, EMBARGADO: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA, EMBARGADA: GABRIELLE BARROS TRICANICO
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS

28 - PROCESSO Nº 0600730-71.2024.6.26.0071
ORIGEM: CAIABU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2827
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SUELEN NARA MATOS MATIVE
ADVOGADO(S): JOSE VENANCIO CUBA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600736-02.2020.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2751
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANA BATISTA ROSA, RECORRENTE: RENAN DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RONALDO VALIM FRANCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600747-31.2020.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2750
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO MARQUES VIEIRA, RECORRENTE: JOSE IRA DA SILVA, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - MUNICÍPIO DE SOROCABA, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): FABRICIO GOMES PAIXAO, ANDRE EDUARDO SILVA, JOAO AUGUSTO JELALETI ROSEIRO, AUGUSTO EDUARDO SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600785-22.2024.6.26.0071
ORIGEM: INDIANA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.108
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: THOMAS RIEL POLETTO MARCHESI, EMBARGANTE: LEONARDO PINHEIRO DE CARVALHO, EMBARGANTE: CLAUDINEI CAMARGO JUNIOR, EMBARGANTE: MARLI DOS SANTOS ZANETI
ADVOGADO(S): MARCELO MANFRIM
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE INDIANA, EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE INDIANA
ADVOGADO(S): SANDRA MARA DI GIULIO, MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO

32 - PROCESSO Nº 0600806-42.2024.6.26.0121
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.069
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FABIO LUIS ZANCHIN, EMBARGANTE: JOSE ALVIM FILHO
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, RAFAELLA COUTO FERREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, LUIZA GOMIDE TOMAZ
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: VALTER CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA

33 - PROCESSO Nº 0600846-79.2020.6.26.0245
(RETIRADO DE PAUTA EM 09.03.2026)
ORIGEM: ITIRAPINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1829
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE ITIRAPINA
ADVOGADO(S): TABATTA CRISTINA FURNIEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600847-64.2020.6.26.0245
ORIGEM: ITIRAPINA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2758
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE ITIRAPINA
ADVOGADO(S): TABATTA CRISTINA FURNIEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0601042-48.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1778
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0601094-55.2024.6.26.0261
ORIGEM: NARANDIBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1747
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MOZARTH CHAVES RIBAS FILHO, EMBARGANTE: DANILLO CARVALHO DOS SANTOS, TERCEIRA INTERESSADA: FLAVIA PEREIRA DOS SANTOS, TERCEIRA INTERESSADA: JOANA RITA RIBAS BRANCO
ADVOGADO(S): ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS, JESSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEAK, EDUARDO SAO JOAO PRADO, LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUIZ CARLOS PORTO MARTINS, EMBARGADA: NARANDIBA PARA TODOS [PDT/PRD/PSB] - NARANDIBA - SP
ADVOGADO(S): ROGERIO LEANDRO FERREIRA

37 - PROCESSO Nº 0601171-30.2020.6.26.0059
ORIGEM: CABREÚVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2730
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSIMEIRE RABELO SANTOS
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ, CRISTIANE BONITO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0601194-55.2024.6.26.0052
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.916
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JENIFER BEATRIZ CASSOLI DELFINI
ADVOGADO(S): EDER DA SILVA COSTA, ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0601220-71.2020.6.26.0059
ORIGEM: CABREÚVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2722
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE CABREÚVA
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0601234-50.2020.6.26.0093
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2723
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANA CRISTINA SGRIGNEIRO NUNES
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO, YARA MIGUEL DANTAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0601360-84.2024.6.26.0053
ORIGEM: RIBEIRÃO BRANCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1776
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GESIELE DIAS DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO(S): VALTER JOSE CONSORTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0601534-70.2020.6.26.0009
ORIGEM: CASTILHO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2736
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(S): LAURO SHIBUYA, JESSICA DA SILVA VITRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0601727-41.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.061
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SONIA RODRIGUES CARRIEL, EMBARGANTE: JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA LEITE, EMBARGANTE: JOSE LAURI FRANCO, EMBARGANTE: SIMEIA CORREA DOS SANTOS, TERCEIRA INTERESSADA: ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LENI TOMAZELA DAMATTO, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, MARCIO TOMAZELA, RENATO PEREIRA DE CAMARGO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0604534-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2734
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RENATO PUPO DE PAULA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RENATO PUPO DE PAULA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): EVERTON GABRIEL MONEZZI, MAUREEN SPARANO GIL, FERNANDA BARBOSA GARCIA, AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATHEUS ALVES CAPRA, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, ANDERSON MARTINS PERES

45 - PROCESSO Nº 0605257-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1485
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLAUDIO MASANOBU TERASAKA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIO MASANOBU TERASAKA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

46 - PROCESSO Nº 0606100-21.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1610
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROBERTO ALVES DE LUCENA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROBERTO ALVES DE LUCENA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

47 - PROCESSO Nº 0607260-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.059
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JUAREZ JUVENCIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

48 - PROCESSO Nº 0607402-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 118
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JOICE CRISTINA HASSELMANN, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOICE CRISTINA HASSELMANN DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): YANKA CRISTINE BARBOSA, JOAO CONSTANSKI NETO, PATRICIA MARINHO DA CUNHA, JOAO EDUARDO BARRETO MALUCELLI, CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE, RODRIGO GAIAO, GUSTAVO BONINI GUEDES

49 - PROCESSO Nº 0607508-47.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1482
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

50 - PROCESSO Nº 0607648-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2748
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE