Pauta da sessão virtual de 23 de fevereiro de 2026

Relação de processos com pauta publicada no DJE.


1 - PROCESSO Nº 0600007-96.2023.6.26.0100
ORIGEM: PORTO FELIZ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 163
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ADVOGADO(S): EDNILSON DE JESUS MACEDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600037-72.2025.6.26.0291
ORIGEM: FRANCA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2558
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THALLITA BARBOSA
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI, THIAGO MENEZES GRANZOTTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


3 - PROCESSO Nº 0600058-94.2022.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1672
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


4 - PROCESSO Nº 0600078-89.2022.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 164
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): ALEX STOCHI VEIGA, DENIS VEIGA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


5 - PROCESSO Nº 0600083-50.2022.6.26.0264
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1673
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER CIPRIANO ARAUJO, RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): IGOR DE LIMA CARNEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


6 - PROCESSO Nº 0600130-86.2022.6.26.0114
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 167
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATA LORENZETTI, RECORRENTE: MURILO COSTA SALA, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
ADVOGADO(S): REGES AUGUSTO SINGULANI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


7 - PROCESSO Nº 0600172-73.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1666
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILSON FERMINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


8 - PROCESSO Nº 0600228-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1531
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS ROBERTO LUPI, INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: ELZA MARIA CICCARELLI DE ARRUDA LEME
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


9 - PROCESSO Nº 0600239-02.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.888
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARTUR YUKIO TAKAYAMA
ADVOGADO(S): JHONATA MARTINS NOGUEIRA, RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA, RENATO MACHADO FERRARIS, AFRANIO EVARISTO DA SILVA, EDUARDO MATHIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


10 - PROCESSO Nº 0600331-46.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2789
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI, EMBARGANTE: RUBENS FURLAN, EMBARGANTE: CLAUDIA APARECIDA AFONSO MARQUES
ADVOGADO(S): FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO, MAHE MOREIRA MAIA, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, HYAGO CARDOSO SAMPAIO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA, ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA, LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO, DIEGO RANGEL ARAUJO, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, PEDRO IVO MACHADO BANNWART RIBEIRO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, EZIKELLY SILVA BARROS, DANIELA MAROCCOLO ARCURI, FELIPE SANTOS CORREA, BRUNA LOSSIO PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOTA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO, FERNANDO GASPAR NEISSER, JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE, LETICIA MAESTA, MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE


11 - PROCESSO Nº 0600379-02.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.901
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISRAEL NANTES SANTOS
ADVOGADO(S): RONNY SOARES CARNAUSKAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


12 - PROCESSO Nº 0600486-10.2024.6.26.0018
ORIGEM: BANANAL/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.893
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO(S): KATIA CILENE DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


13 - PROCESSO Nº 0600493-27.2024.6.26.0139
ORIGEM: TAQUARITINGA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.878
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENIS EDUARDO MACHADO
ADVOGADO(S): KATTIA LEANDRA DE OLIVEIRA, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


14 - PROCESSO Nº 0600536-30.2020.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 171
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUSCELINO KARAS
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


15 - PROCESSO Nº 0600551-38.2024.6.26.0298
ORIGEM: VARGEM/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.894
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VAGNER FURTADO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL, DENIS DONADI DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


16 - PROCESSO Nº 0600567-56.2020.6.26.0419
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1670
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HEROILMA SOARES LINS
ADVOGADO(S): RENATA FONSECA TAVARES, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


17 - PROCESSO Nº 0600590-41.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2766
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RUBENS FURLAN, RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRIDA: CLAUDIA APARECIDA AFONSO MARQUES
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA


18 - PROCESSO Nº 0600601-29.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 176
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO TIMOTEO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): ROGERIO DO AMARAL, WALDIR GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


19 - PROCESSO Nº 0600682-53.2020.6.26.0330
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1671
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO DA SILVA MOURAO
ADVOGADO(S): LEONEL MARQUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


20 - PROCESSO Nº 0600770-75.2020.6.26.0206
ORIGEM: CARAGUATATUBA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.908
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENNIS DA SILVA GUERRA
ADVOGADO(S): DANIEL SACILOTTI MALERBA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


21 - PROCESSO Nº 0600850-11.2020.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1669
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALBINO MATOS GOMES
ADVOGADO(S): ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ROSANA PELLICIARI, ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL BORGES LLONA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


22 - PROCESSO Nº 0600863-07.2024.6.26.0171
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1749
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RODRIGO FERNANDO ARRUDA, EMBARGANTE: SHEILA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO(S): MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS, FABIO JERONIMO MARQUES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES


23 - PROCESSO Nº 0600895-02.2020.6.26.0058
ORIGEM: MORUNGABA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 183
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE MORUNGABA, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE MORUNGABA
ADVOGADO(S): ALAN DE LIMA, CLAUDIA CRISTINA SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


24 - PROCESSO Nº 0601297-80.2020.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 178
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALCIDES BELUCI NETO, RECORRENTE: RITA DE CASSIA TRINCA PASSOS
ADVOGADO(S): CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI, ADRIANO ALVES DOS SANTOS, ALEXANDRE LUIS MATURANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


25 - PROCESSO Nº 0601408-92.2024.6.26.0360
ORIGEM: COSMÓPOLIS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.907
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE IOSHIO SATOU
ADVOGADO(S): FERNANDA BORDIGNON, EDUARDO AUGUSTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


26 - PROCESSO Nº 0601651-17.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 291
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RECONSTRUINDO UMA TATUÍ DE TODOS. [PSD / REPUBLICANOS / PODE / PRD / SOLIDARIEDADE / MDB] - TATUÍ - SP, EMBARGANTE: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, EMBARGANTE: DANIEL GOMES BELANGA, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO MARCOS DE ABREU
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CARLOS ORLANDO MENDES FILHO
ADVOGADO(S): DANIELA FERRAREZE, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, AMANDA VITORIA DE ALMEIDA ROTHER


27 - PROCESSO Nº 0601659-91.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 288
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, EMBARGANTE: ANTONIO MARCOS DE ABREU
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CARLOS ORLANDO MENDES FILHO
ADVOGADO(S): JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, AMANDA VITORIA DE ALMEIDA ROTHER


28 - PROCESSO Nº 0604559-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2526
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARIO COROCHEL NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIO COROCHEL NETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUCAS ROBERTO DA SILVA, JULIANA RODRIGUES ABALEM


29 - PROCESSO Nº 0605773-76.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 186
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LIVIA MARIA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LIVIA MARIA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE


30 - PROCESSO Nº 0605820-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2489
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: TATIANA REGINA CRISCUOLO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TATIANA REGINA CRISCUOLO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA


31 - PROCESSO Nº 0605872-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2532
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JUAREZ PEREIRA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JUAREZ PEREIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL


32 - PROCESSO Nº 0606157-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2525
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RICARDO IZAR JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RICARDO IZAR JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN


33 - PROCESSO Nº 0606164-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1316
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOAQUIM MARCELINO JOFFRE NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOAQUIM MARCELINO JOFFRE NETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


34 - PROCESSO Nº 0606273-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2540
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WAGNER CIPRIANO ARAUJO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WAGNER CIPRIANO ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DAYANA RIBEIRO DA SILVA, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, RAUL ABRAMO ARIANO


35 - PROCESSO Nº 0606497-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2637
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALISSON GUIMARAES PEREIRA DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALISSON GUIMARAES PEREIRA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA


36 - PROCESSO Nº 0606558-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1676
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: VANESSA CRISTINA DE ROSSI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VANESSA CRISTINA DE ROSSI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUCIANO SANTIAGO SANTANA


37 - PROCESSO Nº 0606600-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2630
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WESLEY RENATO DE OLIVEIRA SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WESLEY RENATO DE OLIVEIRA SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR


38 - PROCESSO Nº 0606732-47.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2529
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HELIO ALVES RIBEIRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HELIO ALVES RIBEIRO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CRISTIANE BONITO RODRIGUES, LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ


39 - PROCESSO Nº 0606765-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2530
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DENIS EDUARDO ANDIA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DENIS EDUARDO ANDIA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RENATA DOMINGUES DE CAMPOS FIDA


40 - PROCESSO Nº 0606913-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2617
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ROGERIO PEREIRA LOPES


41 - PROCESSO Nº 0607009-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2523
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANA PAULA CARVALHO BEATHALTER, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANA PAULA CARVALHO BEATHALTER DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


42 - PROCESSO Nº 0607102-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2491
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDSON JOSE BOMBONATTI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDSON JOSE BOMBONATTI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): EDUARDO HATT GAISLA VIGORITO DRIGO


43 - PROCESSO Nº 0607222-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2541
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROBERTO SEBASTIAO PETERNELLI JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROBERTO SEBASTIAO PETERNELLI JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY


44 - PROCESSO Nº 0607322-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2522
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA JOSE DOS SANTOS CHAVES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA JOSE DOS SANTOS CHAVES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


45 - PROCESSO Nº 0607507-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2644
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCELO PELEGRINI BARBOSA


46 - PROCESSO Nº 0607526-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2542
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDVAM CAMPOS DE ALBUQUERQUE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDVAM CAMPOS DE ALBUQUERQUE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LIVIA DINALLI MARTINS SOTTORIVA PIRANI


47 - PROCESSO Nº 0607692-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2524
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LUANA DE BRITO TAVARES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUANA DE BRITO TAVARES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA


48 - PROCESSO Nº 0607764-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2549
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: TANDARA ALVES CAIXETA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TANDARA ALVES CAIXETA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE, THATIARA DE ANDRADE DE SORDI


49 - PROCESSO Nº 0607897-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2531
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DIEGO LOPES DEL RIO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DIEGO LOPES DEL RIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PEDRO PAULO GARCIA PAGNOZZI


50 - PROCESSO Nº 0608341-65.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2184
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCISCA SILVA SERRA MATIAS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: FRANCISCA SILVA SERRA MATIAS
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

Relação complementar da sessão virtual de 23.02.2026.


51 - PROCESSO Nº 0600040-86.2025.6.26.0142
(ADIADO EM 12.02.2026)
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2679
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, ANUAR FADLO ADAD, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


52 - PROCESSO Nº 0605207-30.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 12.02.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1274
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: TANIA MARA DA CRUZ TONET, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TANIA MARA DA CRUZ TONET DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES


53 - PROCESSO Nº 0607380-27.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 12.02.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1685
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA GOFFI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA GOFFI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS

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