Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000746-11.2015.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2706
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO COVAS LOPES, TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE SARTORI SIGOLLO, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL

2 - PROCESSO Nº 0600038-56.2022.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2641
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ISADORA MARTINATTI PENNA, TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): JULIANA SANTOS FERREIRA GOUVEA, RENATA RODRIGUES AMORIM, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA PAMELA CESARIO DOS SANTOS, GABRIELLE ZERETZKY
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUCAS PAVANATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LEONARDO SICA, RICARDO VITA PORTO, FELIPE BOARIN LASTORINA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

3 - PROCESSO Nº 0600045-07.2020.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 135
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, VITOR MARQUES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, GUSTAVO GOLDONI BARIJAN

4 - PROCESSO Nº 0600052-60.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41974
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CLAUDIO DE MACEDO
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

5 - PROCESSO Nº 0600080-93.2021.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2744
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): BRUNA DE FREITAS DO AMARAL, RAPHAEL SODRE CITTADINO, MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, DANILO MORAIS DOS SANTOS, PRISCILLA SODRE PEREIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600082-29.2023.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 179
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES

7 - PROCESSO Nº 0600210-96.2025.6.26.0000
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 195
CLASSE: AGRAVO NO(A) REVCRIM
ASSUNTO: REQUERIMENTO - EXECUÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: ANTONIO SERGIO GONCALVES
ADVOGADO(S): LUANA TARTARINI DIAS

8 - PROCESSO Nº 0600258-71.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 189
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MARCOS CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): DANIELA DE MELO PEREIRA

9 - PROCESSO Nº 0600344-28.2024.6.26.0237
ORIGEM: MAIRIPORÃ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2715
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DORIEDSON ANTONIO DA SILVA FREITAS
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: VALDECI FERNANDES, EMBARGADA: EDNEA OLIVEIRA GOMES, EMBARGADA: RUTH DE FREITAS CUNHA, EMBARGADA: LUCIANA MARCHI HAMID
ADVOGADO(S): ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA, ROBERTO BEIJATO JUNIOR

10 - PROCESSO Nº 0600438-21.2024.6.26.0125
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2707
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AMOR POR RIO PRETO[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA POMPEU, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, PRISCILA DE PAULA KAAM, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES, EMBARGADO: JOSE LUIS CRIVELLIN
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, MURILO BORGES GOMES, PAULO RICARDO SANTANA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, CICLAIR BRENTANI GOMES

11 - PROCESSO Nº 0600448-65.2024.6.26.0125
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2712
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO MARCELO
ADVOGADO(S): BRUNO MOLINA MELES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RENATO PUPO DE PAULA, EMBARGADO: AQUILA BORGES CAMILO
ADVOGADO(S): RODRIGO EDUARDO JANJOPI

12 - PROCESSO Nº 0600521-65.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41850
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SANTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): WALDIR GOMES, ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600643-76.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1713
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ARLINDO AFONSO ALVES, TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHAES FILHO
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN, FATIMA NIETO SOARES, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA

14 - PROCESSO Nº 0600864-89.2024.6.26.0171
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1748
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SHEILA APARECIDA RODRIGUES, EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA
ADVOGADO(S): FABIO JERONIMO MARQUES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA
ADVOGADO(S): ADRIANO DIELLO PERES

15 - PROCESSO Nº 0600891-75.2020.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41853
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, GABRIEL BORGES LLONA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROSANA PELLICIARI, JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA, ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600932-47.2024.6.26.0330
ORIGEM: EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41715
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DOMINGOS MENTE LOPES
ADVOGADO(S): PAULO ROGERIO KUHN PESSOA, CAMILA MATHEUS GIACOMELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDMILSON DE SOUZA FREIRES
ADVOGADO(S): JOAO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA

17 - PROCESSO Nº 0604820-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2696
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2022 DANIELLE MARINHO RABELO DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADA: DANIELLE MARINHO RABELO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

18 - PROCESSO Nº 0605495-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41724
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANNA LAURA SOUSA VALIM SILVEIRA, MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA, FAHD DIB JUNIOR

19 - PROCESSO Nº 0606531-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2782
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CIDADANIA - CIDADANIA - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: DAVID ZAIA, TERCEIRO INTERESSADO: ALEX SPINELLI MANENTE, TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, TERCEIRO INTERESSADO: ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
ADVOGADO(S): FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA, MARLUCE MARIA DE PAULA, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, PATRICIA SOLIMENI SARTORI

20 - PROCESSO Nº 0606698-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41919
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RICARDO MURILO COGHI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RICARDO MURILO COGHI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LEANDRO EDUARDO CERBI

21 - PROCESSO Nº 0606993-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41948
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: HENI OZI CUKIER, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 HENI OZI CUKIER DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI

22 - PROCESSO Nº 0607005-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41748
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: COSMO DAMIAO FREITAS CID, INTERESSADO: ELEICAO 2022 COSMO DAMIAO FREITAS CID DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

23 - PROCESSO Nº 0607101-41.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1462
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GERLANY FELISMINO DE LIMA ROCHA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GERLANY FELISMINO DE LIMA ROCHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA

24 - PROCESSO Nº 0607140-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1528
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CHARLES ROBERTO PAES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CHARLES ROBERTO PAES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

25 - PROCESSO Nº 0607332-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41931
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO JOSE RIBEIRO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO JOSE RIBEIRO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

26 - PROCESSO Nº 0607375-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2776
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANDREIA TEIXEIRA BATISTA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ANDREIA TEIXEIRA BATISTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LETYCIA SAVOIA DE SOUZA, CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS BRITO, RENATA LETICIA ZILLISG

27 - PROCESSO Nº 0607418-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41382
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS TRIGOLO

28 - PROCESSO Nº 0607459-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41680
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MAURICIO MENNA BARRETO GASPARINI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MAURICIO MENNA BARRETO GASPARINI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): WELSON GASPARINI JUNIOR, ALEXANDRE PASQUALI PARISE, GUSTAVO PASQUALI PARISE

29 - PROCESSO Nº 0607497-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1317
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FABIO DUARTE JOANA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIO DUARTE JOANA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANA BEATRIZ DA SILVA MANCZ, ROBERTO BEIJATO JUNIOR

30 - PROCESSO Nº 0607910-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2705
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VERA REGINA MAGALHAES DOS SANTOS CABRAL, TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): TIAGO SOUSA ROCHA, ALDO ROMANI NETTO, BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO, ILANA MARTINS LUZ, LUISA WEICHERT, NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS, THIAGO WENDER SILVA FERREIRA, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, AMANDA PFEIFER GUTIERREZ, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS, BRUNO LESCHER FACCIOLLA, DAVI LAFER SZUVARCFUTER, STEPHANIE PASSOS GUIMARAES BARANI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO