Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600009-81.2023.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2845
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDINEI ROQUE DE OLIVEIRA, RECORRENTE: JOSE LUIZ FERNANDES
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600024-93.2023.6.26.0404
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36895
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TIAGO AUGUSTO DE FREITAS
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, JULIO CESAR DE SENA, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600031-96.2025.6.26.0119
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 233
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CAIO GOMES SPIRANDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600045-11.2024.6.26.0121
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2844
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
ADVOGADO(S): JOSE AUGUSTO MARQUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600062-34.2022.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 298
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600065-32.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 340
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: REQUERIMENTO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: JANE LIMA JARDIM
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600070-79.2022.6.26.0093
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 392
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO(S): MAX FERNANDO PAVANELLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600084-71.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1817
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600099-64.2022.6.26.0050
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2839
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
ADVOGADO(S): JOSE RAMIRES NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600106-53.2022.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2843
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600116-07.2024.6.26.0414
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37438
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRO DA SILVA
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600144-35.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36898
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRO RODRIGO SCARAFICCI CASTRO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600148-34.2022.6.26.0009
ORIGEM: ANDRADINA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 289
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE ANDRADINA
ADVOGADO(S): ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600149-19.2022.6.26.0009
ORIGEM: CASTILHO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 391
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - MUNICÍPIO DE CASTILHO
ADVOGADO(S): JESSICA DA SILVA VITRO, LAURO SHIBUYA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600153-28.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 277
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO RODRIGO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600159-56.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2651
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, PAULA REGINA BERNARDELLI, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA

17 - PROCESSO Nº 0600167-23.2024.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2838
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANILO LIMA DE RAMOS
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600239-90.2024.6.26.0030
ORIGEM: CACONDE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2701
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUGO ORRICO JUNIOR
ADVOGADO(S): HUGO ORRICO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: CACONDE UNIDA E MAIS FORTE [PSD/REPUBLICANOS/PP/PL/PSB/UNIÃO/SOLIDARIEDADE] - CACONDE - SP
ADVOGADO(S): LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA

19 - PROCESSO Nº 0600248-19.2024.6.26.0332
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 272
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELANIA SILVA DE LIMA
ADVOGADO(S): TAMIRES MARQUES RENCIS, EDU EDER DE CARVALHO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600253-98.2024.6.26.0022
ORIGEM: BATATAIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2835
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600256-38.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2840
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO(S): RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA, AFRANIO EVARISTO DA SILVA, RENATO MACHADO FERRARIS, JHONATA MARTINS NOGUEIRA, EDUARDO MATHIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600286-97.2024.6.26.0310
ORIGEM: GUARUJÁ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 225
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE ALVES MOREIRA
ADVOGADO(S): RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600297-90.2024.6.26.0031
ORIGEM: CAFELÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2640
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS, PARA SEGUIR AVANÇANDO [MDB / PODE / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CAFELÂNDIA - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS CERQUEIRA LEITE DE CAMPOS, ANA PAULA SOUZA REGINATO, BRUNO RODRIGUES PRIMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, RECORRIDO: ROGERIO ANTONIO CASTILHO
ADVOGADO(S): EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO

24 - PROCESSO Nº 0600336-68.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2646
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BENJAMIM SEPULVIDA MACIEL

25 - PROCESSO Nº 0600339-32.2024.6.26.0099
ORIGEM: QUINTANA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 308
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELTOM CASSIANO BIANCHINI
ADVOGADO(S): VAGNER RICARDO HORIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600344-49.2024.6.26.0036
ORIGEM: CANANÉIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1803
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE NOGUEIRA SANCHES
ADVOGADO(S): KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO PINHEIRO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, VIVIAN MARTINS MAFETONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600382-18.2024.6.26.0018
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1826
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON NASCIMENTO TORRES, RECORRENTE: LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(S): BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

28 - PROCESSO Nº 0600387-73.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2597
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ODAIR EUSTAQUIO RIBEIRO GOMES
ADVOGADO(S): FRANCISCO TOLENTINO NETO, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, RAFAELLA COUTO FERREIRA, ANA LUIZA MENDES GOMES DA SILVA, CAROLINE AMEDORE NASCIMENTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): NATALIZ SEGUEZI FILHO, YAN MARX KAIZER DOS SANTOS

29 - PROCESSO Nº 0600389-50.2020.6.26.0050
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36955
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA MARIA QUIRINO TERRA, RECORRENTE: FERNANDA FRANCIELY CAMILO NOGUEIRA BISINOTO
ADVOGADO(S): FERNANDA FRANCIELY CAMILO NOGUEIRA BISINOTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600391-50.2024.6.26.0318
ORIGEM: PILAR DO SUL/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36964
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA RODRIGUES DE GOIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600392-28.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2794
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - ARARAQUARA - SP
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, FERNANDO GASPAR NEISSER, MILENA MARIA RODRIGUES, GIOVANNA DA MAIA MELO, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CARLOS ALBERTO BARRETO BALDASSARI
ADVOGADO(S): LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE

32 - PROCESSO Nº 0600392-49.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2840
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIO ABE
ADVOGADO(S): JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600394-86.2024.6.26.0291
ORIGEM: FRANCA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2833
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDINEI DA ROCHA CORDEIRO
ADVOGADO(S): RAFAELA MATEUS ASSAID MUNHOZ POLO, ARTHUR SIMOES BALDOCHI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600396-13.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36932
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, RECORRENTE: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, ALEXANDRE SHAMMASS NETO, MATEUS TAVARES BATISTA, MARCELO MASCH DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0600409-22.2020.6.26.0024
(ADIADO EM 09.03.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 3093)
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2650
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NATHALIA DIAS NICOLA ANDRADE
ADVOGADO(S): CHRISTIAN ALBERT FELTRIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0600456-65.2024.6.26.0182
ORIGEM: ALFREDO MARCONDES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1804
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GRACIELE APARECIDA CADETE DA SILVA
ADVOGADO(S): ELTON RODRIGO MARTINS BETIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600457-08.2024.6.26.0293
ORIGEM: GUATAPARÁ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 393
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AILTON APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): FERNANDO AUGUSTUS TEIXEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0600461-44.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36882
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO VERDE - PV - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DI PIETRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600469-32.2024.6.26.0225
ORIGEM: AURIFLAMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1825
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KATIA CONCEICAO MORITA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO GIANINI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0600483-76.2024.6.26.0205
ORIGEM: CERQUEIRA CÉSAR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1823
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
ADVOGADO(S): JOSE HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600494-12.2024.6.26.0139
ORIGEM: TAQUARITINGA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2843
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LIVIA ZUPPANI
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, KATTIA LEANDRA DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600514-70.2024.6.26.0149
ORIGEM: DRACENA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2038
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO GONCALVES VIEIRA
ADVOGADO(S): AMERICO RIBEIRO MAGRO, LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO, VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA, MAYARA SAORY IMAMURA, GLEISON MAZONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600529-65.2024.6.26.0399
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1870
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LIMEIRA FORTE DE NOVO [AGIR/PODE] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: NICOLE VALERIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): EDERSON MARCELO VALENCIO, ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA

44 - PROCESSO Nº 0600592-05.2024.6.26.0298
ORIGEM: VARGEM/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 246
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS FERREIRA PINTO
ADVOGADO(S): DENIS DONADI DE OLIVEIRA, RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0600605-34.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 282
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO DE PAULA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0600606-15.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1828
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA, EMBARGANTE: MILTON PAULO DE FIGUEIREDO, EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RIBAS DE ANDRADE
ADVOGADO(S): CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: DANILO BARBOSA MACHADO, EMBARGADO: KAUAN BERTO SOUSA SANTOS, EMBARGADO: REGIS LUIZ LIMA DE SOUZA, EMBARGADA: MAIS TRABALHO, MAIS FUTURO [PODE/REPUBLICANOS/PDT/MDB/PL/PRD/DC/PRTB/MOBILIZA/AGIR/PSB/UNIÃO/AVANTE/PP/NOVO/PSD] - CAJAMAR - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

47 - PROCESSO Nº 0600613-33.2024.6.26.0119
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2680
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO RAMOS SOARES, RECORRENTE: FABIO ALVES MOREIRA
ADVOGADO(S): NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS PARA CUBATÃO CONTINUAR AVANÇANDO[PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / AGIR / MDB / PODE / UNIÃO / PDT / PRD] - CUBATÃO - SP
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, THAIS CRUZ MOTTA

48 - PROCESSO Nº 0600625-59.2024.6.26.0018
ORIGEM: ARAPEÍ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 329
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS, RECORRENTE: RENE LUCIO GONCALVES
ADVOGADO(S): ALAMARTI ALVES PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

49 - PROCESSO Nº 0600627-85.2020.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36935
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ, RECORRENTE: FAUSTO SALVADOR PERES, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): YASMIN RODRIGUES DOS SANTOS, SILVANIO CIRINEU DA SILVA JUNIOR, ALINE DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

50 - PROCESSO Nº 0600646-12.2024.6.26.0058
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 309
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0600680-41.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 908
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO ANTONIO DE BARROS
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

52 - PROCESSO Nº 0600689-82.2024.6.26.0240
ORIGEM: CRISTAIS PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1814
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENSMAR DE OLIVEIRA MATOS, RECORRENTE: ELSON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FABRICIO FACURY FIDALGO, RAFAEL DE BARROS PUSTRELO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

53 - PROCESSO Nº 0600709-34.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36940
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE GALVAO MOREIRA FILHO
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA, NIKOLAS CIRILO DINIZ, RENATO ALFREDO AMERICO BORBA, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

54 - PROCESSO Nº 0600758-89.2024.6.26.0313
ORIGEM: SALTO GRANDE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1807
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAICON BENTO SILVEIRA
ADVOGADO(S): RAFAELA BELINI PASQUALINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

55 - PROCESSO Nº 0600769-10.2024.6.26.0058
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 279
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURO DELFORNO, RECORRENTE: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO, CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

56 - PROCESSO Nº 0600839-86.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2837
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MURILLO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

57 - PROCESSO Nº 0600874-08.2024.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2932
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANALANDIA DO BEM [MDB/PP/PSD/PSB] - ANALÂNDIA - SP
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO PESTANA, FABIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA, KATIA PEREIRA LOPES VIVALDINI
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: SILVANA MARCIA PERIN CAMPBELL PENNA, EMBARGADO: VALDEMIR MASCIA
ADVOGADO(S): VICTOR RONCATTO PIOVEZAN, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

58 - PROCESSO Nº 0600909-13.2024.6.26.0133
ORIGEM: SANTA ROSA DE VITERBO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 287
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO JUSTINO MOTA NETO
ADVOGADO(S): RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

59 - PROCESSO Nº 0600930-39.2020.6.26.0291
ORIGEM: FRANCA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36921
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FERNANDA CRISTINA CAPRIO, BARBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE DE FREITAS, RAYNA CALDERARO CRISTO, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO FEDERAL

60 - PROCESSO Nº 0600940-22.2024.6.26.0072
ORIGEM: MIRASSOLÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1802
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA
ADVOGADO(S): EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, EMBARGADO: ALDO JOSE DOCUSSE
ADVOGADO(S): MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA

61 - PROCESSO Nº 0600984-43.2024.6.26.0039
ORIGEM: CASA BRANCA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2930
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS PARENTE QUERIDO AZEVEDO, TERCEIRA INTERESSADA: RAFAELA ROGERIO PIO COLOMBINI, TERCEIRA INTERESSADA: JULIANA FERREIRA MAGNABOSCO
ADVOGADO(S): VINICIUS RODRIGUES ALVES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EMBARGADO: JOSE GERALDO COLOMBINI
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI, VINICIUS RODRIGUES ALVES

62 - PROCESSO Nº 0601060-41.2020.6.26.0093
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36956
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE GODOY, RECORRENTE: BARJAS NEGRI
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, VITOR MARQUES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, JOAO CARLOS CARCANHOLO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

63 - PROCESSO Nº 0601204-29.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2834
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WELTON CAMILO LEITE BONADIO
ADVOGADO(S): LILIAN MARIA GRANDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

64 - PROCESSO Nº 0601229-43.2024.6.26.0075
ORIGEM: ENGENHEIRO COELHO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2827
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ROBERTO BENETTI FILHO, ANSELMO MALVESTITI, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, EVANDRO DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

65 - PROCESSO Nº 0601272-87.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2832
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI
ADVOGADO(S): BRUNA MARQUES CAMARGO, ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR, ESTELA REGINA MAZZUCO ANDRADE DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

66 - PROCESSO Nº 0601485-82.2024.6.26.0140
ORIGEM: TORRE DE PEDRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2835
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ZILMA VALERIO, RECORRENTE: CIRO LUIZ PEDROSO
ADVOGADO(S): ADNA SOUZA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

67 - PROCESSO Nº 0601541-18.2024.6.26.0140
ORIGEM: GUAREÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2837
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NILSON MOMBERG SOARES
ADVOGADO(S): FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

68 - PROCESSO Nº 0605605-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 85
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDRE LUIZ PREVIATO KODJAOGLANIAN, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDRE LUIZ PREVIATO KODJAOGLANIAN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ADRIANA APARECIDA FERRAZONI MORETI

69 - PROCESSO Nº 0606226-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 325
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, AGRAVANTE: ELEICAO 2022 ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): THIAGO TOMMASI MARINHO, LARISSA GIL, BRENDA DA COSTA SILVA, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO

70 - PROCESSO Nº 0607205-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42079
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA REGINA GONCALVES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA REGINA GONCALVES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

71 - PROCESSO Nº 0607242-60.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 16.03.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1503
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANDREIA ROSA DA SILVA TOFOLO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDREIA ROSA DA SILVA TOFOLO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

72 - PROCESSO Nº 0607309-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 51
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WILSON KELLER DE MATOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WILSON KELLER DE MATOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

73 - PROCESSO Nº 0607357-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2726
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: EDEMIR DE MELO, AGRAVADO: ELEICAO 2022 EDEMIR DE MELO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CAMILA BRANDAO SAREM, PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

74 - PROCESSO Nº 0607687-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2831
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DAYANA RIBEIRO DA SILVA

75 - PROCESSO Nº 0607794-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2632
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: ELEICAO 2022 VERA LUCIA SERVONE PINTO DEPUTADO FEDERAL, AGRAVADA: VERA LUCIA SERVONE PINTO
ADVOGADO(S): GUSTAVO LEAL BARBOSA, LINDEMBERG MELO GONCALVES