Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600032-18.2025.6.26.0237
ORIGEM: MAIRIPORÃ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1846
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
ADVOGADO(S): GABRIEL NARDINI ABDALA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600044-76.2025.6.26.0384
ORIGEM: AMERICANA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1801
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: VIVIANE CRISTINA GINETTI
ADVOGADO(S): BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI, BRUNO GAYOLA CONTATO, ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, LUCAS TAZINAZIO BORTOLIERO, SAMIRA MARQUES DANELON, JULIA ALVES MARCELLO, LEONARDO LOPES SOARES, DANIELA TIBOLLA URBAN DA SILVA, CAROLINA CARRION LOLATO DE CAMPOS, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, SAMILE MURIEL DE PALMA SOUZA, ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA, THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO TEROCO GODOI, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, AMANDA COVEZZI REDIGOLO, MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA, LAIS HELENA QUEIROZ LUIZ RINALDI, NATHALIA GABRIELE DOS REIS, GIOVANNA PEREIRA, BIANCA DA SILVA SOARES, MARIA GABRIELA RODRIGUES CARDOSO, ALANA KELLEN LORENZATTO, JOAO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ, BRUNO GELMINI, ISABELA GASPARINI

3 - PROCESSO Nº 0600049-75.2025.6.26.0036
ORIGEM: CANANÉIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1798
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SARA MARIA MATEUS PONTES
ADVOGADO(S): GUSTAVO SANT ANNA BENTO DOMINGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600059-54.2021.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2388
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600088-22.2020.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 880
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NALY DE ARAUJO LEITE
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600099-75.2022.6.26.0014
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 999
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE ARARAS, RECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - MUNICÍPIO DE ARARAS
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO CARPINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600103-95.2022.6.26.0149
ORIGEM: DRACENA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 998
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE DRACENA, RECORRENTE: LUCIANA ZANATA SILVA, RECORRENTE: VICTOR HENRIQUE ZANATA SILVA
ADVOGADO(S): EDUARDO JUNIO PESTANA, IVANILDA DA SILVA PESTANA, OSVALDO PESTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600117-86.2022.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1000
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600122-22.2024.6.26.0282
ORIGEM: MONTEIRO LOBATO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1969
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VICENTE DE PAULA BENEDITO
ADVOGADO(S): CLEONICE BATISTA LOBOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600123-14.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1933
CLASSE: SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: DEMOCRATA - DEMOCRATA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): WILLIAM CARVALHO NAVARRO

11 - PROCESSO Nº 0600124-71.2024.6.26.0288
ORIGEM: RIO CLARO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2950
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JARA VENESSA DIAS VICENTIN
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600140-42.2022.6.26.0111
ORIGEM: ARIRANHA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 874
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE ARIRANHA
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600144-93.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1963
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA GORETE SANTOS DE TOLEDO
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600149-18.2022.6.26.0171
ORIGEM: CAJOBI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 962
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE CAJOBI
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600165-92.2022.6.26.0131
ORIGEM: SÃO ROQUE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 960
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPIO DE SAO ROQUE
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600170-85.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1913
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE VILHENA, INTERESSADO: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES, INTERESSADO: GUILHERME MUSSI FERREIRA, INTERESSADO: MAURICIO BEZERRA LANDIM, INTERESSADO: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO

17 - PROCESSO Nº 0600174-36.2024.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1883
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RALFI RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, TAMIRES MARQUES RENCIS, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600182-02.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1066
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE TADEU CANDELARIA, INTERESSADO: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: MARIUCIA TOZATTI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

19 - PROCESSO Nº 0600196-36.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 857
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EMANUELE MEIRELES NASCIMENTO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600207-65.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1109
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600208-50.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1027
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANIA ESTRASULAS DE VARGAS
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600285-59.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1021
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SALOMAO RODRIGUES DE LIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600325-67.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2917
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON NOBREGA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600345-17.2024.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1863
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO PAULO RILLO
ADVOGADO(S): LUCAS AUGUSTO RILLO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600348-40.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 969
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NICOLA DI ANGELIS NETO
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600355-81.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2024
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALINE SILVA DE MORAIS
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600365-67.2024.6.26.0022
ORIGEM: BATATAIS/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 875
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELA CORDEIRO GASPAR
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI, MURILO ARTHUR VENTURA COSTA, THIAGO MENEZES GRANZOTTI, BARBARA DROSGHIC ANTONELI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

28 - PROCESSO Nº 0600367-37.2020.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 888
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOILSON RODRIGUES PIRES
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM, MARCIA MARIA DE BRITO, DENIS WILLIANS BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600385-19.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1981
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEANDRO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600390-89.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2985
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO RICARDO GONCALVES
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600393-68.2020.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 929
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUTH BATISTA
ADVOGADO(S): CHRISTIAN ALBERT FELTRIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600397-83.2024.6.26.0180
ORIGEM: VERA CRUZ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2900
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIEL SANTANA DE MORAES, RECORRENTE: RODOLFO SILVA DAVOLI
ADVOGADO(S): FABIO CASSARO PINHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600430-87.2024.6.26.0143
ORIGEM: TUPÃ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 918
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATO FRESNEDA DELMORI
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600436-38.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1979
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE GASPAR FERRAZ DE CAMPOS, INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, INTERESSADO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

35 - PROCESSO Nº 0600480-49.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36972
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE DE ARIMATHEA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0600484-85.2024.6.26.0100 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600485-70.2024.6.26.0100)
ORIGEM: PORTO FELIZ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3100
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, BARBARA MENDES LOBO AMARAL, HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, THIAGO BARRA DE SOUZA, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES, PAULO RICARDO ALVES VITORELLO, RICARDO VITA PORTO, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA, FABIO RIBEIRO LIMA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CELIO PEIXOTO DOS SANTOS, EMBARGADO: LUCAS APARECIDO RODRIGUES, EMBARGADO: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
ADVOGADO(S): THAIS CRUZ MOTTA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ANDRE SANTANA NAVARRO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

37 - PROCESSO Nº 0600485-70.2024.6.26.0100 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600484-85.2024.6.26.0100)
ORIGEM: PORTO FELIZ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3100
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, THIAGO BARRA DE SOUZA, HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA, PAULO RICARDO ALVES VITORELLO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, FABIO RIBEIRO LIMA, BARBARA MENDES LOBO AMARAL, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CELIO PEIXOTO DOS SANTOS, EMBARGADO: LUCAS APARECIDO RODRIGUES
ADVOGADO(S): CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA, ANDRE SANTANA NAVARRO

38 - PROCESSO Nº 0600508-51.2024.6.26.0056
ORIGEM: RIVERSUL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2022
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDNELSON BUENO
ADVOGADO(S): MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600516-49.2024.6.26.0146
ORIGEM: LAVÍNIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2922
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ALVES NUNES
ADVOGADO(S): VINICIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN, ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0600534-70.2024.6.26.0146
ORIGEM: LAVÍNIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1870
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILENE FATIMA PASINI PANCOTE
ADVOGADO(S): JOSE RICARDO CORSETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600549-56.2024.6.26.0011
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 989
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELISANGELA FABRICIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600557-75.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36958
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIO ANTONIO MOSSO
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600559-45.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2095
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELA FERNANDA GARCIA ACETTO MORAIS
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0600560-30.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 409
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISRAEL DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0600562-97.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36963
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSENI APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0600563-82.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2904
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS SILVIO LINO
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0600567-97.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 996
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALDO FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

48 - PROCESSO Nº 0600584-90.2024.6.26.0051
ORIGEM: ILHA COMPRIDA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3072
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA
ADVOGADO(S): PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, FLAVIO ROBERTO SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSE ROBERTO VENANCIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

49 - PROCESSO Nº 0600590-41.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 3012
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CLAUDIA APARECIDA AFONSO MARQUES, EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI, EMBARGANTE: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

50 - PROCESSO Nº 0600602-33.2024.6.26.0077
ORIGEM: SEBASTIANÓPOLIS DO SUL/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1099
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILIAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RONALDO FERREIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0600621-46.2024.6.26.0301
ORIGEM: ITAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2908
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AFONSO ALCIDES FOGACA
ADVOGADO(S): MARIA LETICIA DE ALMEIDA, WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

52 - PROCESSO Nº 0600630-94.2024.6.26.0240
ORIGEM: CRISTAIS PAULISTA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 928
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RAFAEL DE BARROS PUSTRELO, FABRICIO FACURY FIDALGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

53 - PROCESSO Nº 0600667-57.2024.6.26.0229
ORIGEM: DIVINOLÂNDIA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 886
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIO SERGIO MANZONI
ADVOGADO(S): GILMAR CONCEICAO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

54 - PROCESSO Nº 0600676-40.2024.6.26.0319
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2166
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCILEIA DAMASCENA SANTOS
ADVOGADO(S): ADRIANO SALES PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

55 - PROCESSO Nº 0600692-22.2024.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2906
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SILVANA MARCIA PERIN CAMPBELL PENNA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR

56 - PROCESSO Nº 0600722-86.2024.6.26.0106
ORIGEM: QUATÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1950
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALDINEI APARECIDO DAMASIO
ADVOGADO(S): MARCIO ROGERIO FANTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

57 - PROCESSO Nº 0600741-37.2024.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1853
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO(S): GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

58 - PROCESSO Nº 0600749-10.2024.6.26.0061
ORIGEM: TAIÚVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2845
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIO ADAO BERSI
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

59 - PROCESSO Nº 0600762-62.2024.6.26.0302
ORIGEM: OUROESTE/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 430
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADELINO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA, DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

60 - PROCESSO Nº 0600765-84.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1035
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CASSIA LUCIANE DE AZEVEDO GATAROSSA
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

61 - PROCESSO Nº 0600781-98.2024.6.26.0098
ORIGEM: VIRADOURO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 884
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO, RECORRENTE: NILTON AUGUSTO ALVES FILHO
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES, PAULO RICARDO ARTEQUILINO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

62 - PROCESSO Nº 0600786-32.2024.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36965
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXSANDRE APARECIDO DA CUNHA
ADVOGADO(S): KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

63 - PROCESSO Nº 0600853-55.2024.6.26.0302
ORIGEM: MACEDÔNIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3130
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VANJA CRISTINA ANDRADE SABINO DOS REIS, EMBARGANTE: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
ADVOGADO(S): REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, KALEO DORNAIKA GUARATY, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, BRUNO CESAR DE CAIRES, VITOR MARQUES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: COMPROMISSO COM O FUTURO [PP/MDB/UNIÃO] - MACEDÔNIA - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, APARECIDO CARLOS SANTANA, LETICIA RIBEIRO LIMA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA

64 - PROCESSO Nº 0600861-54.2024.6.26.0133
ORIGEM: LUÍS ANTÔNIO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1861
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATO BENEDETTE CORREA
ADVOGADO(S): FABIO LUIZ MARCANTONIO, ANA LUIZA MARCANTONIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

65 - PROCESSO Nº 0600883-98.2020.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 856
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANOEL MEDEIROS DE SENA
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, ROSANA PELLICIARI, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS, JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL BORGES LLONA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

66 - PROCESSO Nº 0600901-24.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36959
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO ANTONIO AGUIAR BARROS GALHARDI
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

67 - PROCESSO Nº 0600906-39.2024.6.26.0010
ORIGEM: BARRA DO CHAPÉU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2000
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO APARECIDO SARTI
ADVOGADO(S): GERSON PEREIRA AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

68 - PROCESSO Nº 0600942-91.2024.6.26.0330
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 468
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUIZ BORGA
ADVOGADO(S): RENATA APARECIDA DE ANDRADE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSE ROGERIO DE SANTANA TOSO, EMBARGADO: RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS, EMBARGADO: MARCELO AGUIAR CAVALHEIRO, EMBARGADO: ANGELO APARECIDO DE ANDRADE, EMBARGADO: KLEBER ANTONIO DA SILVA DAN, EMBARGADA: ROSINEIA MARIA DA SILVA, EMBARGADA: WILSELIANI AGUIAR RETISINI DE SOUZA, EMBARGADA: JOSVANE CORREA DA SILVA MONTEIRO, EMBARGADA: GISLAINE QUEIROZ FONSECA VASCONCELOS, EMBARGADA: VERA LUCIA FERREIRA LEAO OLIVEIRA, EMBARGADA: VITORIA RODRIGUES FROZINI, EMBARGADA: GIANE CILENE SONTAG, EMBARGADA: GLAUCEMERE DOS SANTOS MEIRA, EMBARGADA: ELAINE DA SILVA FONSECA, EMBARGADA: MARLENE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIANA ESTEVES DA SILVA, GEANE E SILVA LEAL BEZERRA, ROBSON THOMAS MOREIRA, LIVIA BARBOSA SILVA, ANDERSON GUIMARAES BOA VENTURA, ANGELICA ALVES COUTINHO LIMA

69 - PROCESSO Nº 0600992-51.2024.6.26.0061
ORIGEM: JABOTICABAL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3101
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, EMBARGANTE: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, EMBARGANTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, EMBARGANTE: ADRIANA APARECIDA MIALICHI HORI
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: EMERSON RODRIGO CAMARGO, EMBARGADA: ANDREA CRISTIANE FOGACA DE SOUZA NOGUEIRA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO

70 - PROCESSO Nº 0601023-37.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2909
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE GOMES DE ARAUJO, RECORRENTE: VICENTE AUGUSTO DA COSTA, RECORRENTE: ELVIS LEONARDO CEZAR
ADVOGADO(S): KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, FRANCISCO ROQUE FESTA, EDU EDER DE CARVALHO, LEONARDO HUEB FESTA, RENATO ANANIAS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELVIS LEONARDO CEZAR, RECORRIDO: JOSE GOMES DE ARAUJO, RECORRIDO: VICENTE AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO(S): RENATO ANANIAS DA SILVA, FRANCISCO ROQUE FESTA, EDU EDER DE CARVALHO, LEONARDO HUEB FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL

71 - PROCESSO Nº 0601229-71.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1780
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LEONARDO DOS REIS ADORNO BECKER GRANDINI
ADVOGADO(S): GIOVANNA DE ABREU CERQUEIRA, GABRIEL BAZACHI JARA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RUBENS ALBERTO GATTI NUNES
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

72 - PROCESSO Nº 0601302-14.2024.6.26.0140
ORIGEM: TORRE DE PEDRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2916
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL DE BARROS E SILVA
ADVOGADO(S): ADNA SOUZA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

73 - PROCESSO Nº 0601303-19.2024.6.26.0295
ORIGEM: PERUÍBE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3099
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: COM A FORÇA DO POVO [MDB / PODE / PDT / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR] - PERUIBE - SP, EMBARGANTE: GILSON CARLOS BARGIERI, EMBARGANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE PERUIBE
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FELIPE ANTONIO COLACO BERNARDO, EMBARGADO: ALEXANDRE TAMER JUNIOR, EMBARGADO: ABGAIR APARECIDO DA SILVA, EMBARGADO: PAULO CESAR SANTOS MENDONCA, EMBARGADA: ELIZETE DA SILVA PIRES, EMBARGADA: DEBORA ILLA LONGHI GALLO, EMBARGADA: VASNI ANUNCIADA DA SILVA
ADVOGADO(S): LEANDRO MATSUMOTA, PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA, PEDRO PAULO NUNES TELLES DE ALMEIDA, LUCIANA MARCHINI DE CARVALHO, LAIS DE OLIVEIRA

74 - PROCESSO Nº 0606574-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36978
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MURILO BERBERT AVIGO FELIX, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MURILO BERBERT AVIGO FELIX DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

75 - PROCESSO Nº 0607508-47.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 23.03.2026 A PEDIDO DO JUIZ MAIRAN MAIA JÚNIOR – VOTO 435)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1482
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE