Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600007-38.2025.6.26.0323
ORIGEM: PAULÍNIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 307
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VIVIANE BARRACA
ADVOGADO(S): CERILENE TRINDADE, FABIO JOSE MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600008-22.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2752
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO(S): MAX FERNANDO PAVANELLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600037-55.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2733
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
ADVOGADO(S): NICKOLAS BRUM DE LIMA, CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR, THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600047-45.2024.6.26.0229
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2739
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, RECORRENTE: EVALDO NATAL BUFFO, RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
ADVOGADO(S): MARIA ROSA LAZINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600048-53.2024.6.26.0092
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2753
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, MAURICIO JUNIOR DA HORA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600048-77.2021.6.26.0215
ORIGEM: ANGATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1752
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ANGATUBA
ADVOGADO(S): MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600055-56.2022.6.26.0208
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2728
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE MIGUELOPOLIS
ADVOGADO(S): LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600063-59.2023.6.26.0188
ORIGEM: LEME/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2773
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO GUILHERME FRANZIN
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600067-96.2025.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2767
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - NULIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANILO DE LIMA FELIPE
ADVOGADO(S): JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANA CRISTINA FECURI, AMANDA SILVA SANTOS, GABRIEL SILVA PEREIRA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, BEATRIZ ALAIA COLIN, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, GISELLE ZAMBONI, FERNANDO DE JESUS SANTANA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600068-81.2025.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2766
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - NULIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADILSON APARECIDO DE SA
ADVOGADO(S): LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ALCEU PENTEADO NAVARRO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, BEATRIZ ALAIA COLIN, GISELLE ZAMBONI, ANA CRISTINA FECURI, FERNANDO DE JESUS SANTANA, AMANDA SILVA SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600083-71.2022.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2734
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO PAULO FANTUCCI, RECORRENTE: IVAN ALEXANDRE CASSARO, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): FAUSTO JOSE IOCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600121-49.2021.6.26.0215
ORIGEM: ANGATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2762
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SANDRO RODRIGUES, RECORRENTE: NICOLAS BASILE ROCHEL
ADVOGADO(S): MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600130-12.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36903
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE ANGELIS
ADVOGADO(S): JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS, GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DEBORA MARCELO MARIOTTO, TAINARA ADRIELE MARCONDES PIRES, JEAN SOLDI ESTEVES, ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600144-08.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2737
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EIDA SILVA DOS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600166-48.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2792
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ARLON VIANA LIMA, INTERESSADO: LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FERNANDA BARBOSA GARCIA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

16 - PROCESSO Nº 0600213-25.2022.6.26.0075
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2765
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
ADVOGADO(S): TIAGO WOLFART
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600216-27.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1750
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SELMA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600238-85.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2787
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLENE CUNHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600321-80.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 900
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MSCIV
ASSUNTO: CARGO - VEREADOR - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUIS CARLOS DOMICIANO
ADVOGADO(S): ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR DOS PROCESSOS 0601284-47.2024.6.26.0122 E 0600311-36.2025.6.26.0000

20 - PROCESSO Nº 0600411-66.2024.6.26.0051
ORIGEM: ILHA COMPRIDA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2806
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IVAN HELENO DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANO DE ANDRADE HURTADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600412-73.2024.6.26.0076
ORIGEM: MONTE ALTO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 200
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DONIZETE APARECIDO MORELLI
ADVOGADO(S): SERGIO RAPOSO DO AMARAL, LINEU ALBERTO DA SILVA, EDUARDO PINHEIRO DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600416-88.2024.6.26.0051
ORIGEM: IGUAPE/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 205
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DANIEL PEREIRA VASSAO
ADVOGADO(S): VANESSA VEIGA ZUCARELLI, MARCIO LISBOA MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600426-58.2020.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2763
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILVANNA RILLARY BORBONI
ADVOGADO(S): HERCULES HORTAL PIFFER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600448-18.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2803
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CASSIO LUIZ BARBOSA
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600501-97.2020.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 206
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, RECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): TAINA SANTOS SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600509-97.2024.6.26.0165
ORIGEM: EMILIANÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2805
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADO(S): ELTON DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600523-70.2024.6.26.0298
ORIGEM: VARGEM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2810
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLEBSON DA CONCEICAO DAMASIO
ADVOGADO(S): DENIS DONADI DE OLIVEIRA, RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

28 - PROCESSO Nº 0600538-82.2024.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2758
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS ALVES FERRARI
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, RAYNA CALDERARO CRISTO, MAURICIO JUNIOR DA HORA, MARCIO CROCIATI, ALVARO BERNARDINO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600538-82.2020.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1751
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JHONNY RICH SALES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CLEYCIANO BALBINO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600543-22.2020.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 204
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IRACI HELENA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600560-62.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2769
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANA MEDOLA
ADVOGADO(S): ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600571-84.2024.6.26.0312
ORIGEM: CEDRAL/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 230
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON ALLAN PERICO
ADVOGADO(S): IARA MARCIA BELISARIO COSTA, EBER DE LIMA TAINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600590-97.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2759
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JANAINA GABRIELA CASTRO RIBEIRO
ADVOGADO(S): WALDIR GOMES, ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600595-22.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2768
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO BATISTA FARAO
ADVOGADO(S): WALDIR GOMES, ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0600640-22.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 196
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA CRISTINA NOBRE
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES, ERMENEGILDO NAVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0600745-03.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 223
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA
ADVOGADO(S): WALDIR GOMES, ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600751-10.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2785
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA
ADVOGADO(S): ROGERIO DO AMARAL, WALDIR GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0600779-53.2020.6.26.0330
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2760
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIA ONEIDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LEONEL MARQUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600864-89.2024.6.26.0171
(RETIRADO DE PAUTA EM 22.01.2026)
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1748
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SHEILA APARECIDA RODRIGUES, EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA
ADVOGADO(S): FABIO JERONIMO MARQUES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA
ADVOGADO(S): ADRIANO DIELLO PERES

40 - PROCESSO Nº 0600880-37.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2770
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERIO MOREIRA LEITE
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600912-16.2020.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2761
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OLYMPIA GRACA DE NAVASQUES MARCELINO
ADVOGADO(S): JOSE DE OLIVEIRA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600912-76.2020.6.26.0304
ORIGEM: JANDIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2784
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDSON DE MELO MACHADO JUNIOR
ADVOGADO(S): CLAUDIO BESSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600915-50.2020.6.26.0330
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 250
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAGALI REGINA XAVIER DE ANDRADE
ADVOGADO(S): ANDRE LOMBARDI CASTILHO, GUSTAVO HENRIQUE SABELA, DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0601015-65.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36914
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO HAYASHI GOULART
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0601308-12.2020.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 192
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): TIAGO VERISSIMO DE MENESES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0605381-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2600
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROBERTO TURCHI DE MORAIS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROBERTO TURCHI DE MORAIS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

47 - PROCESSO Nº 0605752-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2390
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSELITO DE SOUSA LIMA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSELITO DE SOUSA LIMA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

48 - PROCESSO Nº 0605942-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 88
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GUILHERME CESAR ZAFANI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GUILHERME CESAR ZAFANI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

49 - PROCESSO Nº 0606839-91.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 02.02.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 49
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, ISABELA DEALIS FERREIRA

50 - PROCESSO Nº 0607242-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1503
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANDREIA ROSA DA SILVA TOFOLO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDREIA ROSA DA SILVA TOFOLO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA