Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600025-85.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2290
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): MAYARA CARLOS MARIA NETO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, FILIPE PRIOR, JULIA MONTEIRO CAPOVILLA, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, RENATO BOSCOLO FILHO, ISABELLA CARDOSO RIBEIRO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600035-05.2023.6.26.0346
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41898
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FERNANDA MARCAL NUNES HOURNEAUX DE MOURA
ADVOGADO(S): CATALINA SOIFER
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600046-08.2020.6.26.0130
(ADIADO EM 08.09.2025)
(ADIADO EM 15.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2120
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
ADVOGADO(S): ALDIMAR DE ASSIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600121-56.2021.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2255
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: NEUZA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR

5 - PROCESSO Nº 0600123-37.2025.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2641
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): FABIO SUARDI DELIA, ROBERTO DELMANTO, ROBERTO DELMANTO JUNIOR, RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600141-06.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41924
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: PAULO HENRIQUE PINTO SERRA, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA, TERCEIRO INTERESSADO: MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, TERCEIRO INTERESSADO: FREDERICO GUIDONI SCARANELLO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO SANTIAGO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, LEANDRO PETRIN, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

7 - PROCESSO Nº 0600164-31.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2254
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600167-98.2020.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2281
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIA ROSA
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600184-22.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2264
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO PEDRO DE CASTRO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600233-63.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2238
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DE FATIMA TELES
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600251-84.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2208
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANOEL MARTINS DE LIMA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600324-02.2020.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2275
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IUNAR CRISTINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LUCAS AGUIL CAETANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600331-46.2024.6.26.0199
(ADIADO EM 13.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2639)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1611
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RUBENS FURLAN, EMBARGADO: JOSE ROBERTO PITERI, EMBARGADA: CLAUDIA APARECIDA AFONSO MARQUES
ADVOGADO(S): EZIKELLY SILVA BARROS, HYAGO CARDOSO SAMPAIO, LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO, DANIELA MAROCCOLO ARCURI, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE, ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA, BRUNA LOSSIO PEREIRA, MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, PEDRO IVO MACHADO BANNWART RIBEIRO, FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOTA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA, FELIPE SANTOS CORREA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO, DIEGO RANGEL ARAUJO, MAHE MOREIRA MAIA, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, VITOR SILVA DE ARAUJO

14 - PROCESSO Nº 0600347-21.2024.6.26.0386
(ADIADO EM 13.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2662)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2662
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

15 - PROCESSO Nº 0600357-35.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2304
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: HAMILTON RIBEIRO MOTA
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JACAREÍ SEGUE MUDANDO [PP / PL / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - JACAREÍ - SP
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS

16 - PROCESSO Nº 0600383-24.2020.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2240
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVERTON ULIAN
ADVOGADO(S): CHRISTIAN ALBERT FELTRIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600459-82.2024.6.26.0323
(ADIADO EM 10.11.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2749)
ORIGEM: PAULÍNIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 93
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDILSON RODRIGUES JUNIOR, RECORRENTE: DANILO HENRIQUE MACEDO DE BARROS, RECORRENTE: DU CAZELLATO E VOCÊ [PL / PODE / REPUBLICANOS / DC / MDB] - PAULÍNIA - SP
ADVOGADO(S): GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, ENZO PESSINI DE ASSIS, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, FILIPE PRIOR, MAYARA CARLOS MARIA NETO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UM NOVO OLHAR PARA PAULÍNIA - [SOLIDARIEDADE / MOBILIZA] - PAULÍNIA - SP
ADVOGADO(S): ADRIANA MARLA ELIAS DA CUNHA, PAULLA DANYELLE LEMOS DE LIMA, AFRANIO COTRIM VIRGENS JUNIOR

18 - PROCESSO Nº 0600469-92.2020.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2257
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA MARTA PEREIRA
ADVOGADO(S): CHRISTIAN ALBERT FELTRIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600501-51.2020.6.26.0298
ORIGEM: PEDRA BELA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2268
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GERSON NATALINO DE LIMA
ADVOGADO(S): ISADORA CENTOFANTI FONSECA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600506-85.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2272
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SIMPLICIDADE E TRABALHO QUE TRANSFOMAM[PP / MDB / PODE / PL / UNIÃO] - PENÁPOLIS - SP
ADVOGADO(S): FLAVIA GARBIN DE MACEDO, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PAULA FAVERO PERRONE, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RODOLFO VALADAO AMBROSIO
ADVOGADO(S): MAGDA MARIA IZEPPE

21 - PROCESSO Nº 0600507-70.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2272
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SIMPLICIDADE E TRABALHO QUE TRANSFOMAM[PP / MDB / PODE / PL / UNIÃO] - PENÁPOLIS - SP, TERCEIRO INTERESSADO: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, TERCEIRO INTERESSADO: BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIOR
ADVOGADO(S): PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RODOLFO VALADAO AMBROSIO
ADVOGADO(S): MATEUS JARUSSI RODRIGUEIRO, MARCIO JOSE DOS REIS PINTO, CARLA FERREIRA RAMOS

22 - PROCESSO Nº 0600531-90.2024.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2260
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO CAMILO BATISTA
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, RAYNA CALDERARO CRISTO, MARCIO CROCIATI, MAURICIO JUNIOR DA HORA, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600562-73.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2284
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: BARUERI NAO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP, EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA

24 - PROCESSO Nº 0600578-27.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41824
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, EMBARGANTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, EMBARGANTE: PROJETO SR EDITORIAL AGENCIA DE NOTICIAS LTDA
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, RENATO ERICK TORRES MACHADO, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, EMBARGADA: BARUERI NAO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP, EMBARGADA: PROJETO SR EDITORIAL AGENCIA DE NOTICIAS LTDA
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, RENATO ERICK TORRES MACHADO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA

25 - PROCESSO Nº 0600604-28.2020.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2302
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUSILANE DOS SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO(S): CRISTIANE BONITO RODRIGUES, LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600660-78.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41827
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS PANSIERI JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUIZ MAURILIO MORETTI
ADVOGADO(S): GERALDO BARBIERI JUNIOR, GUILHERME DO LAGO ZENNI

27 - PROCESSO Nº 0600681-43.2024.6.26.0196
ORIGEM: PACAEMBU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2266
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PRA FRENTE PACAEMBU [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PACAEMBU - SP
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ADAO APARECIDO VISCARDI, EMBARGADO: JOSE LUIS TINO, EMBARGADO: URTER MASSAROTTE JUNIOR, EMBARGADA: DINAMICA - PUBLICIDADES E REPORTAGENS S/S LTDA
ADVOGADO(S): HENRIQUE BASTOS MARQUEZI, DIEGO BIANCHI

28 - PROCESSO Nº 0600754-03.2024.6.26.0297
ORIGEM: GUAIÇARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1687
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDEMIR PEREIRA MENDES, TERCEIRO INTERESSADO: VANDERLEI RAIMUNDO, TERCEIRO INTERESSADO: JURACI DA CRUZ, TERCEIRO INTERESSADO: ORLANDO VIEGAS RODRIGUES, TERCEIRO INTERESSADO: ALDO DE SOUZA ELIAS, TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL BONATE DE OLIVEIRA FILHO, TERCEIRA INTERESSADA: JOELMA JOVIRA GAROZE, TERCEIRA INTERESSADA: VIVIAN VIANA DE CARVALHO, TERCEIRA INTERESSADA: MARIANA FERNANDES GRACIANO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALVARO PAULOZZI, MARCELO MAITAN ALBERICO, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - GUAIÇARA - SP
ADVOGADO(S): ROGERIO MONTEIRO DE BARROS

29 - PROCESSO Nº 0600773-78.2020.6.26.0093
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2265
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIO MEDEIROS NETO
ADVOGADO(S): MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN, MAX FERNANDO PAVANELLO, GUSTAVO HENRIQUE PIRES, SERGIO GERALDO GAUCHO SPENASSATTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600795-39.2020.6.26.0190
ORIGEM: APARECIDA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2273
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE LUIZ RODRIGUES, RECORRENTE: JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
ADVOGADO(S): TAYNA CRISTINA LOURENCO DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600813-27.2020.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2197
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREA EVELIN GUILHERME DA COSTA
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0601114-75.2024.6.26.0025
ORIGEM: BREJO ALEGRE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2251
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: WILSON MARQUES LEOPOLDO, EMBARGANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS, GIOVANI DA SILVA CRUZ, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ, CAROLINE DO CARMO VERGILIO MATHEUS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0601144-03.2020.6.26.0009
ORIGEM: CASTILHO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2262
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CICERO HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO(S): JAMIL FADEL KASSAB, THIAGO FELIX ROSA, CARLA ALMEIDA FRANCA, ADELINO FONZAR NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0601384-15.2024.6.26.0053
ORIGEM: ITAPEVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2704
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: WILSON JOSE DE ALMEIDA BARROS, EMBARGANTE: VICENTE VIEIRA DE ARAUJO, EMBARGANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, EMBARGANTE: SAMIR BAKHOS LAHOUD, EMBARGANTE: REGINA CELIA DE ALMEIDA TRIGO, EMBARGANTE: OSEAS DE BARROS CAMPOLIM, EMBARGANTE: MURILO SILVA DE OLIVEIRA, EMBARGANTE: MIRIAN PATRICIA MELO DE OLIVEIRA, EMBARGANTE: MARCOS SERGIO MUZEL, EMBARGANTE: MARA ELIANE PAES DOS SANTOS, EMBARGANTE: LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES, EMBARGANTE: FABRICIO NUNES RIBEIRO, EMBARGANTE: FABIANO MOREIRA ALMEIDA MARCONDES, EMBARGANTE: DONIZETE RIBAS MARTINS, EMBARGANTE: DENILSON BATISTA DOS SANTOS, EMBARGANTE: ALESSANDRO MONTEIRO VANI, EMBARGANTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITAPEVA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DIEGO CAMARGO DRIGO, RICARDO VITA PORTO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITAPEVA, EMBARGADO: DENILSON BATISTA DOS SANTOS, EMBARGADO: WILSON JOSE DE ALMEIDA BARROS, EMBARGADO: FABIANO MOREIRA ALMEIDA MARCONDES, EMBARGADO: MARCOS SERGIO MUZEL, EMBARGADO: FABRICIO NUNES RIBEIRO, EMBARGADO: OSEAS DE BARROS CAMPOLIM, EMBARGADO: SAMIR BAKHOS LAHOUD, EMBARGADO: ALESSANDRO MONTEIRO VANI, EMBARGADO: MURILO SILVA DE OLIVEIRA, EMBARGADO: DONIZETE RIBAS MARTINS, EMBARGADO: VICENTE VIEIRA DE ARAUJO, EMBARGADA: VERA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, EMBARGADA: MARA ELIANE PAES DOS SANTOS, EMBARGADA: MIRIAN PATRICIA MELO DE OLIVEIRA, EMBARGADA: REGINA CELIA DE ALMEIDA TRIGO, EMBARGADA: LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, RICARDO VITA PORTO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, DIEGO CAMARGO DRIGO, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO

35 - PROCESSO Nº 0602112-29.2020.6.26.0075
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2303
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS ROBERTO CAMPOS, RECORRENTE: DIANA APARECIDA PADILHA DA SILVA, RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
ADVOGADO(S): FABIO DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0605001-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41921
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ISADORA MARTINATTI PENNA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ISADORA MARTINATTI PENNA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, JOSE EDUARDO DE MELLO

37 - PROCESSO Nº 0605905-36.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1693
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SIRINEU DE ARAUJO SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SIRINEU DE ARAUJO SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN

38 - PROCESSO Nº 0606639-84.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2282
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS ANTONIO ZERBINI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO ZERBINI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FABIO LUIS BARBOSA

39 - PROCESSO Nº 0607205-33.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 29.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2616)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41389
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA REGINA GONCALVES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA REGINA GONCALVES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

40 - PROCESSO Nº 0607353-44.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2185
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: RITA DE CASSIA TRINCA PASSOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RITA DE CASSIA TRINCA PASSOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ADRIANO ALVES DOS SANTOS, CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI, THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ

41 - PROCESSO Nº 0607513-69.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 06.10.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2718)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 31
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
ADVOGADO(S): IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA, SILVIO TADEU DE CAMPOS, PALOMA PERES KAMADA, JOSE SANTANA FILHO, MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL, AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO, RICARDO VITA PORTO