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Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600022-07.2024.6.26.0399
(ADIADO EM 12.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA FLAVIA GONCALVES, RECORRENTE: LUCIANA AVIGO FELIX, RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS CUNHA, RECORRENTE: MURILO BERBERT AVIGO FELIX, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE LIMEIRA
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, MARCELA CALDAS DOS REIS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, NATALIA CAROLINA BORGES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600041-70.2024.6.26.0380
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VILMAR HERNEGA
ADVOGADO(S): ANDRE RAFACHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600063-31.2024.6.26.0380
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MILDRED FERNANDA SILVA BRITO
ADVOGADO(S): ANDRE RAFACHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600070-51.2025.6.26.0424
(RETIRADO DE PAUTA EM 12.06.2026)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - REQUERIMENTO - NULIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CASSIO ROBERTO NICOLA
ADVOGADO(S): LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, FERNANDO DE JESUS SANTANA, ANA CRISTINA FECURI, GABRIEL SILVA PEREIRA, BEATRIZ ALAIA COLIN, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, AMANDA SILVA SANTOS, GISELLE ZAMBONI, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, ALCEU PENTEADO NAVARRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600075-84.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

6 - PROCESSO Nº 0600108-35.2024.6.26.0380
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILZA APARECIDA ARAUJO SILVA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600109-76.2024.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIRLEI DOS SANTOS BATIDA
ADVOGADO(S): MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JOAO PEDRO NERES RODRIGUES, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600116-51.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - REQUERIMENTO - NULIDADE
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JOSE CARLOS BERNARDI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): REQUERIDA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600120-44.2024.6.26.0414
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600122-22.2024.6.26.0282
(ADIADO EM 20.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: MONTEIRO LOBATO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VICENTE DE PAULA BENEDITO
ADVOGADO(S): CLEONICE BATISTA LOBOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600124-67.2021.6.26.0000
(ADIADO EM 15.07.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: THIAGO MARTINS MILHIM, TERCEIRA INTERESSADA: MIRELLI EUSTAQUIO BUENO, TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO, TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO SIQUEIRA GOMES, TERCEIRO INTERESSADO: IGOR SOARES EBERT 
ADVOGADO(S): NATHALIA ORTEGA DA SILVA, RICARDO VITA PORTO, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS

12 - PROCESSO Nº 0600134-72.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
ASSUNTO: APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JOSE CARLOS BERNARDI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO

13 - PROCESSO Nº 0600135-57.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LARISSA CRISTINA PEDROZO
ADVOGADO(S): NILCIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600138-70.2024.6.26.0380
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JURACY PEREIRA COUTINHO JUNIOR
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600139-07.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILVIO ANTONIO DE SIQUEIRA
ADVOGADO(S): AURELIO SANT ANNA MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600174-25.2023.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 01.06.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES, INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, INTERESSADO: PATRIOTA - PATRIOTA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, BARBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE DE FREITAS, FERNANDA CRISTINA CAPRIO

17 - PROCESSO Nº 0600188-53.2024.6.26.0265
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROCHELLE PADILHA MICHIELIN
ADVOGADO(S): ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA, RENATO CHAVES BUSATTA PESSINI, RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600218-50.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA APARECIDA CARNEIRO DURAN
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600232-80.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO ANTONIO BIGARDI
ADVOGADO(S): ADILSON MESSIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600236-14.2024.6.26.0426
(ADIADO EM 15.07.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TEOTONIO ALENCAR NETO
ADVOGADO(S): MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, JOAO PEDRO NERES RODRIGUES, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600245-18.2024.6.26.0412
(ADIADO EM 25.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILVAN DA SILVA DUARTE
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, ERICK ARAUJO DUARTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600255-59.2020.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA REGINA GONCALVES, RECORRENTE: REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600278-46.2025.6.26.0000
(ADIADO EM 29.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: BRUCE LEE DIAS RAMOS
ADVOGADO(S): GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600327-11.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO GONCALVES
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600345-17.2024.6.26.0268
(ADIADO EM 20.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO PAULO RILLO
ADVOGADO(S): LUCAS AUGUSTO RILLO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600347-63.2024.6.26.0081
(ADIADO EM 29.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: ORLÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUIZ CARLOS VILARIM
ADVOGADO(S): LEANDRO CEZAR GONCALVES, ALESSANDRO RUFATO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600355-81.2024.6.26.0035
(RETIRADO DE PAUTA EM 20.05.2026)
(ADIADO EM 29.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALINE SILVA DE MORAIS
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

28 - PROCESSO Nº 0600371-35.2024.6.26.0035
(ADIADO EM 15.07.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SARA ANTONIO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): ANDERSON MARTINS PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600385-19.2024.6.26.0035
(RETIRADO DE PAUTA EM 20.05.2026)
(ADIADO EM 29.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEANDRO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600387-91.2024.6.26.0292
(ADIADO EM 15.07.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: NOVA ODESSA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THAIS JEREMIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ABREU
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600388-76.2024.6.26.0292
(RETIRADO DE PAUTA EM 15.07.2026)
ORIGEM: NOVA ODESSA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALAN MARCEL CARNEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ABREU
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600408-35.2024.6.26.0335
ORIGEM: ARUJÁ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNA NOBREGA RIBEIRO
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, ALVARO BERNARDINO FILHO, RAYNA CALDERARO CRISTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600441-60.2024.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 25.05.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, INTERESSADO: MILTON LEITE DA SILVA, INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

34 - PROCESSO Nº 0600444-15.2024.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 25.05.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODRIGO IGLESIAS ARENAS, INTERESSADO: ARLON VIANA LIMA, INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, FERNANDA BARBOSA GARCIA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

35 - PROCESSO Nº 0600465-88.2024.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 25.05.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES, INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE VILHENA, INTERESSADO: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO

36 - PROCESSO Nº 0600478-74.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANOEL CESAR FARIAS
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600479-49.2024.6.26.0234
ORIGEM: FARTURA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ODECIO ALVES FURQUIM
ADVOGADO(S): ISABELA DEALIS FERREIRA, MICHEL BERTONI SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0600484-11.2024.6.26.0157
ORIGEM: ADAMANTINA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO CESAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: ALCIO ROBERTO IKEDA JUNIOR
ADVOGADO(S): JEFFERSON SANTANA, LUCAS RAFAEL DA SILVA DELVECHIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600489-09.2024.6.26.0359
(ADIADO EM 12.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: ITAPEVI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANULINO PEDRO BATISTA NETO
ADVOGADO(S): PEDRO GUIMARAES NERY, FRANCISCO ROQUE FESTA, PATRICIA MACHADO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, LEONARDO HUEB FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO A CONTINUIDADE QUE ITAPEVI PRECISA (AGIR / PSD/ REPUBLICANOS / PODE / UNIÃO / AVANTE / MDB / PP / PL) - ITAPEVI - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO

40 - PROCESSO Nº 0600515-24.2024.6.26.0224
ORIGEM: PALESTINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO ALVES GARCIA
ADVOGADO(S): DEISE CRISTINA CARDOZO GALHARDO GONCALVES, RAPHAEL CARDOZO GONCALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600522-88.2024.6.26.0006
(RETIRADO DE PAUTA EM 15.07.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CIRO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600538-88.2024.6.26.0314
ORIGEM: TREMEMBÉ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSCAR AZEREDO GUTIERREZ
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600539-27.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONAN ALOISIO GOULART
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0600541-37.2020.6.26.0426
(ADIADO EM 29.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAELA BOANI DE QUEIROZ BONIFACIO
ADVOGADO(S): ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0600556-90.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA VITOR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0600578-89.2024.6.26.0243
ORIGEM: SANTA GERTRUDES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALAN FELIPE BASTELI
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0600580-06.2024.6.26.0293
ORIGEM: DUMONT/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE DUMONT
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

48 - PROCESSO Nº 0600585-68.2024.6.26.0021
ORIGEM: BARRETOS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO GUSTAVO DUARTE
ADVOGADO(S): EDSON GARCIA, FABRICIO DA CUNHA FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

49 - PROCESSO Nº 0600610-56.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDILAINE CRISTINA ALBERTI ROCHA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

50 - PROCESSO Nº 0600614-54.2024.6.26.0301
ORIGEM: ITAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDA FERNANDES RIBEIRO DE GOES
ADVOGADO(S): MARIA LETICIA DE ALMEIDA, WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0600619-15.2024.6.26.0095
(ADIADO EM 12.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: URU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIDINEI VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS ZANIRATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

52 - PROCESSO Nº 0600620-03.2024.6.26.0385
(ADIADO EM 13.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SABSUL CHAUD NETO
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

53 - PROCESSO Nº 0600623-16.2024.6.26.0010
ORIGEM: BARRA DO CHAPÉU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JORGE FERNANDO KUHN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

54 - PROCESSO Nº 0600626-10.2024.6.26.0385
(ADIADO EM 13.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMANDA CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

55 - PROCESSO Nº 0600626-38.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERIKA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

56 - PROCESSO Nº 0600647-44.2024.6.26.0107
ORIGEM: BOA ESPERANÇA DO SUL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

57 - PROCESSO Nº 0600647-76.2020.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONILDO NICOLETE, RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

58 - PROCESSO Nº 0600647-80.2024.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IREIDE DOS SANTOS SILVA BATISTA
ADVOGADO(S): DIEGO ANDRE GALVAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

59 - PROCESSO Nº 0600651-48.2024.6.26.0215
ORIGEM: ANGATUBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IVAN GALVAO
ADVOGADO(S): MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

60 - PROCESSO Nº 0600663-10.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIEGO DOS REIS SILVA
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

61 - PROCESSO Nº 0600669-21.2024.6.26.0037
ORIGEM: GUAPIARA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(S): FRANCIELE DA SILVA MAGALHAES PASSOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

62 - PROCESSO Nº 0600675-66.2020.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEFERSON CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

63 - PROCESSO Nº 0600677-79.2024.6.26.0301
ORIGEM: ITAÍ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS DOMINGOS CORREA, RECORRENTE: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO
ADVOGADO(S): WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES, MARIA LETICIA DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

64 - PROCESSO Nº 0600681-18.2024.6.26.0172
ORIGEM: REGISTRO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO TEIXEIRA DE MORAES
ADVOGADO(S): GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA, MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA, MARCOS AURELIO DA SILVA FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

65 - PROCESSO Nº 0600691-62.2024.6.26.0172
ORIGEM: SETE BARRAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO APARECIDO PEDRO, RECORRENTE: JORGE KIYOHARU ENDO
ADVOGADO(S): AMANDA BARBOSA DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

66 - PROCESSO Nº 0600693-23.2024.6.26.0078
ORIGEM: NOVA GRANADA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL URSINE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CARLOS EDMUR MARQUESI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

67 - PROCESSO Nº 0600704-58.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELENI REIS BEZERRA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

68 - PROCESSO Nº 0600705-33.2024.6.26.0047
ORIGEM: GÁLIA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAVID DOS SANTOS PECANHA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

69 - PROCESSO Nº 0600707-85.2024.6.26.0149
ORIGEM: DRACENA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUIDO FRANCISCO BAGGIO, RECORRENTE: ANDRE KOZAN LEMOS
ADVOGADO(S): MAYARA SAORY IMAMURA, VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA, LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO, AMERICO RIBEIRO MAGRO, GLEISON MAZONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

70 - PROCESSO Nº 0600717-11.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO MIRANDA
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

71 - PROCESSO Nº 0600725-55.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOSSUEL SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

72 - PROCESSO Nº 0600754-36.2024.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME TONDELLI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CAIO GOMES SPIRANDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

73 - PROCESSO Nº 0600761-15.2024.6.26.0064
ORIGEM: JOSÉ BONIFÁCIO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA MIRANDA, RECORRENTE: JOZELISE ROSANE SOMENZI CALGARO
ADVOGADO(S): CARLOS EDMUR MARQUESI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

74 - PROCESSO Nº 0600779-44.2024.6.26.0126
ORIGEM: POTIRENDABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THAINAN HENRIQUE DA SILVA, RECORRENTE: RAFAEL GARCIA CALIMAN
ADVOGADO(S): FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

75 - PROCESSO Nº 0600780-52.2024.6.26.0086
ORIGEM: MACATUBA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAQUELINE IRIS APARECIDA BARBOSA
ADVOGADO(S): TAINA SANTOS SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

76 - PROCESSO Nº 0600784-12.2024.6.26.0047
ORIGEM: GARÇA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIO FIGUEIREDO PERES
ADVOGADO(S): VICENTE ARANHA CONESSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

77 - PROCESSO Nº 0600784-28.2024.6.26.0171
ORIGEM: EMBAÚBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDINEIA APARECIDA PRANDO
ADVOGADO(S): IARA MARCIA BELISARIO COSTA, EBER DE LIMA TAINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

78 - PROCESSO Nº 0600786-60.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELIANDRA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

79 - PROCESSO Nº 0600789-34.2024.6.26.0047
ORIGEM: GARÇA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KLEBER HENRIQUE RAGACI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VICENTE ARANHA CONESSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

80 - PROCESSO Nº 0600815-88.2024.6.26.0190
ORIGEM: APARECIDA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAMIAO VIEIRA COELHO
ADVOGADO(S): FERNANDO BARROS COSTA NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

81 - PROCESSO Nº 0600869-77.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MICHEL FABIANO LOURENCO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA, ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI, LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

82 - PROCESSO Nº 0600957-62.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO OLEGARIO CARMELITA
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

83 - PROCESSO Nº 0600974-20.2020.6.26.0239
ORIGEM: AMÉRICO BRASILIENSE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE
ADVOGADO(S): JOAO PAULO CINTRA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

84 - PROCESSO Nº 0601048-11.2024.6.26.0344
ORIGEM: CAMPO LIMPO PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LINDOMAR DE OLIVEIRA MACEDO
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA, LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO, ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

85 - PROCESSO Nº 0601077-08.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLANGE BENEIT DOS SANTOS
ADVOGADO(S): PEDRO VALTER FERREIRA DE LAVOR, LEILA MARIA FERREIRA CHAVES VAINER, ROBERTO ROCHA LEANDRO, GABRIELA RODRIGUES SOTERO CAIO, RENNAN GALVAO HOLANDA SILVA, KARLA CILENE DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

86 - PROCESSO Nº 0601171-63.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEBORAH CAMBURIAN ZILBERSTEIN, RECORRENTE: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO

87 - PROCESSO Nº 0601189-65.2024.6.26.0009
ORIGEM: ANDRADINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ANDRADINA
ADVOGADO(S): RAFAEL BORELI DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

88 - PROCESSO Nº 0601195-37.2024.6.26.0053
ORIGEM: ITAPEVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROGERIO PLATEANO PAULA
ADVOGADO(S): ANA HELENA ROMERA NAVARRO REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

89 - PROCESSO Nº 0601226-92.2024.6.26.0009
ORIGEM: ANDRADINA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSIVALDO DE PAULA
ADVOGADO(S): RAFAEL BORELI DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

90 - PROCESSO Nº 0601340-93.2024.6.26.0053
(ADIADO EM 15.07.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: RIBEIRÃO BRANCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ALESSANDRO LUIS TEIXEIRA, EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS CAMARGO RIBAS
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, TATIANE ALMEIDA FISCHER, IGOR ANTONIO SOBRINHO CORREA, RICARDO VITA PORTO, VICTOR RONCON DE MELO, LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUNTOS VAMOS RECONSTRUIR RIBEIRÃO BRANCO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/PODE/PSD/PSB/PDT/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - RIBEIRÃO BRANCO - SP
ADVOGADO(S): OTHON DE SA FUNCHAL BARROS, DANILO DE OLIVEIRA SILVA

91 - PROCESSO Nº 0601366-25.2024.6.26.0075
ORIGEM: MOGI MIRIM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIARA CRISTINA VITORIANO SANTOS
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

92 - PROCESSO Nº 0601791-78.2024.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AGENOR BONIFACIO FILHO
ADVOGADO(S): CARLOS AYMAR SRUR BECHARA, LINEU ALBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

93 - PROCESSO Nº 0604405-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2022 RAFAEL BRUXELLAS PARRA DEPUTADO FEDERAL, AGRAVADO: RAFAEL BRUXELLAS PARRA
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI, MARCOS MENEZES GRANZOTTI

94 - PROCESSO Nº 0604956-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: ELEICAO 2022 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADA: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ADENILSON FERNANDES

95 - PROCESSO Nº 0605382-24.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 15.07.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ELEICAO 2022 FABIANA DE LIMA BARROSO DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGADA: FABIANA DE LIMA BARROSO SOUZA
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, THAIS CRUZ MOTTA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO

96 - PROCESSO Nº 0606044-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2022 DAVID SANTANA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADO: DAVID SANTANA DA SILVA
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI

97 - PROCESSO Nº 0606194-66.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 15.07.2026 A PEDIDO DO JUIZ MAIRAN MAIA JÚNIOR)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDINEIA PRADO DA COSTA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 EDINEIA PRADO DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

98 - PROCESSO Nº 0606537-62.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 12.03.2026)
(RETIRADO DE PAUTA EM 01.06.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PAOLLA CATHERINE DOS SANTOS MIGUEL AGARD, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 PAOLLA CATHERINE DOS SANTOS MIGUEL AGARD DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, ANDRE ROTA SENA

99 - PROCESSO Nº 0606734-17.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 17.06.2026 A PEDIDO DO JUIZ MAIRAN MAIA JÚNIOR)
(ADIADO EM 29.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, VITOR MARQUES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, BRUNO CESAR DE CAIRES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES

100 - PROCESSO Nº 0607691-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE EDVALDO BRITO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE EDVALDO BRITO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JONATHAN DOMINGUES FERNANDES