Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600017-86.2025.6.26.0257
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2799
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENAN DE SOUSA ALVES
ADVOGADO(S): CAIO GOMES SPIRANDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600061-59.2022.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2295
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): SERGIO RENATO BUENO CURCIO
(POLO PASSIVO): INTERESSADA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600062-09.2022.6.26.0124
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 385
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
ADVOGADO(S): ANTONIO CELSO CARDOSO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600115-15.2022.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2862
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600128-41.2021.6.26.0215
ORIGEM: CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2829
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO APARECIDA DE ALBUQUERQUE, RECORRENTE: SUELI FERREIRA DOS SANTOS PASSARINHO
ADVOGADO(S): MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600136-53.2022.6.26.0289
ORIGEM: BARBOSA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 894
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEAN NUNES DE ALVARENGA, RECORRENTE: JOAO DOS REIS MARTINS, RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE BARBOSA
ADVOGADO(S): LUIZ MARCOS BONINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600148-33.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 862
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VIVIANE MARCELE DE AQUINO
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600160-70.2022.6.26.0131
ORIGEM: SÃO ROQUE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 893
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): DANIEL MACHADO PEREIRA, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600164-64.2022.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
 RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2869
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - MUNICÍPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600165-63.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1076
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODRIGO GAMBALE VIEIRA, INTERESSADO: THIAGO MARTINS MILHIM, INTERESSADO: ROBERTO SIQUEIRA GOMES, INTERESSADO: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

11 - PROCESSO Nº 0600174-04.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2936
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANOEL NEZITO GUIMARÃES
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600189-23.2022.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 954
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600190-10.2024.6.26.0237
ORIGEM: MAIRIPORÃ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1926
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANO DOS SANTOS SKARELLIS
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600199-44.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 975
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ADALCIO NUNES COELHO
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600203-75.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1068
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ALINE ISIDORO DE MORAES, INTERESSADA: VIVIAN MENDES DA SILVA, INTERESSADO: UNIDADE POPULAR - UP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): JORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO

16 - PROCESSO Nº 0600239-02.2024.6.26.0415
(ADIADO EM 23.02.2026 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR – VOTO 342)
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.888
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARTUR YUKIO TAKAYAMA
ADVOGADO(S): JHONATA MARTINS NOGUEIRA, RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA, RENATO MACHADO FERRARIS, AFRANIO EVARISTO DA SILVA, EDUARDO MATHIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600253-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2299
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: UNIDADE POPULAR - UP - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: ALINE ISIDORO DE MORAES, INTERESSADA: VIVIAN MENDES DA SILVA
ADVOGADO(S): RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO

18 - PROCESSO Nº 0600254-23.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 944
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, INTERESSADO: AGIR - AGIR - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: VERONICA ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

19 - PROCESSO Nº 0600286-14.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2865
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO CALDAS SANTANA
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600309-82.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 452
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600321-04.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1169
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANE DE FREITAS SANTOS
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600331-46.2024.6.26.0199
(ADIADO EM 23.02.2026 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA - VOTO 2077)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2789
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI, EMBARGANTE: RUBENS FURLAN, EMBARGANTE: CLAUDIA APARECIDA AFONSO MARQUES
ADVOGADO(S): FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO, MAHE MOREIRA MAIA, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, HYAGO CARDOSO SAMPAIO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA, ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA, LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO, DIEGO RANGEL ARAUJO, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, PEDRO IVO MACHADO BANNWART RIBEIRO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, EZIKELLY SILVA BARROS, DANIELA MAROCCOLO ARCURI, FELIPE SANTOS CORREA, BRUNA LOSSIO PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOTA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO, FERNANDO GASPAR NEISSER, JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE, LETICIA MAESTA, MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

23 - PROCESSO Nº 0600335-25.2024.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2874
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOILSON SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(S): ERCIO JOSE INACIO, RAUL ABRAMO ARIANO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600369-86.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1888
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALDO ONISHI
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600372-51.2020.6.26.0264
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.961
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, BIANCA SOUZA DE VASCONCELLOS, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, JULIANA DE MATTOS GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600393-34.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1104
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSENWALD DE ALBUQUERQUE LIMA FALEIROS
ADVOGADO(S): JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600418-46.2024.6.26.0152
ORIGEM: JALES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2876
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARYNILDA DE LOURDES CAVENAGHI NACCA, RECORRENTE: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO(S): JOAO EDUARDO DE LIMA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

28 - PROCESSO Nº 0600429-23.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1930
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE LEONARDO MOURA
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600435-51.2024.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2862
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GOMES ALTOS
ADVOGADO(S): JAMILE CASTELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600459-96.2024.6.26.0092
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2050
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO CELSO LAFRAYA HILARIO, RECORRENTE: ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600471-27.2024.6.26.0152
ORIGEM: JALES/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1010
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCIELE CRISTINA VILLA MATOS
ADVOGADO(S): JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600479-55.2024.6.26.0038
ORIGEM: RAFARD/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1905
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER ANTONIO BRAGALDA, RECORRENTE: FABIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600482-19.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2030
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMARILDO DONIZETI DA ROSA
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600490-93.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1922
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DOUGLAS RODRIGUES VITOR
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0600517-96.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1567
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI, EMBARGANTE: COMPROMISSO E AMOR POR MOGI [REPUBLICANOS / UNIÃO / PP / PL / PSD / MDB] - MOGI DAS CRUZES - SP
ADVOGADO(S): JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, THIAGO CARRERA DIAS, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA, EMBARGADA: CORAGEM PARA FAZER A DIFERENÇA [PODE / PRD / AVANTE / PSB] - MOGI DAS CRUZES - SP
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, NATHALIA ORTEGA DA SILVA

36 - PROCESSO Nº 0600525-48.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 993
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIAS DOS SANTOS BITENCOURT
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600536-19.2024.6.26.0056
ORIGEM: RIVERSUL/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37.463
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: TARCISIO APARECIDO BAGATIN, EMBARGANTE: DOMINGOS SAVIO DE SOUZA, TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSE GUILHERME GOMES, EMBARGADO: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, EMBARGADO: VALDECIR ROSA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO

38 - PROCESSO Nº 0600537-04.2024.6.26.0056
ORIGEM: RIVERSUL/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37.468
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: TARCISIO APARECIDO BAGATIN, EMBARGANTE: DOMINGOS SAVIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO SANTOS, PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, EMBARGADO: VALDECIR ROSA, EMBARGADO: JOSE GUILHERME GOMES, EMBARGADO: EDISON ANTONIO RICARDO
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS

39 - PROCESSO Nº 0600551-81.2024.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 349
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WELSON LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO, MAURICIO JUNIOR DA HORA, MARCIO CROCIATI, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, RAYNA CALDERARO CRISTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0600569-89.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2873
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600572-68.2020.6.26.0196
ORIGEM: PACAEMBU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 404
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALBINA BASSO PALARIANO
ADVOGADO(S): VANDERLEI ISAEL BIAZINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO FEDERAL

42 - PROCESSO Nº 0600575-66.2024.6.26.0298
ORIGEM: PEDRA BELA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2043
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FILOMENA APARECIDA JANINE, RECORRENTE: VANDERLEI LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ALLAN RENATO CASSOLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DANIEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(S): EDISON PEREIRA DE MORAES JUNIOR

43 - PROCESSO Nº 0600577-63.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.103
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PROJETO SR EDITORIAL AGENCIA DE NOTICIAS LTDA, TERCEIRA INTERESSADA: BARUERI NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP,
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, RENATO ERICK TORRES MACHADO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, EMBARGADO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, IOHANA BEZERRA COSTA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

44 - PROCESSO Nº 0600617-48.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2911
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TOMAS ANTONIO CRISPIM
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0600620-03.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1909
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SABSUL CHAUD NETO
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

 46 - PROCESSO Nº 0600624-74.2024.6.26.0018
ORIGEM: BANANAL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.136
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: OSVALDO FERREIRA, EMBARGANTE: WILLIAM LANDIM DA SILVA
ADVOGADO(S): KATIA CILENE DE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0600626-10.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1910
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMANDA CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

48 - PROCESSO Nº 0600639-56.2024.6.26.0240
ORIGEM: CRISTAIS PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1980
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDNA APARECIDA GARCIA COSTA
ADVOGADO(S): RAFAEL DE BARROS PUSTRELO, FABRICIO FACURY FIDALGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

49 - PROCESSO Nº 0600643-76.2020.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 22.01.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1713
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO):  EMBARGANTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ARLINDO AFONSO ALVES, TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHAES FILHO
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN, FATIMA NIETO SOARES, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA

50 - PROCESSO Nº 0600645-60.2024.6.26.0047
ORIGEM: GARÇA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2913
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRICIA MORATO MARANGAO, RECORRENTE: JOSE ALCIDES FANECO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0600693-70.2024.6.26.0224
ORIGEM: PALESTINA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 864
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO BEMFICA
ADVOGADO(S): MARCO RENATO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

52 - PROCESSO Nº 0600700-10.2024.6.26.0015
ORIGEM: ECHAPORÃ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2875
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALDO GAZETA
ADVOGADO(S): EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

53 - PROCESSO Nº 0600710-23.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA FÉ DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2863
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRICIA TSUTSUME LIVORATI
ADVOGADO(S): LENISA MATEUS PRONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

54 - PROCESSO Nº 0600712-45.2019.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2002
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – EXECUÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JOSE GASPAR FERRAZ DE CAMPOS, REQUERENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA, REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - ESTADO DE SÃO PAULO, REQUERENTE: DILSOMBERG MATOS DE OLIVEIRA, REQUERENTE: ROBERTO SIQUEIRA GOMES, REQUERENTE: FELIPE MORRONE, REQUERENTE: RICARDO TEIXEIRA, REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS, MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS

55 - PROCESSO Nº 0600713-26.2024.6.26.0171
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2939
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILSON RODRIGUES
ADVOGADO(S): ADRIANO DIELLO PERES, DAIANA DIELLO SANDRINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

56 - PROCESSO Nº 0600716-52.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2899
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO CHINCHILLA ALFONZO
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO, MIRYAM REGINA DE ALMEIDA, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, JAQUELINE CARDOSO QUELUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

57 - PROCESSO Nº 0600717-63.2024.6.26.0171
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2836
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARDQUEU SILVIO FRANCA FILHO
ADVOGADO(S): EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR, DAIANA DIELLO SANDRINI, ADRIANO DIELLO PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

58 - PROCESSO Nº 0600722-57.2020.6.26.0064
ORIGEM: JOSÉ BONIFÁCIO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 911
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIONES CELESTRINO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOSE WELTO DOS SANTOS, JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

59 - PROCESSO Nº 0600724-63.2024.6.26.0330
ORIGEM: EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 853
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDA TEIXEIRA
ADVOGADO(S): VALDECI NEY DE MICO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

60 - PROCESSO Nº 0600776-90.2024.6.26.0061
ORIGEM: JABOTICABAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1897
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREA CRISTIANE FOGACA DE SOUZA NOGUEIRA, RECORRENTE: EMERSON RODRIGO CAMARGO
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, WHICTOR HUGO HOMEM, EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENCA, RENATO CASSIANO, WANDERSON ROBERT HOMEM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

61 - PROCESSO Nº 0600841-91.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2828
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO LUIS DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ, GIOVANNA MILANEZ DE ALMEIDA, ADRIANO ALVES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

62 - PROCESSO Nº 0600884-78.2024.6.26.0010
ORIGEM: BARRA DO CHAPÉU/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 867
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSILDA CRISTINA LEITE WERNEQUE RIBAS
ADVOGADO(S): GERSON PEREIRA AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

63 - PROCESSO Nº 0600898-62.2024.6.26.0010
ORIGEM: BARRA DO CHAPÉU/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 879
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ANTONIO LEITE
ADVOGADO(S): GERSON PEREIRA AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

64 - PROCESSO Nº 0600959-43.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.945
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILSON KELLER DE MATOS
ADVOGADO(S): JOAO HENRIQUE ORAGGIO, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

65 - PROCESSO Nº 0601045-59.2024.6.26.0052
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1060
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITAMAR JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): DARCI SUEIRO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

66 - PROCESSO Nº 0601057-12.2024.6.26.0428
ORIGEM: PIRAPORA DO BOM JESUS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2880
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GREGORIO RODRIGUES PONTES MAGLIO
ADVOGADO(S): HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

67 - PROCESSO Nº 0601135-24.2024.6.26.0131
ORIGEM: MAIRINQUE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 885
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO DE SOUSA FOLTRAM
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA, ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

68 - PROCESSO Nº 0601209-51.2024.6.26.0140
ORIGEM: TORRE DE PEDRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2846
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TIAGO FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO(S): ADNA SOUZA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

69 - PROCESSO Nº 0601267-54.2024.6.26.0140
ORIGEM: TORRE DE PEDRA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 286
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELIA REGINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ADNA SOUZA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

70 - PROCESSO Nº 0601275-31.2024.6.26.0140
ORIGEM: TORRE DE PEDRA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 328
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAVI ESTANISLAU HOLTZ
ADVOGADO(S): ADNA SOUZA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

71 - PROCESSO Nº 0601285-75.2024.6.26.0140
ORIGEM: TORRE DE PEDRA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR.......... VOTO  304 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SUELI DA SILVA RIBAS
ADVOGADO(S): ADNA SOUZA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

72 - PROCESSO Nº 0601356-88.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 869
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSELI TRAPPE
ADVOGADO(S): IVANILDA MARIA SOUZA CARVALHO, HELIO DA COSTA MARQUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

73 - PROCESSO Nº 0606206-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1771
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 APARECIDA DA GRACA CARLOS DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: APARECIDA DA GRACA CARLOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, BRUNO CESAR DE CAIRES

74 - PROCESSO Nº 0606524-05.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1765
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: EXECUÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO OLIMPIO GOMES, TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR SARFATIS METTA, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): ARIANE ZAMODZKI, RENATA MACHADO BEIER, RICARDO VITA PORTO, FERNANDA CRISTINA CAPRIO, GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA, VITOR GOULART NERY, KARINA DE PAULA KUFA, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, THAIS CRUZ MOTTA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, ENIO SIQUEIRA SANTOS

75 - PROCESSO Nº 0606955-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2807
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: FRANCINA SOUZA DRUMOND, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCINA SOUZA DRUMOND DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA