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Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600022-07.2024.6.26.0399
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1730
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA FLAVIA GONCALVES, RECORRENTE: LUCIANA AVIGO FELIX, RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS CUNHA, RECORRENTE: MURILO BERBERT AVIGO FELIX, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE LIMEIRA
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, MARCELA CALDAS DOS REIS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, NATALIA CAROLINA BORGES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600029-82.2022.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37491
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, VITOR MARQUES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, GUSTAVO GOLDONI BARIJAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600031-63.2025.6.26.0421
ORIGEM: BARÃO DE ANTONINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1940
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL BURANELLO
ADVOGADO(S): MARTA DE FATIMA MELO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600040-90.2026.6.26.0000
ORIGEM: SERRA NEGRA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 441
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: ANA BARBARA REGIANI MAGALDI
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - SERRA NEGRA - SP, REQUERIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

5 - PROCESSO Nº 0600041-98.2022.6.26.0264
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1725
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600043-45.2026.6.26.0000
ORIGEM: SERRA NEGRA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37552
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AJDESCARGELE
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: EDUARDO APARECIDO MACIEL
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - SERRA NEGRA - SP, AGRAVADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

7 - PROCESSO Nº 0600046-86.2023.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 896
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): CLAUDIA DO CARMO APOLINARIO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600047-16.2024.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37451
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUIZ HENRIQUE GALVAO, EMBARGANTE: FERNANDO MARTINS DA COSTA NETO, EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

9 - PROCESSO Nº 0600049-46.2025.6.26.0369
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2901
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSEANE ANGELICA SOUZA GUERRA
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO DE TOLEDO, LUIZ RODOLFO CABRAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600067-24.2022.6.26.0191
ORIGEM: IBIÚNA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1724
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE IBIÚNA
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600070-51.2025.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1766
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - NULIDADE– PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CASSIO ROBERTO NICOLA
ADVOGADO(S): LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, FERNANDO DE JESUS SANTANA, ANA CRISTINA FECURI, GABRIEL SILVA PEREIRA, BEATRIZ ALAIA COLIN, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, AMANDA SILVA SANTOS, GISELLE ZAMBONI, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, ALCEU PENTEADO NAVARRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600071-30.2021.6.26.0245
ORIGEM: CORUMBATAÍ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 843
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600119-28.2022.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1767
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERASMO RODRIGUES DE SOUZA, RECORRENTE: ANDERSON APARECIDO DA SILVA, RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE ITU
ADVOGADO(S): TIAGO VERISSIMO DE MENESES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600122-97.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2863
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): , EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: JANIO FRANCISCO BENITH, TERCEIRO INTERESSADO: MICHEL ABRAÃO FERREIRA, TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, TERCEIRO INTERESSADO: JONAS DONIZETTE FERREIRA
ADVOGADO(S): TAMIRYS COSTA RODRIGUES PIRES, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, DEBORA AMORIM DE PAULA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA

15 - PROCESSO Nº 0600123-08.2022.6.26.0272
ORIGEM: BERTIOGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1768
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ADVOGADO(S): SEBASTIAO VIEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600138-07.2025.6.26.0131
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2035
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, CARLA DA SILVA REIS, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)

17 - PROCESSO Nº 0600193-60.2022.6.26.0131
ORIGEM: SÃO ROQUE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 961
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): WILLIAM SCHIO DE GOES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600265-29.2024.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3030
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAU ALENCAR
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, TAMIRES MARQUES RENCIS, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600318-31.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1954
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLOVIS DE CARVALHO PEIXINHO
ADVOGADO(S): PRISCILA DE PAULA KAAM, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ANA CLAUDIA POMPEU
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600320-66.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2697
CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCO ANTONIO RICCIARDELLI
ADVOGADO(S): LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL

21 - PROCESSO Nº 0600328-91.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 887
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RUBENS FURLAN, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

22 - PROCESSO Nº 0600345-21.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 852
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: HAMILTON RIBEIRO MOTA
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JACAREÍ SEGUE MUDANDO [PP / PL / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - JACAREÍ - SP
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

23 - PROCESSO Nº 0600385-95.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 1064
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARLI MENDES
ADVOGADO(S): AUGUSTO CESAR VIEIRA, MARCO ROBERTO GOMES DE PROENCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600401-53.2024.6.26.0170
ORIGEM: MATÃO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 405
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MICHAEL MANTOVANI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JULIO DIAS TALIBERTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600436-21.2024.6.26.0038
ORIGEM: RAFARD/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1915
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANESSA CEREZER
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600436-90.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1744
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ODERLAN PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO, MARCELO DE SOUZA BRONZERI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600440-10.2024.6.26.0054
ORIGEM: ITAPIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2877
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE ANTONIO BARROS MUNHOZ
ADVOGADO(S): VANDRE BASSI CAVALHEIRO, ANELIZA GUERREIRO BUENO, ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, MARCELO FERREIRA MARELLA, JANINE MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: ITAPIRA NO RUMO CERTO[MDB / PRD / PSD / PODE] - ITAPIRA - SP
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO

28 - PROCESSO Nº 0600445-25.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 365
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: NUMEN DATA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA, TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO JOSE PIFFER, TERCEIRO INTERESSADO: SISTEMA DE COMUNICACAO O JORNAL LTDA, TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL TRITTO ARAUJO, TERCEIRA INTERESSADA: BEBEDOURO QUER MUDAR [NOVO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - BEBEDOURO - SP, TERCEIRA INTERESSADA: ERIKA TEREZINHA YOSHINO MUNIZ
ADVOGADO(S): FERNANDA VERENA AGUIAR VIEIRA, BENEDITO BUCK, CONSTANTINO PIFFER JUNIOR, HERCULES HORTAL PIFFER, JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, RODRIGO DA SILVA PEDREIRA, GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR, LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: BEBEDOURO EM BOAS MÃOS [MDB/PODE/PL/UNIÃO/PP/SOLIDARIEDADE/PRD] - BEBEDOURO - SP
ADVOGADO(S): CARLOS LUIZ GALVAO MOURA

29 - PROCESSO Nº 0600450-95.2020.6.26.0215
ORIGEM: ANGATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1742 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BENEDICTO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(S): LAERTE AMERICO MOLLETA, ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS, DAILA MARIA MIRANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600489-09.2024.6.26.0359
ORIGEM: ITAPEVI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1961
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANULINO PEDRO BATISTA NETO
ADVOGADO(S): PEDRO GUIMARAES NERY, FRANCISCO ROQUE FESTA, PATRICIA MACHADO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, LEONARDO HUEB FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO A CONTINUIDADE QUE ITAPEVI PRECISA (AGIR / PSD/ REPUBLICANOS / PODE / UNIÃO / AVANTE / MDB / PP / PL) - ITAPEVI - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO

31 - PROCESSO Nº 0600490-30.2024.6.26.0056
ORIGEM: ITAPORANGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1958
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LETICIA MURBACH PRESTES
ADVOGADO(S): MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600502-15.2024.6.26.0292
ORIGEM: NOVA ODESSA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1920
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISAC DINIZ
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ABREU
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600505-86.2024.6.26.0318
ORIGEM: SÃO MIGUEL ARCANJO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1970
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
ADVOGADO(S): WANESSA OLIVEIRA PINTO, ALINE RIBEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600520-48.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 372
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO BARBOSA RIBEIRO
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0600538-32.2024.6.26.0074
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2119
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JULIANO MALAQUIAS BOTELHO, TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO, TERCEIRA INTERESSADA: TALITA CRISTINE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, ANDERSON VENTURA DE ARAUJO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSE MAURICIO DA SILVA, EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA

36 - PROCESSO Nº 0600559-93.2024.6.26.0369
ORIGEM: IPERÓ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 379
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS VANDERLEI DE MELLO
ADVOGADO(S): CRISTIANE BONITO RODRIGUES, LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600567-95.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1941
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONATAS RANDAL DA SILVA
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0600569-84.2024.6.26.0225
ORIGEM: GUZOLÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1921
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANA BRITES DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO GIANINI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600588-30.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1731
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIO APARECIDO SACOMAN
ADVOGADO(S): WALDIR GOMES, ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0600597-61.2024.6.26.0319
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2899 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVANDRO TOSHIYUKI OMURA, RECORRENTE: CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600605-66.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1719
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISADORA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(S): WALDIR GOMES, ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600619-15.2024.6.26.0095
ORIGEM: URU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1943
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIDINEI VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS ZANIRATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600623-20.2024.6.26.0041
ORIGEM: ANHEMBI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1946
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GEAN MARCOS SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JANA LUCIA DAMATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0600623-33.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 907
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VALDIR PEREIRA ROQUE
ADVOGADO(S): CAIO SILVEIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0600687-06.2024.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1945
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TIAGO FELTRIN SIERRA
ADVOGADO(S): ANSELMO MALVESTITI, EVANDRO DE LIMA, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, ROBERTO BENETTI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0600696-24.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2902
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ LINDEMBERG DE ARAGAO, RECORRENTE: GILMAR SOARES VICENTE
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, CARLA DA SILVA REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0600720-87.2024.6.26.0245
ORIGEM: CORUMBATAÍ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37439
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ISAURA SALLES BORTOLIN, EMBARGANTE: JOAO BATISTA ALTARUGIO FILHO
ADVOGADO(S): CESAR EUCLIDES BOTELHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

48 - PROCESSO Nº 0600760-81.2024.6.26.0047
ORIGEM: GARÇA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3031
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIEGO CONTIM TERUEL AFONSO
ADVOGADO(S): VICENTE ARANHA CONESSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

49 - PROCESSO Nº 0600764-02.2024.6.26.0215
ORIGEM: ANGATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1924
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVA VANILDA DE BARROS SANTOS
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

50 - PROCESSO Nº 0600788-41.2024.6.26.0179
ORIGEM: IBIRÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2995
CLASSE: AGRAVO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO PAGLIUSI
ADVOGADO(S): MATHEUS FELTRIN MANCILIA, ANDREA DEMIAN MOTTA, MARIANA PEREIRA RODRIGUES, MARCIO ANTONIO MANCILIA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0600888-60.2024.6.26.0190
ORIGEM: ROSEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2120
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ROSEIRA
ADVOGADO(S): ISAC JOAQUIM MARIANO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOEL POLYDORO
ADVOGADO(S): RODOLFO ANDERSON BUENO DE AQUINO

52 - PROCESSO Nº 0600918-31.2020.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1729
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNA CRISTINA CAVALHEIRO
ADVOGADO(S): HERMANO ALMEIDA LEITAO, THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

53 - PROCESSO Nº 0600930-39.2020.6.26.0291
(RETIRADO DE PAUTA EM 22.04.2026)
ORIGEM: FRANCA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36921
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FERNANDA CRISTINA CAPRIO, BARBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE DE FREITAS, RAYNA CALDERARO CRISTO, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO FEDERAL

54 - PROCESSO Nº 0600989-65.2024.6.26.0039
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2103
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: OSVALDO APARECIDO BENTO, EMBARGANTE: JOSE LUIS BENTO DA SILVA, EMBARGANTE: IZABEL CRISTINA GOMES GERALDO, EMBARGANTE: CELSO RICARDO FERRI
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

55 - PROCESSO Nº 0600990-50.2024.6.26.0039
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2111
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: WALESKA SERAFIM URBANO, EMBARGANTE: REGINA CELIA DA SILVA, EMBARGANTE: MARIA APARECIDA GOMES, EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS URBANO RIBEIRO, EMBARGANTE: GUILHERME TONIATO DO VALE, EMBARGANTE: GABRIEL TEIXEIRA, EMBARGANTE: DEBORA CRISTINA BALDO CALDEIRA, EMBARGANTE: AMANDA COLODINO BERTONCELLI
ADVOGADO(S): BRUNO SERAFIM URBANO, HUGO ANDRADE COSSI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

56 - PROCESSO Nº 0601122-53.2020.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1743
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA/SP
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

57 - PROCESSO Nº 0601143-71.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2005
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FELIPE AUGUSTO IDRO BRANCO
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

58 - PROCESSO Nº 0601324-02.2024.6.26.0131
ORIGEM: SÃO ROQUE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1925
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATO DE CASTRO DA SILVA
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

59 - PROCESSO Nº 0601590-59.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2007
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AGUINALDO XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

60 - PROCESSO Nº 0601608-80.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1911
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALINE IDOXIDA VIEIRA
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

61 - PROCESSO Nº 0605372-77.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 04.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 3222)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 897
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOAO VITOR SPARANO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOAO VITOR SPARANO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): THAIS CHRISTINY PINHEIRO DE OLIVEIRA, KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO PINHEIRO

62 - PROCESSO Nº 0605511-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2885
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARISTELA MORESCHI RIBEIRO NADER, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARISTELA MORESCHI RIBEIRO NADER DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

63 - PROCESSO Nº 0605699-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3013
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UBIRATAN SILVEIRA GARCIA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 UBIRATAN SILVEIRA GARCIA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN

64 - PROCESSO Nº 0605820-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2861
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: TATIANA REGINA CRISCUOLO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 TATIANA REGINA CRISCUOLO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO

65 - PROCESSO Nº 0606019-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2890
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDSON RODRIGUES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 EDSON RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS

66 - PROCESSO Nº 0606473-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 115
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE EDUARDO STANELIS DE AQUINO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE EDUARDO STANELIS DE AQUINO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO

67 - PROCESSO Nº 0606505-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 97
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: DAMARIS DIAS MOURA KUO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DAMARIS DIAS MOURA KUO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

68 - PROCESSO Nº 0606623-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2857
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ABNER DELUQUI ISIDORO, TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2022 ABNER DELUQUI ISIDORO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

69 - PROCESSO Nº 0606763-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 3033
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, PATRICIA SOLIMENI SARTORI, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD

70 - PROCESSO Nº 0606985-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 354
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2022 OCIMAR DOS REIS OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADO: OCIMAR DOS REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE CESAR JORDAO

71 - PROCESSO Nº 0607322-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2866
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS CHAVES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA JOSE DOS SANTOS CHAVES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

72 - PROCESSO Nº 0607359-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 3048
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RICARDO PEDROSO STELLA

73 - PROCESSO Nº 0607378-57.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 04.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 3223)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 901
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

74 - PROCESSO Nº 0607553-90.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 333
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2018 VERA LUCIA DONDA SIMPLICIO BENTO DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADA: VERA LUCIA DONDA SIMPLICIO BENTO
ADVOGADO(S): FERNANDO DE JESUS SANTANA, CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, NATALIA CAROLINA BORGES, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, GABRIEL BORGES LLONA, PAULA SILVA MONTEIRO, GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA

75 - PROCESSO Nº 0607722-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1305
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARILIA CAPUTI DE BRITO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARILIA CAPUTI DE BRITO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE