Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0000021-36.2017.6.26.0005
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1584
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - NACIONAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BARBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE DE FREITAS, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA, RAYNA CALDERARO CRISTO, FERNANDA CRISTINA CAPRIO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO

2 - PROCESSO Nº 0600040-86.2025.6.26.0142
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2679
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, ANUAR FADLO ADAD, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600060-86.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 87
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600100-25.2022.6.26.0058
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36881
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALCIDES BEDANI NETO, RECORRENTE: ANTONIO DE CARVALHO, RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ITATIBA
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600115-19.2022.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 153
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA PAULA ROSSI DE ALMEIDA MAGDESIAN, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE OSASCO, RECORRENTE: CLAUDIO MONTEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600124-67.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1579
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: THIAGO MARTINS MILHIM, INTERESSADO: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO, INTERESSADO: ROBERTO SIQUEIRA GOMES, INTERESSADO: IGOR SOARES EBERT, INTERESSADO: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: MIRELLI EUSTAQUIO BUENO
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, NATHALIA ORTEGA DA SILVA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

7 - PROCESSO Nº 0600151-50.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2800
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO HENRIQUE ZANINI BORELLI, TERCEIRA INTERESSADA: SONIA APARECIDA CANDIDA BORGES, TERCEIRO INTERESSADO: GIOVANNI VILLIUS RIGHETTO MOCKUS
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO

8 - PROCESSO Nº 0600164-97.2022.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36892
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL ANDRADE, RECORRENTE: ROGERIO NUNES DE SOUSA, RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600263-98.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 168
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KELLY DAIANE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600498-96.2024.6.26.0188
ORIGEM: SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36890
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAERTE GANEO JUNIOR, RECORRENTE: CARLOS EDUARDO ARANHA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600600-44.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 154
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TIAGO FRANCISCO MORENO
ADVOGADO(S): ROGERIO DO AMARAL, FRANCILIANO BACCAR, RAMON DE OLIVEIRA LIMA PAVANATO, LUCIO PICOLI PELEGRINELI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600641-67.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2382
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: LUIS CLAUDIO TROVOES LEDESMA
ADVOGADO(S): RICARDO DE ALMEIDA KIMURA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

13 - PROCESSO Nº 0600670-67.2024.6.26.0049
ORIGEM: IACANGA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36889
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO BORBA CIRIACO
ADVOGADO(S): LEONARDO CAMPOS PINHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600685-48.2024.6.26.0142
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 270
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, TERCEIRO INTERESSADO: LUIS ADRIANO DOS SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE CLAUDIO SOTA, TERCEIRO INTERESSADO: IVAN LUIS MEDEIROS, TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO UBIRATAM DE SANTANA, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, TERCEIRA INTERESSADA: THAIS REGINA DA COSTA, TERCEIRA INTERESSADA: SUELI APARECIDA DA COSTA, TERCEIRA INTERESSADA: SHIRLEI TEREZINHA GUSELLA SANTOS
ADVOGADO(S): MARCELO DE ALMEIDA, PABLO POZITELI MIGLIANI, GISELLE ZAMBONI, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, ANA CRISTINA FECURI, BEATRIZ ALAIA COLIN, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, AMANDA SILVA SANTOS, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, FERNANDO DE JESUS SANTANA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, GABRIEL SILVA PEREIRA, BRUNA SUES MARQUES NEVES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: AMOR POR LARANJAL (MDB / AVANTE / PL) - LARANJAL PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA, ANUAR FADLO ADAD, JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, FELIPE RODRIGUES, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI

15 - PROCESSO Nº 0600698-29.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2729
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILMARA BERALDO DA SILVA
ADVOGADO(S): DANILO RIBEIRO, RAILSON RODRIGUES, DIEGO DA CUNHA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600720-87.2024.6.26.0245
ORIGEM: CORUMBATAÍ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36884
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO BATISTA ALTARUGIO FILHO, RECORRIDA: ISAURA SALLES BORTOLIN
ADVOGADO(S): CESAR EUCLIDES BOTELHO

17 - PROCESSO Nº 0600722-49.2024.6.26.0086
ORIGEM: PEDERNEIRAS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36885
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLIAN FERNANDES BRAGA
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600795-55.2024.6.26.0010
ORIGEM: APIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1649
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOAS SEPULVEDA ESTEVAM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600875-37.2020.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 161
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ FERNANDO CARRIEL DA MOTA
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ, CRISTIANE BONITO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600878-67.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2849
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AIRTON VITORINO LEANDRO
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, JULIANA DE MATTOS GARCIA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600918-05.2020.6.26.0330
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 157
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIO PINHEIRO
ADVOGADO(S): ANDRE LOMBARDI CASTILHO, DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO, GUSTAVO HENRIQUE SABELA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600949-52.2024.6.26.0114
ORIGEM: SÃO PEDRO DO TURVO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36896
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO CARLOS LEO PADILHA
ADVOGADO(S): GABRIELLE APARECIDA SILVA, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, STEFANI DA SILVA CALLEGARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600978-56.2020.6.26.0304
ORIGEM: JANDIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2730
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CLAUDIO BESSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0601356-61.2024.6.26.0016
ORIGEM: NAZARÉ PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1487
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIRCE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOSUE MASTRODI NETO, KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0601691-96.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 245
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SANDRO MASSARU PAQUES, TERCEIRO INTERESSADO: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO MARCOS DE ABREU
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0604854-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2810
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CLAUDIA SANTOS LEAL, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CLAUDIA SANTOS LEAL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

27 - PROCESSO Nº 0605207-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1274
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: TANIA MARA DA CRUZ TONET, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TANIA MARA DA CRUZ TONET DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

28 - PROCESSO Nº 0605530-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1623
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA DO CARMO GUILHERME, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA DO CARMO GUILHERME DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FRANCIANE VILAR FRUCH

29 - PROCESSO Nº 0605674-09.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1605
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FERNANDO CAPEZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FERNANDO CAPEZ DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

30 - PROCESSO Nº 0605769-78.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2668
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: CLAUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA, TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2018 CLAUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, EMERSON TADEU FARIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARCOS PAULO DA CRUZ
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

31 - PROCESSO Nº 0606000-66.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2488
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SABRINA PRADO DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SABRINA PRADO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

32 - PROCESSO Nº 0606019-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2487
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDSON RODRIGUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDSON RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM

33 - PROCESSO Nº 0606286-44.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2493
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO DE TARSO NUNES CHIODE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO DE TARSO NUNES CHIODE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI

34 - PROCESSO Nº 0606351-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1628
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LEANDRO OSVALDO SANTOS MEIRELES DA FONSECA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEANDRO OSVALDO SANTOS MEIRELES DA FONSECA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCELO ANSELMO SILVEIRA

35 - PROCESSO Nº 0606583-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2486
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

36 - PROCESSO Nº 0606652-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1593
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DJALMA NERY FERREIRA NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DJALMA NERY FERREIRA NETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BIBIANA BARRETO SILVEIRA

37 - PROCESSO Nº 0606986-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1588
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: IOLANDA KEIKO MIASHIRO OTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 IOLANDA KEIKO MIASHIRO OTA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

38 - PROCESSO Nº 0607194-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1637
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

39 - PROCESSO Nº 0607380-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1685
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA GOFFI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA GOFFI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS

40 - PROCESSO Nº 0607491-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2811
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CRISTIANO SALMEIRAO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CRISTIANO SALMEIRAO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

41 - PROCESSO Nº 0607498-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2495
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE LEMES SOARES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE LEMES SOARES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES

42 - PROCESSO Nº 0607511-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1632
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS

43 - PROCESSO Nº 0607523-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1636
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: RENATA FALZONI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENATA FALZONI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS CORDEIRO PELLEGRINI

44 - PROCESSO Nº 0607607-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1617
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: OSCAR CASTELO BRANCO DE LUCA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 OSCAR CASTELO BRANCO DE LUCA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

45 - PROCESSO Nº 0607622-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1688
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JANAINA CARLA DE LIMA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JANAINA CARLA DE LIMA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

46 - PROCESSO Nº 0607628-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1665
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE CARLOS OROSCO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS OROSCO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CAMILA BRANDAO SAREM, JOYCE FARIA

47 - PROCESSO Nº 0607632-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 181
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

48 - PROCESSO Nº 0607657-43.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2563
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, NATALIA CAROLINA BORGES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS

49 - PROCESSO Nº 0607710-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1597
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARLON FARIAS DA LUZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARLON FARIAS DA LUZ DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): VITOR GOULART NERY

50 - PROCESSO Nº 0608362-41.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1268
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SERGIO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SERGIO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA