Pauta da sessão de 09 de novembro de 2026
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
ITEM 1
RECURSO ELEITORAL Nº 0600032-74.2025.6.26.0380
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: JANAINA ROBERTA DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARGARIDA LEITE XAVIER - OAB/SP526936; MAURICIO SOARES - OAB/SP224455
ITEM 2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-27.2025.6.26.0423
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: LEANDRO LUIZ DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): DIOGO ROSSI DE ALMEIDA - OAB/DF79922; MARCELO CHELI DE LIMA - OAB/SP391675
ITEM 3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-67.2025.6.26.0248
PROCEDÊNCIA: HORTOLÂNDIA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: JEISON EDUARDO DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MAURICIO SOARES - OAB/SP224455; MARGARIDA LEITE XAVIER - OAB/SP526936
ITEM 4
RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-12.2025.6.26.0383
PROCEDÊNCIA: SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: YAN GABRIEL DE SOUZA MORAES
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): VICTOR HUGO DE OLIVEIRA - OAB/SP466313
ITEM 5
RECURSO ELEITORAL Nº 0600065-47.2025.6.26.0224
PROCEDÊNCIA: SÃO CARLOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: VICENZO MARICONDI DOTTO DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667-A; LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537-A
ITEM 6
RECURSO ELEITORAL Nº 0600113-52.2024.6.26.0414
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO - OAB/SP469441; DANILO TRINDADE DE MORAIS - OAB/SP469241; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO - OAB/SP184098-A; LETICIA MAESTA - OAB/SP426043-A; FERNANDO GASPAR NEISSER - OAB/SP206341-A
ITEM 7
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0600138-75.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: CORUMBATAÍ - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AGRAVANTE: VICENTE RIGITANO
AGRAVANTE: MAURO DE GEA
AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR - OAB/SP350062-A
ITEM 8
RECURSO ELEITORAL Nº 0600187-61.2024.6.26.0332
PROCEDÊNCIA: OSASCO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: WILIANS VIEIRA SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): TAMIRES MARQUES RENCIS - OAB/SP480641; EDU EDER DE CARVALHO - OAB/SP145050-A; ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES - OAB/SP432241-A
ITEM 9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600239-02.2024.6.26.0415
PROCEDÊNCIA: SUZANO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: ARTUR YUKIO TAKAYAMA
EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA - OAB/SP208153-A; AFRANIO EVARISTO DA SILVA - OAB/SP370846; EDUARDO MATHIAS - OAB/SP328145; RENATO MACHADO FERRARIS - OAB/SP274187-A; JHONATA MARTINS NOGUEIRA - OAB/SP468902
ITEM 10
RECURSO ELEITORAL Nº 0600255-19.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ANA PAULA CALVO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): DANIELA DE MELO PEREIRA - OAB/SP384124
ITEM 11
RECURSO ELEITORAL Nº 0600306-64.2024.6.26.0415
PROCEDÊNCIA: SUZANO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LILIAN SANTOS DE CARVALHO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JULIA VITORIA CABRAL LIMA - OAB/DF68891; RENATO BASTOS ABREU - OAB/DF66530; LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO - OAB/DF29595; BRENO NENO SILVA CAVALCANTE - OAB/DF66000; ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA - OAB/DF65178; ADRIENE SILVEIRA HASSEN - OAB/MG131803; CATHERINE FONSECA COUTINHO - OAB/DF58616; PRISCILA DE BARROS FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/DF34540; PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE - OAB/DF50755; ROBERTO LEONEL BOMFIM - OAB/DF50136; DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO - OAB/DF32510; RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - OAB/SE1190; MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO - OAB/SE2100; GUILHERME PRESCOTT MONACO - OAB/SP375476; MARIANE LIMA BORGES BRASIL - OAB/SP486769; MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS - OAB/SP467879; STEPHANO AZZI NETO - OAB/SP480721; ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO - OAB/SP101983; MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO - OAB/SP428924; BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES - OAB/SP294272
ITEM 12
RECURSO ELEITORAL Nº 0600322-81.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARCIA LOURENCAO KITAGAWA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE - OAB/GO51389
ITEM 13
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600438-08.2024.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
INTERESSADO: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: DANIEL MINERBO
INTERESSADO: RICARDO ALVES
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667-A; LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537-A
ITEM 14
RECURSO ELEITORAL Nº 0600440-58.2024.6.26.0038
PROCEDÊNCIA: RAFARD - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOAO BATISTA RAMOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI - OAB/SP135443-A
ITEM 15
RECURSO ELEITORAL Nº 0600450-56.2024.6.26.0215
PROCEDÊNCIA: ANGATUBA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: CARLOS WAGNER DE QUEIROZ
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLA RIBEIRO MONTEIRO QUEIROZ - OAB/SP268774
ITEM 16
RECURSO ELEITORAL Nº 0600539-88.2024.6.26.0115
PROCEDÊNCIA: IGARATÁ - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO - OAB/SP266242-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A
ITEM 17
RECURSO ELEITORAL Nº 0600557-56.2024.6.26.0359
PROCEDÊNCIA: ITAPEVI - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOAO DE LIMA MACHADO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): PEDRO GUIMARAES NERY - OAB/SP467647; ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES - OAB/SP432241-A
ITEM 18
RECURSO ELEITORAL Nº 0600611-14.2024.6.26.0297
PROCEDÊNCIA: GUAIÇARA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: EDSON ALMEIDA DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY - OAB/SP181230
ITEM 19
RECURSO ELEITORAL Nº 0600634-12.2024.6.26.0312
PROCEDÊNCIA: GUAPIAÇU - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LUIS MARCELO SOBREIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUIS MARCELO SOBREIRA - OAB/SP238394
ITEM 20
RECURSO ELEITORAL Nº 0600660-13.2024.6.26.0214
PROCEDÊNCIA: BURITAMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: PAULINO SIMOES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES - OAB/SP245840-A
ITEM 21
RECURSO ELEITORAL Nº 0600663-65.2024.6.26.0214
PROCEDÊNCIA: BURITAMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DEIVID APARECIDO SIMAO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES - OAB/SP245840-A
ITEM 22
RECURSO ELEITORAL Nº 0600686-83.2024.6.26.0093
PROCEDÊNCIA: PIRACICABA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOSE ANTONIO FERNANDES PAIVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO - OAB/SP299620
ITEM 23
RECURSO ELEITORAL Nº 0600724-39.2024.6.26.0241
PROCEDÊNCIA: ITAPUÍ - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ANTONIO DONIZETE DUARTE
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO CARRA - OAB/SP317732
ITEM 24
RECURSO ELEITORAL Nº 0600731-74.2024.6.26.0162
PROCEDÊNCIA: NHANDEARA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: CASSIA FERNANDA DOS SANTOS BUZON
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCOS ROGERIO JACOMINE - OAB/SP158413
ITEM 25
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600766-22.2024.6.26.0360
PROCEDÊNCIA: ARTUR NOGUEIRA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
EMBARGADO: AMOR E CORAGEM POR ARTUR NOGUEIRA [MDB / PL / PRTB / PRD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / PMB / MOBILIZA / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - ARTUR NOGUEIRA - SP
ADVOGADO(S): WILLIAN MARCONDES SANTANA - OAB/SP129693; JOEL DE MATOS PEREIRA - OAB/SP256729-A; DANILO ALVES DE SOUZA - OAB/SP230073; BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS - OAB/SP418368-A; BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO - OAB/SP454665; MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE - OAB/SP500755; GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS - OAB/SP259550-A; HIAGO ASSAF ALVES - OAB/SP481849; JOHNNY ROCHA DO CARMO - OAB/SP418319-A; CARLOS EDUARDO SANTIAGO - OAB/SP367938; FERNANDA VALONE ESTEVES - OAB/SP475234; LUIZA GOMIDE TOMAZ - OAB/SP511716; JONATHAN DOMINGUES FERNANDES - OAB/SP452152-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A
ITEM 26
RECURSO ELEITORAL Nº 0600846-34.2024.6.26.0053
PROCEDÊNCIA: ITAPEVA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DONIZETE RIBAS MARTINS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA JULIA MORAES DE JESUS GALVAO - OAB/SP440004-A
ITEM 27
RECURSO ELEITORAL Nº 0600861-14.2024.6.26.0114
PROCEDÊNCIA: SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: BIANCA DAIANE DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI - OAB/SP341914
ITEM 28
RECURSO ELEITORAL Nº 0600886-60.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ANDRE HENRIQUE BUENO DE OLIVEIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS - OAB/SP504846; MARIANA MARQUES BRAGA - OAB/SP504473; RICARDO PEDROSO STELLA - OAB/SP408779
ITEM 29
RECURSO ELEITORAL Nº 0600925-96.2024.6.26.0187
PROCEDÊNCIA: TRÊS FRONTEIRAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ANA MARIA FEITOSA DE MORAES SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RUBIA SUELI CORREA - OAB/SP423305
ITEM 30
RECURSO ELEITORAL Nº 0601140-19.2024.6.26.0140
PROCEDÊNCIA: CAPELA DO ALTO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: AURELIO ALVES CARRIEL
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI - OAB/SP440761
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
ITEM 1
RECURSO ELEITORAL Nº 0600005-76.2024.6.26.0267
PROCEDÊNCIA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB/SP512257; VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS - OAB/SP504846; MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA - OAB/SP358794; MARIANA MARQUES BRAGA - OAB/SP504473; BRENNO MARCUS GUIZZO - OAB/SP358675-A; RICARDO PEDROSO STELLA - OAB/SP408779
ITEM 2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-75.2025.6.26.0318
PROCEDÊNCIA: PILAR DO SUL - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
RECORRENTE: TIAGO MACHADO DE PAULA CORREA
RECORRENTE: EDSON ERICK MELCHIOR DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO - OAB/SP213166-A
ITEM 3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-78.2025.6.26.0379
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: CARLOS SERGIO SCARANO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ISRAEL JURACI MASCARENHAS FERREIRA BAPTISTA - OAB/SP155804
ITEM 4
RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-10.2024.6.26.0380
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOANA D ARC MOTARELI
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANDRE RAFACHO - OAB/SP511487
ITEM 5
RECURSO ELEITORAL Nº 0600067-68.2024.6.26.0380
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DANIEL DE SOUZA NOVELLO ARAUJO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANDRE RAFACHO - OAB/SP511487
ITEM 6
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0600145-67.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AGRAVANTE: EMERSON JOSE FERREIRA
AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO(S): VICTOR MORAES SIQUEIRA - OAB/SP425877
ITEM 7
RECURSO ELEITORAL Nº 0600207-05.2024.6.26.0380
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: GEORGENIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP250387
ITEM 8
RECURSO ELEITORAL Nº 0600239-66.2024.6.26.0426
PROCEDÊNCIA: DIADEMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DONISETE DOS ANJOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA - OAB/SP487030; JOAO PEDRO NERES RODRIGUES - OAB/SP515623; JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA - OAB/SP492970; MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA - OAB/SP492303; MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS - OAB/SP473297; ROBERTO RICOMINI PICCELLI - OAB/SP310376
ITEM 9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600250-94.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: JOAO ROBERTO VALENCA SOARES
EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): DANIELA DE MELO PEREIRA - OAB/SP384124
ITEM 10
RECURSO ELEITORAL Nº 0600294-77.2024.6.26.0406
PROCEDÊNCIA: PRAIA GRANDE - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: CICERO MEDEIROS BEZERRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUANA DE SA CAMBOA - OAB/SP310462
ITEM 11
RECURSO ELEITORAL Nº 0600318-64.2024.6.26.0161
PROCEDÊNCIA: BOREBI - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS
RECORRENTE: MARCOS APARECIDO SAVIANO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR - OAB/SP411114
ITEM 12
RECURSO ELEITORAL Nº 0600330-19.2024.6.26.0310
PROCEDÊNCIA: GUARUJÁ - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: THAIS MARGARIDO ALENCAR
RECORRENTE: MAURICIO FERNANDEZ MONACO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA - OAB/SP82735
ITEM 13
RECURSO ELEITORAL Nº 0600429-36.2024.6.26.0165
PROCEDÊNCIA: MIRANTE DO PARANAPANEMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS GONCALVES BERNARDO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA - OAB/SP403377
ITEM 14
RECURSO ELEITORAL Nº 0600438-22.2024.6.26.0060
PROCEDÊNCIA: ITUVERAVA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MAURO JOSE DA COSTA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RICARDO FRANCO SANTOS - OAB/MG88926; MAXWELL LADIR VIEIRA - OAB/MG88623; GUILHERME DIAS MACHADO - OAB/MG95374; CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS - OAB/MG130483; FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/MG100767
ITEM 15
RECURSO ELEITORAL Nº 0600443-80.2024.6.26.0339
PROCEDÊNCIA: MAUÁ - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): NATALIA RODRIGUES RUBINELLI - OAB/SP351265-A; LILIAN DE OLIVEIRA DIAS - OAB/SP410862; ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA - OAB/SP312089; LETICIA MAESTA - OAB/SP426043-A; VITOR SILVA DE ARAUJO - OAB/SP477243; DANIEL CALIFE GUERRA COSTA - OAB/SP471272; PAULA REGINA BERNARDELLI - OAB/SP380645; FERNANDO GASPAR NEISSER - OAB/SP206341-A
ITEM 16
RECURSO ELEITORAL Nº 0600505-72.2024.6.26.0064
PROCEDÊNCIA: UBARANA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: REBECA NARDELLI MOLINARI
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN - OAB/SP144244
ITEM 17
RECURSO ELEITORAL Nº 0600521-30.2024.6.26.0095
PROCEDÊNCIA: PIRAJUÍ - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ADRIANA BONILHA MESSIAS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANDREA SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES - OAB/SP141157; PAULO EDUARDO PRADO - OAB/SP182951
ITEM 18
RECURSO ELEITORAL Nº 0600552-77.2024.6.26.0086
PROCEDÊNCIA: MACATUBA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARCOS DONIZETI OLIVATTO
RECORRENTE: LUCAS VENANCIO PIRES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CLODOALDO ROBERTO GALLI - OAB/SP145388
ITEM 19
RECURSO ELEITORAL Nº 0600576-92.2024.6.26.0058
PROCEDÊNCIA: MORUNGABA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO - OAB/SP369744-A
ITEM 20
RECURSO ELEITORAL Nº 0600585-50.2024.6.26.0318
PROCEDÊNCIA: SÃO MIGUEL ARCANJO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: RENATA JABUR
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): DARCI SUEIRO JUNIOR - OAB/SP348574
ITEM 21
RECURSO ELEITORAL Nº 0600619-10.2024.6.26.0323
PROCEDÊNCIA: PAULÍNIA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ROBERT JACYNTO DE PAIVA
RECORRENTE: CARINA MENDES DE BARROS MONTEIRO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO - OAB/SP466618; ANA CARLA PEREIRA ABDALLA - OAB/SP485447; ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI - OAB/SP257223
ITEM 22
RECURSO ELEITORAL Nº 0600634-84.2024.6.26.0191
PROCEDÊNCIA: IBIÚNA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOHNSON SHIN TARO OKANISHI FUKUYA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): AMANDA BELLO DE OLIVEIRA SILVA - OAB/SP403097; KARINE XAVIER DE OLIVEIRA - OAB/SP436862
ITEM 23
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600635-62.2024.6.26.0355
PROCEDÊNCIA: CERQUILHO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: ADRIANO THIBES
EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA - OAB/SP317422-A; BRUNO POLICICIO DE ARAUJO - OAB/SP379332-A; JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A
ITEM 24
RECURSO ELEITORAL Nº 0600659-28.2024.6.26.0214
PROCEDÊNCIA: BURITAMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES - OAB/SP245840-A
ITEM 25
RECURSO ELEITORAL Nº 0600671-42.2024.6.26.0214
PROCEDÊNCIA: BURITAMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: TIAGO GONCALVES FLORES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES - OAB/SP245840-A
ITEM 26
RECURSO ELEITORAL Nº 0600712-61.2024.6.26.0229
PROCEDÊNCIA: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: SIBELE CRISTINA MASCHERIM
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS - OAB/SP481458; RENATO CASSIANO - OAB/SP372399-A; JULIANO DA SILVA POCOBELLO - OAB/SP219847
ITEM 27
RECURSO ELEITORAL Nº 0600736-15.2024.6.26.0189
PROCEDÊNCIA: MONGAGUÁ - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: EDIMILSON JOAQUIM JUSTINIANO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): TATIANE DAS GRACAS MAFRA - OAB/SP287264; MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - OAB/SP194892; JULIO ARTHUR FONTES NETO - OAB/SP260886
ITEM 28
RECURSO ELEITORAL Nº 0600863-17.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LINDA DOS ANJOS BASILIO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS - OAB/SP372800; JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A; BRUNO POLICICIO DE ARAUJO - OAB/SP379332-A; BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA - OAB/SP317422-A
ITEM 29
RECURSO ELEITORAL Nº 0600937-27.2024.6.26.0344
PROCEDÊNCIA: JARINU - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARINA PEREIRA DA FONSECA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA - OAB/SP485447; LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO - OAB/SP466618; ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI - OAB/SP257223
ITEM 30
RECURSO ELEITORAL Nº 0601181-05.2024.6.26.0360
PROCEDÊNCIA: COSMÓPOLIS - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: SIMONE SANTANA MARQUES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ALINE DINIZ DA COSTA - OAB/SP474662