Pauta da sessão virtual de 09 de março de 2026

Relação de processos com pauta publicada no DJE.


1 - PROCESSO Nº 0600006-70.2023.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 184
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS
ADVOGADO(S): GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, ROBERTO BENETTI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600016-17.2023.6.26.0243
ORIGEM: IRACEMÁPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2796
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS
ADVOGADO(S): DIEGO DA PAZ DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


3 - PROCESSO Nº 0600030-85.2022.6.26.0194
ORIGEM: PORTO FERREIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1831
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA
ADVOGADO(S): GABRIEL PELEGRINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


4 - PROCESSO Nº 0600034-20.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2682
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


5 - PROCESSO Nº 0600049-34.2022.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2755
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


6 - PROCESSO Nº 0600083-79.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 259
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): LUIS CARLOS BASTREGHI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


7 - PROCESSO Nº 0600088-82.2022.6.26.0293
ORIGEM: DUMONT/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2756
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE DUMONT
ADVOGADO(S): EDUARDO LUIZ LORENZATO, EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


8 - PROCESSO Nº 0600091-98.2022.6.26.0014
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2798
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE ARARAS
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO CARPINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


9 - PROCESSO Nº 0600095-38.2022.6.26.0014
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2797
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ARARAS
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO CARPINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


10 - PROCESSO Nº 0600122-80.2022.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.918
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE ITÚ
ADVOGADO(S): THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ, ADRIANO ALVES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


11 - PROCESSO Nº 0600128-42.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 257
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WELLINGTON FRANCA SALGADO
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


12 - PROCESSO Nº 0600187-74.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2628
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIANA CRISTINA DE MARCHI CORREA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


13 - PROCESSO Nº 0600312-42.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2771
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VIVIAN RENOLPHI
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


14 - PROCESSO Nº 0600369-40.2020.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 185
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDNE JOSE PIFFER JUNIOR
ADVOGADO(S): HERCULES HORTAL PIFFER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


15 - PROCESSO Nº 0600409-22.2020.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2650
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NATHALIA DIAS NICOLA ANDRADE
ADVOGADO(S): CHRISTIAN ALBERT FELTRIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


16 - PROCESSO Nº 0600424-85.2024.6.26.0109
ORIGEM: SERRA AZUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2795
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX CARLOS BONFIM
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


17 - PROCESSO Nº 0600440-25.2024.6.26.0146
ORIGEM: LAVÍNIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 320
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KLEBER BARBOSA DE BRITO SERAFIM
ADVOGADO(S): JOSE RICARDO CORSETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


18 - PROCESSO Nº 0600569-24.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2613
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON CESAR RODRIGUES
ADVOGADO(S): ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


19 - PROCESSO Nº 0600574-15.2020.6.26.0139
ORIGEM: SANTA ERNESTINA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2651
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WELTON MENDES MACHADO
ADVOGADO(S): ESDRAS IGINO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


20 - PROCESSO Nº 0600592-67.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2638
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO APARECIDO PACOLA
ADVOGADO(S): ROGERIO DO AMARAL, WALDIR GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


21 - PROCESSO Nº 0600601-51.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2647
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIOMAR COELHO SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


22 - PROCESSO Nº 0600616-04.2024.6.26.0049
ORIGEM: IACANGA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2796
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK
ADVOGADO(S): LEONARDO CAMPOS PINHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


23 - PROCESSO Nº 0600621-63.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1745
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDESOM MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO(S): CAIO SILVEIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


24 - PROCESSO Nº 0600656-73.2020.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 180
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KATIA APARECIDA DOS SANTOS NOVAIS
ADVOGADO(S): JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


25 - PROCESSO Nº 0600773-61.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.891
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARILDA ALVES MARTINS
ADVOGADO(S): IARA MARCIA BELISARIO COSTA, EBER DE LIMA TAINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


26 - PROCESSO Nº 0600793-38.2024.6.26.0058
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 169
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): VILSON RICARDO POLLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: LEILA BEDANI FERREIRA
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO, CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA


27 - PROCESSO Nº 0600845-38.2020.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2648
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELLEN JAQUELINE PICOTTI VICENTE
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIM, JOAO CARLOS LOPES DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


28 - PROCESSO Nº 0600846-79.2020.6.26.0245
ORIGEM: ITIRAPINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1829
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE ITIRAPINA
ADVOGADO(S): TABATTA CRISTINA FURNIEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


29 - PROCESSO Nº 0600848-49.2020.6.26.0245
ORIGEM: ITIRAPINA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 264
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ITIRAPINA
ADVOGADO(S): TABATTA CRISTINA FURNIEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


30 - PROCESSO Nº 0600850-59.2020.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2620
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL VICENTE HERDEIRO
ADVOGADO(S): JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


31 - PROCESSO Nº 0600898-58.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2636
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA PRETO
ADVOGADO(S): PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, JULIANA DE MATTOS GARCIA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


32 - PROCESSO Nº 0600907-20.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2640
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO CARMO DA SILVA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


33 - PROCESSO Nº 0600907-29.2020.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2635
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, ROSANA PELLICIARI, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, GABRIEL BORGES LLONA, JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


34 - PROCESSO Nº 0600920-72.2020.6.26.0330
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1756
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDA BATISTA DIAS BARRETO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: ALVANIR JOSE DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDRE LOMBARDI CASTILHO, GUSTAVO HENRIQUE SABELA, DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


35 - PROCESSO Nº 0601155-32.2020.6.26.0009
ORIGEM: CASTILHO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 162
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TEREZA CRISTINA MERQUIDES SOUZA
ADVOGADO(S): JAMIL FADEL KASSAB, CARLA ALMEIDA FRANCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


36 - PROCESSO Nº 0601942-57.2020.6.26.0075
ORIGEM: MOGI MIRIM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2719
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALOISIO BUENO
ADVOGADO(S): YARA MIGUEL DANTAS, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


37 - PROCESSO Nº 0604520-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2631
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROQUE BARBIERE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROQUE BARBIERE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RODRIGO APPARICIO MEDEIROS


38 - PROCESSO Nº 0604988-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2629
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE AFONSO LOBATO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE AFONSO LOBATO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


39 - PROCESSO Nº 0605664-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2785
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA


40 - PROCESSO Nº 0605836-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2714
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: FLAVIA OLIVITO LANCHA ALVES DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FLAVIA OLIVITO LANCHA ALVES DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI, MARCOS MENEZES GRANZOTTI


41 - PROCESSO Nº 0605993-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 133
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: KAUE CESAR SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 KAUE CESAR SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO


42 - PROCESSO Nº 0606241-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2691
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SORAIA DOS SANTOS CARNEIRO D EPIRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SORAIA DOS SANTOS CARNEIRO D EPIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL, ANA BEATRIZ DA SILVA MANCZ


43 - PROCESSO Nº 0606453-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2666
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA SOUTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA SOUTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA


44 - PROCESSO Nº 0606456-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2665
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - SENADOR
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JULIANO MEDEIROS SUPLENTE SENADOR, INTERESSADO: JULIANO MEDEIROS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JULIANO MEDEIROS SUPLENTE SENADOR, INTERESSADA: DORALICE SANTOS RIBEIRO FEHR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DORALICE SANTOS RIBEIRO FEHR SUPLENTE SENADOR, INTERESSADO: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCIO LUIZ FRANCA GOMES SENADOR
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


45 - PROCESSO Nº 0606602-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2692
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - SENADOR
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO SUPLENTE SENADOR, INTERESSADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR SUPLENTE SENADOR, INTERESSADO: JOSE ALDO REBELO FIGUEIREDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE ALDO REBELO FIGUEIREDO SENADOR
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


46 - PROCESSO Nº 0607306-70.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2645
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCO AURELIO UBIALI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCO AURELIO UBIALI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


47 - PROCESSO Nº 0607405-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2436
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: THIAGO FERREIRA ZANI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 THIAGO FERREIRA ZANI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA


48 - PROCESSO Nº 0607531-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2630
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCELO FERREIRA MARELLA, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, JANINE MENDONCA ROLLO


49 - PROCESSO Nº 0607533-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2632
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARINA HELENA CUNHA PEREIRA SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARINA HELENA CUNHA PEREIRA SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


50 - PROCESSO Nº 0607662-65.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 124
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CELIA CAMARGO LEAO EDELMUTH, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CELIA CAMARGO LEAO EDELMUTH DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

Relação complementar da sessão virtual de 09.03.2026.


51 - PROCESSO Nº 0600366-54.2024.6.26.0183
(ADIADO EM 02.03.2026)
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2572
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL PELINSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


52 - PROCESSO Nº 0606913-48.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 23.02.2026 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR - VOTO 338)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2617
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ROGERIO PEREIRA LOPES


53 - PROCESSO Nº 0607582-04.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 02.03.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2611
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DURVAL LOPES ORLATO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DURVAL LOPES ORLATO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ADILSON MESSIAS

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