Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000087-31.2017.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 249
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ANTONIO MONTEIRO, TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO COVAS LOPES, TERCEIRO INTERESSADO: PEDRO TOBIAS
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

2 - PROCESSO Nº 0600044-47.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41958
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR, NICKOLAS BRUM DE LIMA, THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600047-16.2024.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36897
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE GALVAO, RECORRENTE: FERNANDO MARTINS DA COSTA NETO, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600056-34.2024.6.26.0414
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 147
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXSANDRO DA SILVA LEITE
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600072-22.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41990
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO GUIMARÃES, RECORRENTE: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600078-22.2021.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41986
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600088-09.2024.6.26.0133
ORIGEM: LUÍS ANTÔNIO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41959
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO
ADVOGADO(S): JACQUELINE THAIS PREVIDELI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600088-16.2022.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41972
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO ROBERTO LUIZARI, RECORRENTE: MARCOS ANTONIO MOREIRA DA COSTA, RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): BENEDITO BUCK
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600097-11.2022.6.26.0304
ORIGEM: JANDIRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41999
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JANDIRA
ADVOGADO(S): ELISEU GOMES DE OLIVEIRA, ANDERSON ANTONIO DO NASCIMENTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600099-15.2025.6.26.0000
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1560
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: SANTA ANDREA AGRO PECUARIA LTDA
ADVOGADO(S): FABIANA CRISTINA PALOPOLI SILVA, KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES, RAFAEL BENTES CORREA, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, DEISY MAGALI MOTA, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, FLAVIA SALGADO ESKINAZI, GABRIELA VILELA BUZZO, MARIA MARLIETE RIBEIRO MARTINS, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RAUL DE SOUZA MARTINS, NATALIE AUFIERO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, JOAO ALBERTO DA CUNHA MARINS, ARNALDO MALHEIROS, TATIANA NASI FERNANDES FLORESTI

11 - PROCESSO Nº 0600101-31.2022.6.26.0245
ORIGEM: ITIRAPINA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 141
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITIRAPINA
ADVOGADO(S): PETERSON SANTILLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600120-70.2024.6.26.0179
ORIGEM: CATIGUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41962
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE CATIGUA
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600170-19.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 939
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TATUÍ
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

14 - PROCESSO Nº 0600178-15.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2711
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600186-75.2024.6.26.0300
ORIGEM: AREALVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42022
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOEL ADALBERTO SANTO
ADVOGADO(S): OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600200-23.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 235
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VANIUS SILVA OLIVEIRA, INTERESSADO: ROVILSON ROBBI BRITTO, INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, DAYANA RIBEIRO DA SILVA

17 - PROCESSO Nº 0600292-75.2020.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42005
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO BRAZ
ADVOGADO(S): AILTON ANGELO BERTONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600319-34.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 175
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IVAN CARDOSO BENVINDO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600329-78.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41960
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600330-63.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41967
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600361-15.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36900
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSIAS FERREIRA SILVA
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600391-64.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41995
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDSON BILCHE GIROTTO
ADVOGADO(S): JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600460-81.2020.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 142
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIMAR PONCIANO LUIZ
ADVOGADO(S): CARLOS EUSTAQUIO ROSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600512-88.2024.6.26.0056
ORIGEM: RIVERSUL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42023
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGIANE MARCELA SECCO
ADVOGADO(S): MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600611-95.2024.6.26.0076
ORIGEM: MONTE ALTO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41987
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAQUIM ROBERTO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI
ADVOGADO(S): WANDERSON ROBERT HOMEM, WHICTOR HUGO HOMEM, EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600624-74.2024.6.26.0018
ORIGEM: BANANAL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41996
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSVALDO FERREIRA, RECORRENTE: WILLIAM LANDIM DA SILVA
ADVOGADO(S): KATIA CILENE DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600632-89.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41957
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANANIAS JOSE BARBOSA
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

28 - PROCESSO Nº 0600646-55.2024.6.26.0076
ORIGEM: PIRANGI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41993
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRO JUNIOR PANTALIAO
ADVOGADO(S): JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600762-32.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41968
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE LUIS BARRIOS
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600812-42.2020.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41954
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDINEIA DOS SANTOS PEDRO MICHELETTI
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600902-51.2020.6.26.0330
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.000
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA JOSE DE MACEDO
ADVOGADO(S): DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO, ANDRE LOMBARDI CASTILHO, GUSTAVO HENRIQUE SABELA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600997-55.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41950
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSMAR BALDIN SIMIONATTO
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0601048-66.2024.6.26.0261
ORIGEM: ESTRELA DO NORTE/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 172
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARA LUCIA DA SILVA, RECORRENTE: THARCIS JOSE LEITE DA SILVA, RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE
ADVOGADO(S): ELTON RODRIGO MARTINS BETIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0601112-42.2020.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41953
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIANO GONCALVES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0604414-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1622
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADILSON BARROSO OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADILSON BARROSO OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FERNANDO RAFAEL MARCARI ASTORGA

36 - PROCESSO Nº 0605367-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41586
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: AGNALDO APARECIDO DE ARAUJO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 AGNALDO APARECIDO DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

37 - PROCESSO Nº 0605439-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2472
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE DE CASTRO COIMBRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE DE CASTRO COIMBRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

38 - PROCESSO Nº 0605483-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2469
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ADRIANA VASCONCELLOS VIEIRA DE OLIVEIRA LUIZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADRIANA VASCONCELLOS VIEIRA DE OLIVEIRA LUIZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN

39 - PROCESSO Nº 0605649-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1566
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): INGE CRISTINA NETZLAFF SANTOS

40 - PROCESSO Nº 0606622-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1577
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE PAULA ELCADRI, JOAO MARCOS FERREIRA DE SOUZA, EDUARDO CORREA DA SILVA

41 - PROCESSO Nº 0606720-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1578
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: IZAQUE JOSE DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 IZAQUE JOSE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ROBERTO CARLOS LOPES

42 - PROCESSO Nº 0606734-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1551
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA

43 - PROCESSO Nº 0606835-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1585
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LYSSA CAROLINE MONTEIRO MAXIMO CARTIER, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LYSSA CAROLINE MONTEIRO MAXIMO CARTIER DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): TIAGO SALVADOR DOS SANTOS

44 - PROCESSO Nº 0606971-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2622
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MONICA DE OLIVEIRA LOURENCO VELOSO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MONICA DE OLIVEIRA LOURENCO VELOSO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, TAMIRES MARQUES RENCIS, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES

45 - PROCESSO Nº 0607068-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2492
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CAMILA GRASIELE SANGREGORIO SOARES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CAMILA GRASIELE SANGREGORIO SOARES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

46 - PROCESSO Nº 0607265-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 125
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: DANIELA CURIATI NUCCI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DANIELA CURIATI NUCCI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

47 - PROCESSO Nº 0607290-19.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1408
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JANIO FRANCISCO BENITH, INTERESSADO: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

48 - PROCESSO Nº 0607397-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41544
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RUBENS DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RUBENS DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

49 - PROCESSO Nº 0607559-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2596
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: TATIANA LIMA SCHIMIGUEL, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TATIANA LIMA SCHIMIGUEL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE

50 - PROCESSO Nº 0607685-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2475
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE DOMINGOS BITTENCOURT, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE DOMINGOS BITTENCOURT DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE