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Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600006-76.2024.6.26.0941
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO - CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: (SIGILOSO), EMBARGANTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS, IVANESIO DE OLIVEIRA SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: (SIGILOSO)

2 - PROCESSO Nº 0600047-82.2026.6.26.0000
ORIGEM: SERRA NEGRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AJDESCARGELE
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: LILIANE APARECIDA DE MORAES ANDRADE
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - SERRA NEGRA - SP, AGRAVADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

3 - PROCESSO Nº 0600092-81.2024.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS FERREIRA MENEZES
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600105-83.2024.6.26.0185
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO GERALDO SIQUEIRA
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS DE PAULA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600121-37.2024.6.26.0282
ORIGEM: MONTEIRO LOBATO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CLEONICE BATISTA LOBOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600135-45.2024.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TATIANE CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(S): ALEX FIGUEIREDO DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600140-35.2024.6.26.0414
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE DA SILVA LEMES
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600144-77.2024.6.26.0380
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIANA CRISTINA VISCALDI
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600157-71.2024.6.26.0414
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE MACEDO VORSELEN
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600166-43.2026.6.26.0000
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: DIRLEI GONCALVES
ADVOGADO(S): CAMILA SILVA MANTOVANI
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: ROMILDO ANTONIO DA SILVA, REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FABIO DE ARAUJO SANTANA

11 - PROCESSO Nº 0600172-50.2026.6.26.0000
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: LUCIMAR DE SOUZA NOVAES CORREA
ADVOGADO(S): ANDERSON MARTINS PERES
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, REQUERIDO: PODEMOS - PODE - PRESIDENTE PRUDENTE - SP, REQUERIDO: MAURO MARQUES DAS NEVES
ADVOGADO(S): CHRISTIANE CHOAIRY SALEM, FERNANDO BISCARO DE SOUZA

12 - PROCESSO Nº 0600211-78.2024.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDO CHAGAS
ADVOGADO(S): HUGO LEONARDO MENDES BATALHA, GEOVANA UNGARO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600214-57.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA TERUEL
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600225-81.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIO CESAR FONSECA
ADVOGADO(S): DANIELA DE MELO PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600234-43.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAROLINA KISELIAUSKAS CRUZ
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600235-20.2024.6.26.0332
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO SEBASTIAO LIMA
ADVOGADO(S): RODRIGO DE SOUZA COELHO, ESTER MARCELINO, INGRID EMANUELA SILVA E SILVA, SAMUEL MATEUS MARCELINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600246-47.2024.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NATALIA CARVALHO DE NORONHA DE MATOS
ADVOGADO(S): MICHEL KEVIN PIERRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600253-82.2024.6.26.0383
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BENINO PAINO PAIN
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600353-34.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UERLANDES NUNES DE LEMOS
ADVOGADO(S): THIAGO CARRERA DIAS, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600400-85.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS ANDRE DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS, LAURA LETICIA XAVIER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600403-78.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO NOBERTO FIRMINO
ADVOGADO(S): JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600416-59.2024.6.26.0384
ORIGEM: AMERICANA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALAN LIMA CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600420-68.2024.6.26.0070
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FABIANA LEHNHARDT
ADVOGADO(S): NATHALIA NUNES PONTELI, SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: SILVIA MARIA SOLFA CRISPIM, EMBARGADO: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA, LUIZ ANDRE DA SILVA, DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO

24 - PROCESSO Nº 0600424-21.2024.6.26.0195
ORIGEM: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IGOR NOVAZZI
ADVOGADO(S): NELSON RIGHETTI TAVARES, MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600451-29.2024.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE POÁ
ADVOGADO(S): LUCAS PIMENTA BERTAGNOLLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600459-71.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMAURI ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600462-36.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: LUCIANA CHUEKE PUREZA
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO

28 - PROCESSO Nº 0600464-17.2020.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO CESAR DE JESUS
ADVOGADO(S): LUCIANA CRISTINA FURTADO FONTES, EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600485-71.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600523-30.2024.6.26.0182
ORIGEM: SANTO EXPEDITO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINALDO TRIVES, RECORRENTE: IVANDECI JOSE CABRAL
ADVOGADO(S): JULIANO MARTINS COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600527-37.2024.6.26.0095
(RETIRADO DE PAUTA EM 17.06.2026)
ORIGEM: PIRAJUÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO(S): ANDREA SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES, PAULO EDUARDO PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600555-36.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENIS OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACH
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600573-24.2024.6.26.0031
ORIGEM: GUARANTÃ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: IVAN CORREA BARBOSA, EMBARGANTE: ADEMIR DA GUIA BARBOSA
ADVOGADO(S): JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600574-87.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, TERCEIRA INTERESSADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSE ROBERTO PITERI, EMBARGADA: BARUERI NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA

35 - PROCESSO Nº 0600593-64.2024.6.26.0241
ORIGEM: ITAPUÍ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORIDIVAL FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO(S): MATHEUS CERQUEIRA LEITE DE CAMPOS, BRUNO RODRIGUES PRIMO, ANA PAULA SOUZA REGINATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0600596-84.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERIKA FERNANDA CANDIDO
ADVOGADO(S): VINICIUS REZENDE DE CASTRO ALVES, FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600614-90.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMARO JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0600620-31.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROGERIO BUDAIBES TORRES
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600634-15.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISRAEL PEIXOTO DA CRUZ
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0600634-81.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BARBARA RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600635-62.2024.6.26.0355
ORIGEM: CERQUILHO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANO THIBES
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600656-03.2024.6.26.0011
(RETIRADO DE PAUTA EM 17.06.2026)
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUANA CLINEIA ISIDORO LEITE
ADVOGADO(S): ESTER MARCELINO, RODRIGO DE SOUZA COELHO, SAMUEL MATEUS MARCELINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600658-40.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LIDINEIA BOSSOLANI CORREA
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0600668-50.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - NACIONAL, INTERESSADO: ADEVANDO FURTADO DA SILVA JUNIOR, INTERESSADO: LEONARDO ALVES DE ARAUJO, INTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, JENNIFER DANTAS LIMA

45 - PROCESSO Nº 0600680-33.2024.6.26.0172
ORIGEM: REGISTRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRICIA DOS SANTOS CUGLER
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA, GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA, MARCOS AURELIO DA SILVA FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0600694-14.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, JULIANA DE MATTOS GARCIA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0600704-98.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, CARLA DA SILVA REIS, JOEL DE SOUZA MILAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

48 - PROCESSO Nº 0600717-73.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOELSON UILEN SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

49 - PROCESSO Nº 0600785-88.2024.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIANA FLEURY TAMIAZO
ADVOGADO(S): CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO, CAIO CORTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

50 - PROCESSO Nº 0600787-45.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEAN ROCCA DURAN
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0600800-43.2024.6.26.0086
ORIGEM: MACATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUTH PINHEIRO MACHADO SOARES
ADVOGADO(S): MATHEUS AMANCIO PIOTTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

52 - PROCESSO Nº 0600802-50.2024.6.26.0009
ORIGEM: CASTILHO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADILSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): BENEDITO BELEM QUIRINO, LUCILENE OLIVEIRA MACENA, MILTON BRITO NEVES NETO, DISNEI FERREIRA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

53 - PROCESSO Nº 0600803-18.2024.6.26.0241
ORIGEM: ITAPUÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SABRINA APARECIDA DOS REIS RONCHEZEL
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO CARRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

54 - PROCESSO Nº 0600821-03.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO CANDIDO CORDEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

55 - PROCESSO Nº 0600848-15.2024.6.26.0114
ORIGEM: SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HENRIQUE FIUZA CICHETTO
ADVOGADO(S): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

56 - PROCESSO Nº 0600858-48.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILKA DE LOURDES ROTHER
ADVOGADO(S): ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI, LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO, ANA CARLA PEREIRA ABDALLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

57 - PROCESSO Nº 0600897-02.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDGAR EDUARDO CELESTINO
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

58 - PROCESSO Nº 0600935-57.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO FLAVIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI, LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO, ANA CARLA PEREIRA ABDALLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

59 - PROCESSO Nº 0600980-48.2024.6.26.0122
ORIGEM: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS ANTONIO DA CRUZ PRADELLA
ADVOGADO(S): FABRICIO ANDRADE DOS REIS, PEDRO OTAVIO LANCE LOPES DA CUNHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

60 - PROCESSO Nº 0601023-82.2024.6.26.0122
ORIGEM: ÁGUAS DA PRATA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAURA BEATRIZ GRAEFF SEGAL GAMEIRO, RECORRENTE: RODRIGO VIANNA GAMEIRO
ADVOGADO(S): ELTON RODRIGO MARTINS BETIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

61 - PROCESSO Nº 0601131-27.2024.6.26.0053
ORIGEM: ITAPEVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELYSANE RODRIGUES CARDOSO MACIEL
ADVOGADO(S): ANA HELENA ROMERA NAVARRO REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

62 - PROCESSO Nº 0601157-82.2024.6.26.0131
ORIGEM: MAIRINQUE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANE ARAGAO COSTA
ADVOGADO(S): ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA, LINEU ALBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

63 - PROCESSO Nº 0601161-22.2024.6.26.0131
(RETIRADO DE PAUTA EM 17.06.2026)
ORIGEM: MAIRINQUE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANA ROSENA MUNHOZ DE ALCANTARA ANDRE
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA, ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

64 - PROCESSO Nº 0601202-88.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, EMBARGANTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RICARDO LUIS REIS NUNES, EMBARGADO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

65 - PROCESSO Nº 0601222-79.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP, EMBARGANTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, EMBARGANTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RICARDO LUIS REIS NUNES, EMBARGADO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

66 - PROCESSO Nº 0601229-71.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LEONARDO DOS REIS ADORNO BECKER GRANDINI
ADVOGADO(S): GABRIEL BAZACHI JARA, GIOVANNA DE ABREU CERQUEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RUBENS ALBERTO GATTI NUNES
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

67 - PROCESSO Nº 0601331-69.2024.6.26.0009
ORIGEM: ANDRADINA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ANDRADINA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

68 - PROCESSO Nº 0601366-24.2024.6.26.0140
ORIGEM: TORRE DE PEDRA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GENIVALDO ANTONIO VICENTINI
ADVOGADO(S): ADNA SOUZA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

69 - PROCESSO Nº 0601491-89.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE TATUÍ, RECORRENTE: GIOVANNA ADRIELY CARDOSO, RECORRENTE: JOSE ELIAS NUNES GALVAO JUNIOR
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

70 - PROCESSO Nº 0601525-91.2024.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MIRIA FERNANDA RODRIGUES MARTINS, RECORRENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
ADVOGADO(S): CARLOS AYMAR SRUR BECHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

71 - PROCESSO Nº 0601591-44.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIA MARTINS SARAUZA
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

72 - PROCESSO Nº 0601595-81.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOANA DE FATIMA QUEIROZ
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

73 - PROCESSO Nº 0601602-73.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO DO ESPIRITO SANTO VIEIRA
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

74 - PROCESSO Nº 0606883-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: EXECUÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: ELEICAO 2022 MONICA APARECIDA CALAZANS DEPUTADO FEDERAL, AGRAVADA: MONICA APARECIDA CALAZANS
ADVOGADO(S): WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVEIRA

75 - PROCESSO Nº 0607018-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ISABELLA SILVA GUEDES, TASSIA TOSTES INNOCENCIO, ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI, GABRIEL ABIZAID DAVID

76 - PROCESSO Nº 0607401-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: EXECUÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: ELEICAO 2022 SETIMA MARIA VIEIRA DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADA: SETIMA MARIA VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

77 - PROCESSO Nº 0607453-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REGINALDO ARAUJO SENA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 REGINALDO ARAUJO SENA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

78 - PROCESSO Nº 0607681-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA GIOVANA LUCHIARI PISONI DUARTE FORTUNATO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA GIOVANA LUCHIARI PISONI DUARTE FORTUNATO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO