Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600038-66.2023.6.26.0052
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1315
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
ADVOGADO(S): KELLEN VIEIRA SILVA PICCOLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600062-85.2025.6.26.0000
ORIGEM: RINCÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1448
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - NULIDADE
(POLO ATIVO): REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA VALENTE NETO, REQUERENTE: EDSON BRITO BOLITO
ADVOGADO(S): KAREN CRISTINA DE ANDRADE, JULIANA CARRARO BOLETA

3 - PROCESSO Nº 0600072-48.2023.6.26.0276
(RETIRADO DE PAUTA EM 18.08.2025)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1286
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL VERNEQUE PAES, RECORRENTE: PEDRO SOTERO DE ALBUQUERQUE, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600141-73.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2589
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
ADVOGADO(S): TIAGO WANDERLEY ZUGE, SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO SANTANA, CICLAIR BRENTANI GOMES

5 - PROCESSO Nº 0600154-69.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2560
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, TERCEIRA INTERESSADA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RODRIGO KAWAMURA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, EMBARGADA: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR [PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, GABRIELA VILELA BUZZO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, FERNANDO GASPAR NEISSER, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, LETICIA MAESTA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, DANILO TRINDADE DE MORAIS

6 - PROCESSO Nº 0600161-61.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2624
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, TERCEIRA INTERESSADA: COLIGAÇÃO DE VOLTA PARA O POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR [PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, EMBARGADO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, GABRIELA VILELA BUZZO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

7 - PROCESSO Nº 0600168-47.2025.6.26.0000
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.538
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: GEANE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JESSICA CALIXTO PEGORETE HILARIO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

8 - PROCESSO Nº 0600298-29.2024.6.26.0402
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.606
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO PARA O BEM DE PRUDENTE (PODE/PRTB/PSB/UNIÃO) - PRESIDENTE PRUDENTE - SP, RECORRENTE: FABIO CESAR SATO, RECORRENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO(S): FELIPE MONTEIRO CARNELLOS, ELISANGELA VOLPE DOS SANTOS, VICENTE OEL, FATIMA NIETO SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MILTON CARLOS DE MELLO
ADVOGADO(S): ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR, TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES

9 - PROCESSO Nº 0600338-62.2024.6.26.0288
ORIGEM: RIO CLARO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 67
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONILDO PACHECO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600518-81.2024.6.26.0287
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2561
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVANDRO TOSHIYUKI OMURA, RECORRENTE: CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR, RECORRENTE: SEBASTIAO PINTO DE SOUZA, RECORRENTE: ROBERIO DE ALMEIDA SILVA, RECORRENTE: RICARDO GARCIA DE MIRANDA, RECORRENTE: GERALDO VIEIRA DOS SANTOS, RECORRENTE: FABIO ROGERIO BARBOSA, RECORRENTE: FABIANO APARECIDO VENANCIO, RECORRENTE: CLEITON DA COSTA VIANA, RECORRENTE: ANTONIO MARCIO ALVES DE SOUZA, RECORRENTE: ALEX MARTINELLI GARCIA, RECORRENTE: ADAUTO CARDOSO DOS SANTOS, RECORRENTE: TATIANA PABLINE FERNANDES DE LIMA, RECORRENTE: TALITA APARECIDA LEMOS ASSUNCAO, RECORRENTE: NALVA CLARICE PERIS DE ALMEIDA, RECORRENTE: JULIANA BATISTA PIRES, RECORRENTE: JOANA APARECIDA VIANA DE ARAUJO, RECORRENTE: CRISTIANE APARECIDA MARQUES DE GODOI, RECORRENTE: INGRID RODRIGUES DE MENDONCA JORDAO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600518-89.2024.6.26.0155
ORIGEM: RIFAINA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.611
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABRICIO ROBERTO CANTIERI
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS

12 - PROCESSO Nº 0600570-50.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2417
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RUBENS FURLAN, RECORRIDO: WELLINGTON ALVES
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO

13 - PROCESSO Nº 0600653-05.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2419
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KARINA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PINDA PRA FRENTE [REPUBLICANOS / PL / AGIR / PODE / MDB / PMB / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / PP] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, DANIEL SILVA BRANDAO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

14 - PROCESSO Nº 0600667-70.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 65
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVERALDO ANTONIO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): JULIO CESAR MAGRO ZAGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO ROMEIRO DE ALMEIDA SOARES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES

15 - PROCESSO Nº 0600748-75.2024.6.26.0012
ORIGEM: PARAGUAÇU PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2562
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANTONIO TAKASHI SASADA, TERCEIRO INTERESSADO: EGYDIO TONINI NOGUEIRA NETO, TERCEIRA INTERESSADA: MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRE TOSHIO ISHIKAWA, MARCUS VINICIUS FERREIRA DE RABELO ARRUDA, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, VINICIUS APARECIDO NHOQUE FERREIRA, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0604799-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1324
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HUGO PEREIRA DE CASTRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HUGO PEREIRA DE CASTRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

17 - PROCESSO Nº 0604854-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2191
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CLAUDIA SANTOS LEAL, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIA SANTOS LEAL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

18 - PROCESSO Nº 0605336-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1321
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DEOCLECIO KAWAHATA PLACCO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DEOCLECIO KAWAHATA PLACCO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

19 - PROCESSO Nº 0605542-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1256
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SILVIA ELIANA PALMA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SILVIA ELIANA PALMA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ERIKA CASSINELLI PALMA

20 - PROCESSO Nº 0605659-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2539
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) PCE
ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: EDSON PIRES SALOMAO, AGRAVADO: ELEICAO 2022 EDSON PIRES SALOMAO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES

21 - PROCESSO Nº 0606292-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 73
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCIO ALEXANDRE BARRETO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARCIO ALEXANDRE BARRETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

22 - PROCESSO Nº 0606341-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.602
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROBERTO MARTINS FIGUEIREDO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROBERTO MARTINS FIGUEIREDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

23 - PROCESSO Nº 0606704-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2239
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CELI REGINA DA CRUZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CELI REGINA DA CRUZ DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, MICHEL BERTONI SOARES

24 - PROCESSO Nº 0606751-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2086
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUCIANA PAULA VALENTIM, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 LUCIANA PAULA VALENTIM DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

25 - PROCESSO Nº 0606821-70.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.171
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DANIEL PACHECO BOSSONI CAMPANUCCI

26 - PROCESSO Nº 0607371-65.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2566
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: WANESSA SOUSA BOMFIM, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WANESSA SOUSA BOMFIM DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

27 - PROCESSO Nº 0607513-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 31
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
ADVOGADO(S): IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA, SILVIO TADEU DE CAMPOS, PALOMA PERES KAMADA, JOSE SANTANA FILHO, MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL, AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO, RICARDO VITA PORTO