Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000153-50.2013.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2669
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ESTADO DE SÃO PAULO, AGRAVANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: JOCELINA MATOSO BALBINO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, ENIO SIQUEIRA SANTOS, ARIANE ZAMODZKI, GICELE DA SILVEIRA RIGHI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, THAIS CRUZ MOTTA, RENATA MACHADO BEIER
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

2 - PROCESSO Nº 0600093-44.2020.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2696
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRICIA MARIA DE MELO ZANOTTI MONTILHA
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600122-29.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1505
CLASSE: SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - PCO - NACIONAL

4 - PROCESSO Nº 0600135-46.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2704
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINA NORBERTO AREIAS
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600194-16.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1496
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JULIO MARCELINO DE SOUZA, INTERESSADO: VLADIMIR DOS SANTOS STEIN, INTERESSADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI

6 - PROCESSO Nº 0600199-88.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2703
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600284-74.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2690
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LIDIA MARIA CUNHA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600360-96.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1426
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

9 - PROCESSO Nº 0600420-51.2020.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2702
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIANA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(S): CHRISTIAN ALBERT FELTRIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600533-75.2020.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 137
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600603-43.2020.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 139
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOACIR LORENA JUNIOR
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ, CRISTIANE BONITO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600605-13.2020.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2694
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIELA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CRISTIANE BONITO RODRIGUES, LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600878-67.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2705
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AIRTON VITORINO LEANDRO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600961-93.2019.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2559
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: IBERE BAENA DUARTE, TERCEIRO INTERESSADO: SINVAL MALHEIROS PINTO JUNIOR, TERCEIRO INTERESSADO: MARIO COVAS NETO, AGRAVANTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: KATIA CRISTINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ALESSANDRO RODRIGUES MELO, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

15 - PROCESSO Nº 0600981-39.2020.6.26.0133
ORIGEM: SANTA ROSA DE VITERBO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2693
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO YSAMU YAMASHITA
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0605257-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1485
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLAUDIO MASANOBU TERASAKA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIO MASANOBU TERASAKA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

17 - PROCESSO Nº 0605642-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1493
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODRIGO FERNANDO NOVELLI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODRIGO FERNANDO NOVELLI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

18 - PROCESSO Nº 0605770-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1527
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS ANDRE PAPA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS ANDRE PAPA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

19 - PROCESSO Nº 0605848-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1494
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LILIANE GONCALVES VENTURA LOPES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LILIANE GONCALVES VENTURA LOPES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

20 - PROCESSO Nº 0605987-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 145
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALMIR ROGERIO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALMIR ROGERIO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): TULIO AUGUSTO TAYANO AFONSO, RODRIGO GUEDES CASALI

21 - PROCESSO Nº 0606529-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1490
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELISA CLAUDIA COUTINHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELISA CLAUDIA COUTINHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANDERSON DE CAMPOS COLTRI

22 - PROCESSO Nº 0606834-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1439
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALFREDO ALVES CAVALCANTE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALFREDO ALVES CAVALCANTE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRUNO DOS SANTOS BRITO, CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA

23 - PROCESSO Nº 0606877-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1495
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: FERNANDA STEFANI CURTI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FERNANDA STEFANI CURTI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, PAULA OLIVEIRA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE

24 - PROCESSO Nº 0607158-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1515
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: GRAZIELA COSTA LEITE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GRAZIELA COSTA LEITE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

25 - PROCESSO Nº 0607181-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2764
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE APARECIDO ALVES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOSE APARECIDO ALVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

26 - PROCESSO Nº 0607226-09.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1476
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CRISTIANO MOREIRA PINTO BERALDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CRISTIANO MOREIRA PINTO BERALDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO

27 - PROCESSO Nº 0607235-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1126
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WAINES MOREIRA ALVES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WAINES MOREIRA ALVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

28 - PROCESSO Nº 0607254-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 148
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MONICA BATALHA PRADO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MONICA BATALHA PRADO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI, MARCOS MENEZES GRANZOTTI

29 - PROCESSO Nº 0607536-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1521
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JORGE GABRIEL GRASI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JORGE GABRIEL GRASI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

30 - PROCESSO Nº 0607552-66.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1510
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RENATO MORENI AIRES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENATO MORENI AIRES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO